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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2026 2026-02-03 Indicação Que seja feito o pavimento asfáltico das seguintes ruas: Emídio Jordão, Maestro Antônio Rufino, José Mariano da Silva, Nossa Senhora Aparecida, parte restante da rua Santa Mônica, rua Santa Socorro, Surubim, Ayrton Senna e Avenida Celso Andrade. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-03 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colins, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, no sentido de que sejam implantadas aulas semanais de natação destinadas a alunos neurodivergentes, devidamente laudados e matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua Escada, localizada no bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja feita a realização do calçamento (pavimentação) da Rua João Soares de Jesus, localizada no bairro Planalto. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-03 Indicação Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama, através da Secretaria competente, a necessidade de CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO da Rua Severino José da Silva, localizada no bairro Deus é Fiel, CEP 55127-402, neste município. Ressalta-se que esta indicação substitui a Indicação nº 14 de 2026, tendo em vista a atualização da denominação oficial da via, anteriormente conhecida como Rua Honório Minervino, passando a ser denominada Rua Severino José da Silva. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-03 Indicação Solicito que seja realizado um campeonato municipal de futebol com representante de equipes de todos os bairros toritamenses. 1 extracted
sessao 3 2026-01-27 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2026 2026-01-26 Requerimento Solicito, nos termos regimentais, a retirada de matéria, da pauta das comissões desta Casa, o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências”, para que as adequações legais sejam realizadas. 1 extracted
materia 31/2026 2026-01-26 Indicação Requeiro, à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Sr. Secretário de Defesa Social, que seja implantada em Toritama uma Delegacia do Idoso. 1 extracted
materia 32/2026 2026-01-26 Indicação Solicito, que seja encaminhado veemente apelo à Gerência de Toritama da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de que envide esforços para diminuir o valor da taxa de esgoto, bem como melhorar o serviço prestado à população. 1 extracted
materia 26/2026 2026-01-23 Indicação Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collins, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja feito o saneamento e pavimentação de todas às ruas do Bairro Campo Alegre. 1 extracted
materia 27/2026 2026-01-23 Indicação Que seja colocado no cemitério municipal São Jorge câmeras de videomonitoramento, pois foi detectado o furto de pertences dos jazigos que se encontram no mesmo. Com isso irá diminuir as ações desses meliantes e também de alguns vândalos que estão usando o cemitério como descarte de lixo. 1 extracted
materia 28/2026 2026-01-23 Indicação Venho, por meio desta, indicar a instalação de câmeras de Monitoramento em toda extensão da estrada que liga o Areal à Vila São Benedito. Com objetivo de aumentar a segurança da população. 1 extracted
materia 29/2026 2026-01-23 Indicação Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja feito a pavimentação de todas às ruas do Bairro Tavares Martins 1 extracted
materia 30/2026 2026-01-23 Indicação Solicito, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens de Pernambuco-DER/PE, que seja feita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rodovia PE-90 com a Rua 07 de Setembro, bairro Independente, neste município de Toritama-PE. 1 extracted
sessao 2 2026-01-21 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-20 Indicação Solicito que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas, para atender a demanda dos alunos. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-20 Indicação Solicito que seja ampliada a creche do Independente com mais salas, utilizando o Terreno Baldio ao lado, para atender a demanda das mães. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-20 Indicação Solicito que seja feito a coberta do Canal do Bairro do Antão. Iniciando da Lavanderia de Raniere até a quadra de Borracha. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-20 Indicação Solicito que seja utilizado o espaço da Escola de Travessias para um abrigo de acolhimento dos animais de Rua. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-20 Indicação Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para implantação de um ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 21/2026 2026-01-20 Indicação Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para idealização de uma Secretaria Municipal da Neurodiversidade. 1 extracted
materia 22/2026 2026-01-20 Indicação Solicito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Collin, que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que seja exercida, em todo território municipal, a Lei 14.626/23 que garante o atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. 1 extracted
materia 23/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de iluminação pública nas margens da Rodovia PE-90, no trecho compreendido entre o Novo Coqueiral e o Loteamento Nova Morada. 1 extracted
materia 24/2026 2026-01-20 Indicação Que seja feito uma capacitação em Libras ( Língua Brasileira de sinais), em pelo menos um colaborador, nas repartições públicas, a título de exemplo, no hospital uma enfermeira que tenha essa especialização, para poder atender pacientes, surdos ou mudos. Pois foi notada essa dificuldade no atendimento a esse público alvo, vale ressaltar que essa dificuldade também existe no setor privado. 1 extracted
materia 25/2026 2026-01-20 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a realização de limpeza, desobstrução e manutenção dos canais existentes no Município. 1 extracted
sessao 1 2026-01-15 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-01-14 Requerimento Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge). 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-14 Requerimento Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-14 Indicação Solicito que seja asfaltada a Rua Gertúlio Vagas no Bairro Fazenda Velha, por solicitação da moradora Rayane. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-14 Indicação Solicito que seja feito o complemento da Rua Bom jesus, da Rua sete de Setembro e o Beco São João 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-14 Indicação Solicito que seja feito uma creche no Bairro do Coqueiral, para atender a demanda dos Bairros: Planalto, Novo Coqueiral, Arlindo e Izidio Tavares. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-14 Indicação Que seja realizado o calçamento da Rua Honório Minervino, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do batalhão do BEPI. Reforçando a indicação de minha autoria nº 143. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a UBS Generino e a Rua 3 Cacetes, neste Município. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-13 Indicação Que seja realizado a pavimentação asfáltica na R. Galdino Afonso que estende da Rua Manoel Borda até a Travessa Manoel Tenório. Como também na Rua Manoel Tenório com extensão da Rua Iraci Texeira até a Travessa Largo da Paz e ainda a R. Tiburcio Bezerra da Silva que se estende da R. Manoel Tenório até a R. Claudemir Elpídio da Silva. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-13 Indicação Que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Gercino Tabosa que se estende da Rua Galdino Afonso até a Rua Joaquin Tabosa. Como também na Rua Manoel Borba com extensão da Travessa Manoel Borda até a Rua Largo da Paz. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a instalação de um bebedouro de água potável no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, visando assegurar melhores condições de uso, conforto e bem-estar aos frequentadores do espaço. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e à Secretaria de Infraestrutura Urbana a realização de operação tapa-buracos na Rua José Eraldo da Silva, iniciando em frente ao Mercadinho Soares até o final da rua, com vistas à melhoria das condições de tráfego e segurança no local. Reconhecendo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal e o esforço contínuo do Poder Executivo na manutenção das vias públicas, esta Indicação tem caráter colaborativo, buscando somar às ações já realizadas e atender a uma demanda apresentada por moradores e usuários da região. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-09 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja ampliada a escola Belmiro Gonçalves com mais salas para atender as demandas das mães. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-09 Projeto de Lei Complementar Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-09 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja ampliada a Creche do Independente, tendo em vista a procura das mães e a enorme lista de espera, que tem na busca por uma vaga. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-09 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-09 Indicação Venho, por meio desta, solicitar a consideração e envio, por parte de Vossa Excelência, de um projeto de lei que estabeleça a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para cidadãos de baixa renda deste município. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-09 Indicação Solicito, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Collin, o presente pleito para que sejam adotadas todas as medidas necessárias junto ao Governo de Pernambuco com o objetivo de viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao nosso município. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-09 Indicação Solicita a aquisição de novos fardamentos para os garis, guardas municipais e profissionais do SAMU. 1 extracted