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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (3972)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2026 2026-03-31 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída uma Praça da Bíblia no Município de Toritama, reforçando uma indicação de minha autoria da gestão anterior 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-31 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída uma Praça na Rua Projetada no Bairro Luar de Toritama. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-31 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-31 Indicação Solicito à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a disponibilização de um Castramóvel para o município de Toritama. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-31 Indicação Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Sérgio Colin, e de forma extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Erivaldo Júnior, a criação do Programa de Odontologia Inclusiva. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-31 Indicação Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a criação de um programa municipal de capacitação e apoio a pequenos empreendedores para atuação no comércio digital, marketplaces como Mercado Livre, Shopee entre outros. 1 extracted
sessao 12 2026-03-20 Ordinária 2 extracted
materia 89/2026 2026-03-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de iluminação pública na estrada do Sítio São João, no trecho que fica próximo ao Colorado até as proximidades da casa de Lourinho da Caçamba, atendendo à solicitação dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possuem esse benefício nos seguintes bairros: • Fazenda Velha • Parque das Feiras • Centro • COHAB 1 extracted
materia 91/2026 2026-03-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implantado serviço de segurança permanente, durante 24 horas, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Toritama. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-19 Indicação Solicita que os servidores da Educação tenham seus contratos de atividade de no mínimo 12 meses 1 extracted
sessao 11 2026-03-19 Ordinária 2 extracted
materia 7/2026 2026-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a implantação de rede pública de Wi-Fi gratuito no Parque Biblioteca Maria dos Anjos. 1 pending_ocr
materia 88/2026 2026-03-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, a contratação de um médico endocrinologista para atuar na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
sessao 10 2026-03-18 Ordinária 2 extracted
materia 3/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-16 Requerimento Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha). 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-16 Requerimento Votos de pesar a família da senhora Josefa Florêncio da Silva (Zefa de Zé Regina). 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-16 Projeto de Resolução Concede o título de cidadania Toritamense a Sérgio Fernando de Albuquerque Lima 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-16 Indicação Que sejam retiradas as placas do canal da Vaca leiteira, seja feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura. Que seja colocada também uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas, repetindo uma indicação minha de 2025. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-16 Indicação Que seja construída uma ONG para acolher os animais abandonados nas Ruas, reforçando uma indicação do Vereador Edinaelson e atendendo a solicitação do Morador Antonio do Antão 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-16 Indicação Que seja criado em nosso município uma padaria comunitária, onde irá prover de uma alimentação saudável, balanceada e acessível a população em situação de vulnerabilidade social, sendo feito um pré-cadastro na secretaria de assistência social, para que assim, todos os dias possam ser disponibilizados os alimentos destinados as famílias cadastradas. Podendo ser denominado de projeto "pão de cada dia". 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-16 Indicação no sentido de providenciar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Boa Vista, no cruzamento com a Rua Henrique Tavares, no bairro Fazenda Velha, neste município. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Toritama, a criação de um Programa de Atendimento Especializado para Crianças com Microcefalia no município de Toritama. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-16 Indicação Que seja encaminhado um Projeto de Lei a esta casa Legislativa para ser recolhidos os animais de ruas gatos e cachorros. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-16 Indicação Que seja feito um levantamento das condições da frota municipal para novas aquisições de veículos para as secretarias municipais. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-16 Indicação Que seja asfaltada todas as ruas do bairro Planalto, Independente e Deus é Fiel. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-16 Indicação Indico nos termos regimentais, que seja realizado o pavimento asfáltico e o saneamento básico, iniciando ás margens da BR – 104 até a AME Animal, Rua Heleno Rodrigues da Silva CEP 55126-470, localizada no Loteamento Monte Verde. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-16 Indicação Indico que seja feito a pavimentação e o saneamento básico da área ao entorno do local onde será construído o novo Hospital Municipal, considerando a importância da infraestrutura adequada para o acesso da população, mobilidade urbana e melhores condições de atendimento á comunidade. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-16 Indicação Indico que seja realizado a pavimentação e implantação de saneamento básico nas três ruas projetadas localizadas por trás do Postinho do Coqueiral. 1 extracted
sessao 9 2026-03-11 Ordinária 3 extracted
materia 73/2026 2026-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de que sejam instalados trocadores infantis nos banheiros das Unidades de Saúde do Município, bem como no banheiro do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. 1 pending_ocr
materia 74/2026 2026-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Pio X, ao lado do cemitério, no bairro Fazenda Velha. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, no bairro do Areal. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Que denomina de André Francisco Deodato a Praça do espaço Público que fica as margens da PE 90, entre as Ruas: Paissandu e São Damião, no Bairro do Independente. 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-09 Indicação Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a criação e fortalecimento de um “Centro Municipal de Saúde Mental e Prevenção” no município, com foco na ampliação da atenção psicossocial, atendimento psiquiátrico e psicológicos integrados à rede de saúde pública. Utilizando e ampliando também o atendimento remoto. (Tele psicologia e Tele psiquiatria) 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-09 Indicação Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado no Hospital Municipal de Toritama o atendimento para realização de exames de Ressonância Magnética e Raio-X também aos sábados. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-09 Indicação Solicito, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de atendimento com médico reumatologista no Hospital Municipal de Toritama, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-09 Indicação Solicito que seja realizada a revitalização de todas as praças públicas municipais, promovendo melhorias estruturais, paisagísticas e de iluminação nesses importantes espaços de convivência da população. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-09 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito uma praça no espaço público denominada de: Otacílio Ferreira de Carvalho que fica entre a Travessa Planalto, Rua das Acácias e a Rua Alfredo Freitosa, onde foi construída a capela. Buscando assim, trazer lazer e conforto para as pessoas. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-09 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o complemento do calçamento da Rua José Heleno, antiga Riachuelo e a Rua Metrópole, no Bairro do Antão. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-09 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o complemento do calçamento das Ruas: Princesa Isabel, Maragogi, João Soares e as Travessas Projetadas, ligando com a Rua Maria dos Anjos, no Bairro do Planalto. 1 extracted
sessao 8 2026-03-04 Ordinária 3 extracted
materia 55/2026 2026-03-03 Indicação Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a emissão de carteirinha de identificação e distribuição do cordão de girassol, no âmbito do município de Toritama. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-03 Indicação Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da “Praça do Autista” no município de Toritama. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-03 Indicação Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação e ampliação do serviço de Telemedicina no âmbito da rede pública de saúde do Município de Toritama, com oferta de tele consultas médicas especializadas à população. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-03 Indicação Que seja criado em nosso município um programa voltado ao recolhimento de recicláveis, com coletores sendo espalhados em pontos estratégicos da cidade, e através de uma parceria público-privada, o recolhimento desses recicláveis sejam revertidos em alimentação para os animais de rua. 1 extracted