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260/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja criado em nosso município uma lavanderia pública, visto foi percebido essa necessidade por conta da falta de água em nossa cidade. A lavanderia irá ajudar as famílias mais carentes a lavarem suas roupas, mediante um pré-cadastro feito na secretaria de assistência social, e a utilização da mesma seja em forma de marcação prévia na sede da lavanderia. |
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261/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho solicitar a instalação de piso intertravado ao redor do Colégio Laura Lopes. Durante o período de chuvas, ocorre grande acúmulo de água naquela localidade, o que dificulta a locomoção dos familiares que frequentam a área. |
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262/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho solicitar a continuação da malha asfáltica na Avenida Planalto, localizada no bairro Planalto. Essa ação promoverá melhorias na locomoção das pessoas que frequentam a região. |
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263/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho solicitar à Vigilância Sanitária e à Secretaria de Meio Ambiente que realizem a capinação, dedetização e, posteriormente, a dragagem na localidade conhecida como Caiberas, situada no final da Rua das Acácias, no bairro Planalto. |
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264/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada terraplanagem no Loteamento Campo Alegre, atendendo à solicitação de moradores da região.
A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e acesso ao local, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores, agravadas em períodos de chuva. |
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265/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a pavimentação da Rua Hipócrates, no bairro Nova Betel.
A referida via é de grande importância para os moradores da região, que há tempos aguardam melhorias na infraestrutura. A pavimentação trará mais dignidade, segurança e qualidade de vida para as famílias que ali residem, além de facilitar o acesso de veículos e serviços essenciais.
Reconhecendo os esforços e investimentos que a atual gestão vem realizando em diversas frentes, especialmente na área de infraestrutura urbana, tenho plena confiança de que essa solicitação será analisada com a devida atenção e sensibilidade, como tem ocorrido com outras demandas apresentadas por este Legislativo. |
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266/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, senhor João Victor, que seja realizada imediatamente a terraplanagem nos loteamentos Campo Alegre, Novo alvorecer, Luar de Toritama, Maria Baia, Tavares Martins, que estão quase sem condições de tráfego. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o reparo do calçamento da Travessa Boa Vista no bairro em Fazenda Velha, atendendo à solicitação de moradores da região. A via apresenta pontos com calçamento danificado, o que tem causado transtornos à população, principalmente em dias de chuva. A manutenção adequada garantirá mais segurança e comodidade para quem transita pela região.
Aproveito a oportunidade para parabenizar a gestão municipal pelos avanços na infraestrutura da cidade, reconhecendo o empenho em atender às demandas da população. Tenho certeza de que, com a mesma atenção e compromisso que vêm sendo demonstrados, essa solicitação também será atendida com a brevidade que a situação requer. |
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| norma |
2100/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
2101/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
42/2025 |
2025-07-31 |
Lei Complementar |
Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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4 |
2025-07-25 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 23100600-7 |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhora Maria da Silva Florentino (Lili). |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações dos contratos em vigência de empréstimos em geral realizados pela Prefeitura Municipal de Toritama.
Solicita-se, ainda, o envio dos seguintes dados:
- Valor total de cada empréstimo realizado, incluindo o valor financiado e valor a ser pago.
- Valor já pago e o valor restante a ser pago, identificando o valor de juros proporcional em separado;
- Contrato completo dos empréstimos realizados;
- Prazo de vigência dos contratos, com a data de início e a previsão de término;
- Somatório dos empréstimos em uma tabela juntando os dados aqui solicitados.
Sem mais para o momento, assim requer nos termos da legislação. |
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| materia |
256/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Assunto: Adequação do campo municipal às medidas oficiais.
Solicito à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, a presente indicação, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para adequar o campo municipal às medidas oficiais estabelecidas pelas normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e demais órgãos esportivos competentes.
Justificativa:
A adequação do campo municipal às dimensões oficiais é fundamental para a realização de campeonatos e competições em conformidade com as regras do esporte, além de valorizar a prática esportiva em nosso município. Com essa ação, será possível sediar eventos esportivos de maior relevância, além de incentivar o esporte amador e profissional entre os jovens e atletas locais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhora MARIA DO SOCORRO SILVA, ( IRMÃ DE ZÉ NOVO DA VENDA). |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
que seja retirada o projeto de lei de minha autoria nº 105/2025
que Denominava Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água).
nome este, que já foi protocolado no SAPL no Projeto de Lei nº 46 de 2024 |
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108/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se: Trav. Antônia Simplício.
A Trav. sem denominação S 2 Q 05 CÒD. LOG 14
Bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se: Estrada Maria Cordeiro Sobrinho.
A estrada Municipal S 11 CÓD. LOG. 95000267.
Bairro: Maurício de Nassau. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de: Rua Douglas Henrique Firmino de Moura.
A rua projetada S 11 CÓD. LOG. 95000268.
bairro: Maurício de Nassau. |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva. |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro. |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva. |
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| sessao |
3 |
2025-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Voto de pesar a família do senhor Paulo Antônio da Silva (Paulo de Zabe). |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de R. Cosma Maria Batista, a R. Trav. 2 João Pereira Tabosa, cód log 049, Centro |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que haja aumento salarial dos conselheiros tutelares, considerando a relevância de suas funções na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de saneamento básico e pavimentação na Rua Prefeito Celso Marques De Andrade, visando melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento da Rua Sete de Setembro, conectando a Avenida Planalto. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar a criação de um Conselho Rural e Urbano na cidade de Toritama, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado entre as áreas rural e urbana. |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que seja feito em nosso município o cadastro e posteriormente uma carteirinha de identificação para as pessoas que obtém fibromialgia, que agora passará a ser considerada, pessoa com deficiência (PCD), o seu CID 79.7. Com esse cadastro e a carteira de identificação, essas pessoas poderão ter os benefícios que lhes são garantidos por lei. |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado e implantado o método contraceptivo Implanon para os seguintes públicos:
• Adolescentes em situação de vulnerabilidade;
• Pacientes em acompanhamento psiquiátrico;
• Mulheres em situação de rua;
• Mulheres que convivem com o vírus HIV.
Justifica-se tal medida pela necessidade de garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou clínica, promovendo autonomia, prevenção de gravidez indesejada, bem como melhoria da qualidade de vida e planejamento familiar. |
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| materia |
244/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Assunto: Solicita a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte:
INDICAÇÃO
Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas mediações do Shopping Center Parque das Feiras, localizado na Avenida Dorival José Pereira.
Justifica-se a presente indicação pela grande circulação de pessoas na área, especialmente em dias de feira, sendo necessária a oferta de infraestrutura sanitária adequada para garantir mais conforto, higiene e dignidade aos munícipes e visitantes. |
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245/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja calçada as Ruas: Inglaterra, Marisol, Alemanha, Israel e a Avenida Portugal (ou José de Chico) no Bairro do Novo Coqueiral.
Repetindo uma indicação de minha autoria de 2019. |
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246/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que sejam calçadas e Saneadas as Ruas: Interlagos, Canaã, Barueri, Judiaí, Mesquita, Tatuapé, Humaitá, Maricá, Teresópolis, Moema no Príncipe da Paz. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas as seguintes ruas: Rua Josefa da Silva Simplício, Rua José Jorge Irmão (Dedinho), Travessa 02 Augusto José de Lima, Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água) e a Rua Elias Sinésio da Silva, todas situadas no bairro Areal. |
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248/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento da Rua Ribeirão, localizada no bairro do Deus é fiel. O calçamento trará benefícios significativos, como valorização dos imóveis, melhoria no transporte e segurança para a comunidade local, sobretudo, o bem-estar da população. |
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249/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, localizada no bairro Príncipe da Paz, por trás do Condomínio Jardim das Oliveiras. O calçamento proporcionará melhor mobilidade, evitando transtornos com poeira e lama, enquanto a iluminação trará maior segurança, reduzindo riscos de acidentes, beneficiando diretamente a qualidade de vida da comunidade. |
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250/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da Rua Laura Lopes Tavares da Silva, bairro Izidio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região |
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| materia |
251/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação da rua Rua abdias Apolinário de Almeida Bida, bairro Izídio Tavares. Para proporcionar melhoria a qualidade de vida aos moradores da região. |
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252/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, instalação de caçamba de lixo, saneamento básico, pavimentação e iluminação pública da Avenida Severino Ramos com a Rua Casarão Branco, próximo a Lavandeira de Salvador, Coqueiral, Toritama – PE.
O local se encontra intransitável em razão da presença de buracos, acúmulo de lama, esgoto exposto, resíduos sólidos espalhados, ausência de manutenção da vegetação e a falta de iluminação. A situação, agravada pelo período chuvoso, representa risco iminente à saúde pública e segurança dos moradores, além de causar prejuízos materiais as pessoas que precisam transitar na localidade. Diante disso, solicito, com urgência, que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as medidas cabíveis para a execução das intervenções necessárias, recuperando as vias e garantindo segurança e mobilidade aos moradores. |
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253/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Venho solicitar a recuperação do solo com aplicação de piçarro e patrolamento da Rua Salem, localizada no bairro Deus é Fiel. Atualmente, a via apresenta erosões profundas, prejudicando a trafegabilidade e causando transtornos no acesso aos serviços essenciais para os moradores da região. |
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254/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de
Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas:
Rua, Avenida Severino Izidio Pereira, loteamento Maria Baía;
Rua, Tertulina Maria de Lima (teta), loteamento Izídio Tavares;
Rua, Alto da Boa Vista, Loteamento Alto da Boa Vista;
Avenida Maria Baia Neta, Loteamento Alto da Boa Vista;
Rua Manoel da Silva, Loteamento Alto da Boa Vista; e
Rua Maria Anunciada de Jesus, Loteamento Alto da Boa Vista. |
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255/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, e ao Secretário de
Infraestrutura Urbana, Senhor João Victor, que seja pavimentadas e saneadas as seguintes ruas:
Rua, José Gonçalves Filho, bairro Campo Alegre;
Rua, Lindalva Izabel de Lima, bairro Campo Alegre;
Rua, Amaro Honorato da Silva, loteamento Generim;
Rua, Maria do Socorro Minervino, loteamento Generim;
Rua, Inocencio Soares de Souza, loteamento Generim;
Rua, João Manoel da Silva, loteamento Generim;
Rua, José Braz de Oliveira loteamento Generim;
Rua Maria Gerusa Torres, loteamento Generim;
Rua, Rita Maria da Silva, loteamento Generim;
Rua, João Zumba de Melo, loteamento Generim;
Rua, Elzébio Ventura da Silva, loteamento Generim;
Rua, Luiz Mangaba da Silva, loteamento Generim;
e a Rua José Batista da Silva, loteamento Generim. |
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| sessao |
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2025-07-16 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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