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5/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca. |
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6/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2026. |
1 |
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6/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva. |
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7/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva. |
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8/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto. |
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9/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito. |
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10/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima. |
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6 |
2025-12-03 |
Extraordiária |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.100, de 04 de agosto de 2025. |
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5 |
2025-12-02 |
Extraordiária |
— |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a implementação da educação integral em escola de tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Toritama – PE. |
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41/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reconhece e premia práticas pedagógicas exitosas desenvolvidas por professores da Rede Pública Municipal de Educação de Toritama no ano letivo de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino de Toritama, Estado de Pernambuco, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 11.769/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-11-05 |
Extraordiária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-10-29 |
Extraordiária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-10-17 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 Suprima-se § 3º do artigo 5º do PLOL 143/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 Suprima-se artigo 9º do PLOL 143/2025 |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita a implantação da “Casa Azul” no município de Toritama, destinada ao atendimento e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita designação de GCM para segurança dos conselheiros tutelares na sede do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
19 |
2025-10-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PLOL 143/2025: Modifique-se a redação do Anexo V |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Toritama a conceder às crianças diabéticas sensor para controle contínuo da glicemia no sangue, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de ações e serviços de saúde bucal, e dispõe sobre a forma de repasse da parcela obrigatória aos profissionais de Saúde Bucal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o programa municipal de cozinha comunitária no Município de Toritama, autoriza abertura de crédito especial para recebimento de repasses e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toritama - Pernambuco, e revoga a Lei Ordinária nº 2.024/2024. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Toritama - Pernambuco. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar a providência de fardamento para os porteiros e vigilantes da unidade escolar. A padronização do uniforme é de grande importância para a identificação visual dos profissionais, contribuindo para a organização, segurança e apresentação no ambiente escolar. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja designado uma equipe para realizar estudos sobre a possibilidade de oferecer programas de linhas de crédito para o pequeno produtor de jeans e atividades econômicas do nosso município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui no Município de Toritama o Programa Família Acolhedora; atribui sua execução à Secretaria Municipal de Assistência Social;
disciplina cadastro, seleção e acompanhamento das famílias; fixa auxílio mensal de 70% (setenta por cento) do saláriomínimo por criança ou adolescente acolhido; prioriza o acolhimento familiar e estabelece reavaliações nos termos do ECA; e dá outras providências. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita, que seja criado o Programa “Momento Religioso nas Escolas” de ensino da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito, que seja disponibilizado o serviço de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender os moradores dos bairros Colorado, Gold Square, Monte Verde, Izídio Tavares, Campo Alegre e Sítio Mangas. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado um serviço odontológico noturno na rede pública de saúde de Toritama, destinado principalmente aos trabalhadores do comércio e da confecção que não conseguem atendimento durante o dia. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, reforçando a Indicação nº 208 de 2025. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade da criação de um Programa de Coleta de Móveis e Resíduos Volumosos Domiciliares, com a disponibilização de um veículo específico e de um canal de atendimento à população (telefone ou WhatsApp) para o agendamento da retirada de materiais de grande porte, como sofás, camas, guarda-roupas, colchões, pneus, eletrodomésticos e demais itens que não possuam mais utilidade. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
CONSIDERANDO o artigo 144, inciso IV, do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Toritama, que dispõe sobre a retirada, pelo autor, de proposição que esteja de acordo com o § 2º do art. 126 do Regimento, venho, por meio deste ato, protocolar a solicitação de retirada de pauta do PLOE 32/2025, apresentado em 8 de outubro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de ações e serviços de saúde bucal, e dispõe sobre a forma de repasse da parcela obrigatória aos profissionais de Saúde Bucal”. |
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| sessao |
18 |
2025-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin, que seja implementado um programa de distribuição mensal de cestas básicas a todos os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de Toritama, com a finalidade de reduzir a evasão escolar e melhorar as condições de vida dos estudantes |
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| sessao |
17 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de ações e serviços de saúde bucal, e dispõe sobre a forma de repasse da parcela obrigatória aos profissionais de Saúde Bucal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Toritama (PMUSPDS) e institui o Sistema Municipal de Segurança Pública (SMSP). |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Toritama - CONSEGT, adequando-o ao previsto no Capítulo IV da Lei Federal nº 13.675/2018 e no Capítulo VIII da Lei Municipal nº 1.616, de 2018; e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Programa “Lares Sem Violência (LSV)” com objetivo de reeducação e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, estabelecendo diretrizes para acompanhamento de condenados e processados por crimes de violência doméstica. |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicito, que seja efetuado o repasse no valor de R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) à Prefeitura Municipal de Toritama, com a finalidade de que o referido valor seja utilizado para custear o curso psicotécnico e a aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Toritama. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, para que seja realizada a construção de um canal coberto de drenagem, com início no bairro Novo Coqueiral, atravessando os bairros Cohab, Valentim, as mediações do popularmente conhecido “Buraco Quente”, até o bairro Areal. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicito, que seja realizada anualmente a CEIA NATALINA MUNICIPAL, destinada às pessoas carentes do nosso município, proporcionando um momento de confraternização, solidariedade e integração social durante o período natalino. |
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| sessao |
16 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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