| materia |
330/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito que seja idealizada a implantação de uma fábrica injetora de plástico destinada à produção de tubos, conexões e demais derivados. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada uma inspeção completa nas partes hidráulicas e elétricas de todas as escolas e creches da rede pública municipal. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 23100600-7 |
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| sessao |
12 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria Aparecida Alves da Silva |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos ao pagamento dos aluguéis das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:
Foi realizada a rescisão contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobatório, caso não, até quando será realizado o pagamento, previsão de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos até a rescisão;
Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transferência, essas de natureza econômica;
Caso o contrato com a sede anterior não tenha sido rescindido, explicar o porquê da manutenção do pagamento, de acordo com os critérios contratuais e a justificativa jurídica.
Sem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos a produção de energia elétrica pelo Município de Toritama em relação a Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes.
Solicita-se o envio de uma tabela organizada dos últimos 12 meses com as seguintes informações:
Consumo total de energia elétrica, em quilowatts (kW), de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;
Total de energia elétrica produzida pela Usina de Energia Solar Municipal, em quilowatts (kW).
Valor, em reais (R$), de todo o consumo de energia elétrica de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;
Valor, em reais (R$), abatidos do consumo total de energia elétrica pela geração de energia elétrica própria da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;
Valor, em reais (R$), pagos, ou seja, a diferença entre o valor consumo total e o valor do consumo abatido pela geração de energia elétrica da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, em contas de energia de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama.
Que as informações solicitadas sejam atendidas na forma regimental, assim requer. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
RETIRADA DE MATÉRIA: Solicito que o Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2025, que altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 27 de 2022 para dispor sobre a isenção tributária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis em localidades em que não haja a prestação de serviços básicos de infraestrutura, seja retirado de pauta para que as adequações necessárias sejam realizadas. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da cozinha e refeitório da nova escola de tempo integral do município de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Paulo Francisco de Souza Galdino. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias e a ampliação da iluminação pública ao longo da PE-90, no trecho que corta este Município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o reparo do calçamento da Rua Iraci Teixeira, localizada no Bairro do Areal. |
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| materia |
326/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a realização de serviços de terraplanagem na Rua Surubim, situada no Bairro Deus é Fiel. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins para que sejam realizadas melhorias nas praças: Praça Clementino Bernardo da Silva, localizada no Sítio Oncinhas; Praça Juliana Pereira da Silva, localizada no Sítio Oncinhas; Pracinha das Crianças, no Centro da Cidade. Com a instalação de equipamentos de lazer e recreação infantil, a saber:
• Balanços;
• Escorregadores;
• Gangorras;
• Casinhas de Brincar;
• Areia ou Piso Emborrachado;
• Plataformas Elevadas;
• Parede de Escalada. |
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| materia |
328/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja ofertado curso de capacitação de gestão empresarial para os feirantes, empreendedores e interessados do nosso município. Para ajudar tanto na criação, como na organização do comércio local. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadania a Elaine Cristina Silva Tavares. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação que a praça que está sendo construída ás margens da PE 90 entre a Rua São Soares e a Rua Santa Ines seja denominada de Roseli Dias da Silva. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de Toritama-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins, a presente indicação para que seja realizada a arborização na Avenida Dorival José Pereira, bem como nos bairros São João, Vila São Benedito, Sítio Mangas, Oncinhas, Deus é Fiel e Príncipe da Paz. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins que sejam disponibilizados contêineres de coleta de lixo domiciliar nos diversos bairros de nossa cidade. |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo |
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| sessao |
11 |
2025-09-10 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 27 de 2022 para dispor sobre a isenção tributária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis em localidades em que não haja a prestação de serviços básicos de infraestrutura. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos:
2) Relação Completa das Ruas do município de Toritama, devidamente identificadas por nome;
3) A metragem (extensão) de cada Rua;
4) Indicação das ruas que não possuem saneamento básico;
5) O número total de ruas sem saneamento básico. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes do festival Toritama para Cristo, no município de Toritama e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Otávio José da silva
ESTRADA MUNICIPAL S08 CÓD. LOG.
95000263, São João. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) no terreno onde anteriormente funcionava a Escola Josefa Joaquina Menino,
área que pertence ao município.
A implantação dessa UBS é de extrema importância, pois atenderá às
necessidades da população das comunidades do Colorado, São João de Cima, Sítio
Mangas e Santa Maria, que hoje enfrentam dificuldades no acesso aos serviços básicos
de saúde devido à distância de outras unidades |
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| materia |
317/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas
Monteiro Lobato, no bairro Areal, até as proximidades do Campo do Generino. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a execução de pavimentação asfáltica no
trecho compreendido entre a Rua Três Cacetes e a Rua Iraci Teixeira, nas
proximidades da Leotex, estendendo-se até a Unidade Básica de Saúde Generino.
Tendo em vista que a situação do pavimento está em situação precária. |
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| materia |
319/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que determine a conclusão do calçamento da Rua Bom Jesus, situada no bairro Independente. |
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| materia |
320/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que seja realizada a terraplanagem da Rua Hipócrates, Iocalizada no bairro Nova Betel, nas proximidades da Escola Municipal Perpétuo Socorro. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um evento de corrida de pedestre no dia do aniversário da cidade, com o objetivo de promover a atividade física, integração social e a celebração da data tão importante para nossa cidade. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes do festival de amostra de cinema do município de Toritama e dá outras providências. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicito, que sejam construídas calçadas nas mediações da Lavanderia Mamute até o Sítio São João, em ambos os lados da via, bem como a construção de calçadas no trecho que compreende o Bairro Areal até as proximidades da Vila São Benedito. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins esforços, junto à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e ao Ministério da Saúde, no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU em nosso município. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, para que seja construído um ponto de embarque e desembarque adequado, contendo cobertura e assentos, destinado aos estudantes que diariamente se deslocam para instituições de ensino em outras cidades. |
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| sessao |
10 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da senhora Maria José de Sousa Silva (Maria de Ivanildo). |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da senhora Rozimere da Silva Correia (Branca). |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Voto de pesar à família de Adeildo Pereira da Silva. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da cozinha e do refeitório do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Rizoneide Maria da Silva. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Exceletíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instalação de faixas de pedestres elevadas em frente às escolas e ás Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Ecelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Itália, localizada no bairro do Novo Coqueiral. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Oncinha, situada nas prximadades das residências conhecidas como "casas de Mava", servindo esta como ponto de referência. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Municipal que seja realizado o calçamento da Travessa Monteiro
Lobato, Bairro Areal. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita uma praça no espaço entre a Rua São João e a Rua São Pedro no Bairro do Independente, para acabar com a colocação de lixos e trazer lazer e conforto para as pessoas daquela localidade. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja construída uma UBS no Bairro Campo Alegre para atender a necessidade das pessoas que moram lá e também nos bairros vizinhos, como o Valentim 3, Arlindo e Izidio Tavares. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "MovÍmenta Mulhe/', e dá outras providências. |
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