| materia |
30/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Toritama, para o quadriênio 2026/2029 |
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358/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Que seja viabilizada a pavimentação das margens da PE-90, no trecho que se estende até o Sítio Arroz, divisa com o município de Taquaritinga do Norte-PE. |
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359/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção do calçamento da Rua Maragogi, localizada no Bairro Planalto. |
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360/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Que sejam realizadas rondas pelas equipes técnicas de segurança do município de Toritama – PE de forma permanente e ostensiva nas zonas rurais do município, em especial na via que liga o Sítio São João até o Sítio Santa Maria, divisa municipal com Caruaru – PE.
Diante dos relatos de moradores acerca de ocorrências e da falta de segurança na localidade, especialmente por se tratar de área rural, requer-se a adoção de medidas imediatas para intensificação das rondas ostensivas por parte das equipes de segurança do município, de forma contínua e permanente, a fim de assegurar a tranquilidade e o direito de livre circulação das pessoas. Solicito, com urgência, que o gestor municipal, extensivo ao Secretário da Ordem Social, que adote as providências cabíveis para que a situação seja resolvida e os moradores atendidos. |
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361/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Collin, que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução do Canal dos Canudos, que atravessa a cidade, compreendendo o trecho que se estende do Bairro Independente até o Bairro Antão. |
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362/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o canal do Riacho dos Canudos com uma cobertura por cima, começando da creche até a ponte de José Geraldo |
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| sessao |
15 |
2025-10-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da relação de
medicamentos disponíveis e indisponíveis
fornecidos pela rede pública de saúde do
Município de Toritama, por meio do site
oficial da Prefeitura e em demais locais de
distribuição, e dá outras providências. |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que sejam implantados os serviços de iluminação pública e realizada a pavimentação no Loteamento Luar. |
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348/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de limpeza, desobstrução e pavimentação do canal da Rua Afonso Clemente, próximo de André Travete, Antão, Toritama – PE.
Embora a via tenha sido pavimentada, o canal lateral não recebeu a devida cobertura nem alvenaria, o que vem causando transbordamento de esgoto para a via, além o acúmulo de resíduos sólidos, mau cheiro e proliferação de mosquitos, situação que se agrava em períodos de chuva, gerando riscos à saúde pública e à qualidade de vida dos moradores. Diante disso, solicito, com urgência, que o gestor municipal e os secretários responsáveis adotem as providências cabíveis para que o canal seja limpo e desobstruído, e posteriormente pavimentado para que o problema seja definitivamente resolvido. |
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349/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, que seja criada uma Operação Tapa-Buracos Permanente, com a instituição de um calendário fixo para a manutenção das ruas e vias de maior movimentação do município. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um levantamento das áreas
mais carentes e afastadas da cidade que necessitam de melhoria de iluminação
pública. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de treinamento
em empreendedorismo para os jovens que estão ou concluíram o ensino médio. Com
o objetivo de desenvolver suas habilidades e preparar para o mercado. |
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352/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do restante das Ruas do Principe da Paz |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin o calçamento do Beco São Pedro e das Travessas 7 de Setembro |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o Saneamento e Calçamento na Serra do Costa e Sítio Mangas, na parte pertencente a Toritama |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja feito o calçamento dos Loteamentos Nova Betel e Campo Alegre. |
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| materia |
356/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja feito o Saneamento básico e calçamento nos bairros Luar de Toritama e Loteamento Tavares Martins. |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a criação do Programa “Ouvidoria nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Voto de pesar à família do senhor Josimário José da Silva (João da bolacha). |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Intervalo Bíblico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Criação de treze cargos de provimento em comissão de Chefe de Comunicação e Midia Digital para o quadro da CÂmara Municipal de Toritama. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicito à aquisição de ecocardiógrafo (equipamento de ultrassom para ecocardiografia) para o hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, Sérgio Collin, a implantação de uma Academia da Saúde ao Ar Livre no bairro de Antão, nas mediações do popularmente conhecido açude novo. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja feita a organização e também a sinalização de vagas para estacionamento na avenida João Manoel da Silva, pois foi percebido que com essa organização irão ser proporcionadas mais vagas de estacionamento, ou seja, vagas específicas para carros e motos, sendo bem sinalizados esses locais, sendo assim os condutores terão mais praticidade para estacionarem seus veículos. |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição da frota de automóveis da Guarda Municipal de Toritama, bem como a aquisição de um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e um caminhão compactador de lixo. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin a Cobertura do Canal ao lado da creche do Antão tendo em vista o pedido de diversas mães, devido ao mau cheiro. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o calçamento das Ruas do Loteamento Luar de Toritama. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin o Saneamento e Calçamento das Ruas do Bairro Campo Alegre. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Concede o título de cidadania a Elaine Cristina Silva Tavares. |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria Aparecida Alves da Silva |
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| sessao |
14 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Voto de pesar a família do senhor Floriano Francisco da Silva. |
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| materia |
333/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um serviço de terraplanagem na Avenida Portugal, no Bairro Novo Coqueiral, no trecho que compreende da entrada do Loteamento Boa Esperança até a Escola Municipal Maria Gonçalves. |
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| materia |
334/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um serviço de terraplanagem na entrada do bairro do Deus é Fiel que vai para o bairro Principe da Paz. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão e distribuição de casas populares para mães atípicas, enquadradas no Programa Bolsa Família, no município de Toritama-PE. |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição das tampas de esgoto da Avenida Dorival José Pereira, em Toritama-PE. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam asfaltadas as Ruas: São Pedro, São João, Rua das Acácias, o complemento da Rua 7 de Setembro e Av. Planalto, entre o Independente e o Planalto. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito a cobertura do canal dando inicio da Bueira até as garagens de Jeziel, reforçando o meu pedido de 2018. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o Asfalto da Av. Celso Andrade, e o complemento da Rua Santa Monica, na Cohab. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Retirada do projeto de lei 137/2025 que dispõe sobre a denominação da cozinha e refeitório da nova escola de tempo integral do município de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Paulo Francisco de Souza Galdino. |
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| materia |
332/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade em torno do Parque e Biblioteca Maria dos Anjos, bem como nas ruas já pavimentadas do município de Toritama-PE. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Wagner dos Reis Costa |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania
Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo |
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| sessao |
13 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Legislativo |
Pela inconstitucionalidade do PLC 09/2025 que altera a Lei Complementar 27/2022. |
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| materia |
329/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins, a presente indicação que sejam colocadas placas de sinalização indicando a entrada e saída de acesso ao Shopping Center Parque e à Feira do Jeans de Toritama, bem como a instalação de placas identificando todos os setores da Feira Municipal do Jeans. |
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