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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (3972)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2026 2026-05-05 Indicação Solicito, a ampliação no número de manutenção dos canais do nosso município, e que seja realizada manutenção de 04 em 04 meses. 1 extracted
materia 130/2026 2026-05-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de reparos no calçamento da Rua da Escola Municipal Perpétuo Socorro. 1 pending_ocr
materia 131/2026 2026-05-05 Indicação Que sejam realizados os serviços paliativos urgentes para melhoria da mobilidade no período de chuvas, e em seguida, ações permanentes de saneamento básico e pavimentação, bem como a manutenção da iluminação, regularização e a instalação de uma caçamba da coleta de lixo, na Rua Severino Ramos Cordeiro de Melo, Coqueiral, Toritama – PE. 1 extracted
materia 126/2026 2026-05-04 Indicação Solicito, a disponibilização de uma tenda exclusiva destinada aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Toritama, bem como dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2026-04-22 Ordinária 0 no document
materia 9/2026 2026-04-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Toritamense, das Medalhas de Honra ao Mérito e da Comenda Enéas Tavares no âmbito do Município de Toritama, estabelecendo critérios objetivos, requisitos mínimos, procedimento legislativo e mecanismos de controle, dando ainda outras providências correlatas. 1 extracted
materia 19/2026 2026-04-21 Requerimento Voto de pesar a família de Maria Ana da Conceição (Maria Barros). 1 extracted
materia 119/2026 2026-04-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana que seja feita a pavimentação da Rua Canaã, localizada no Bairro Príncipe da Paz, neste Município. 1 pending_ocr
materia 120/2026 2026-04-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente a implantação de circuitos de câmeras de segurança nos bairros deste Município, especialmente em pontos de maior circulação de pessoas, vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais locais estratégicos. 1 pending_ocr
materia 121/2026 2026-04-21 Indicação Que sejam realizados os serviços paliativos e urgentes de aterramento adequado, e em seguida, ações permanentes, como saneamento básico e pavimentação completa da Rua Manoel Tenório, conhecida como Rua da Briga de Galo, Centro, Toritama - PE. 1 extracted
materia 122/2026 2026-04-21 Indicação Que seja realizada a ampliação da equipe de profissionais da saúde especializados, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e demais profissionais, especialmente para tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que devido à grande demanda são extremamente necessários ao município. 1 extracted
materia 123/2026 2026-04-21 Indicação Solicito a pavimentação de todos os bairros que compreendem e dão acesso ao entorno do Parque das Feiras, repetindo indicação de minha autoria. 1 extracted
materia 124/2026 2026-04-21 Indicação Solicito ao excelentíssimo Prefeito Sérgio Collins a criação e implementação, no município de Toritama-PE, do “Selo Instituição Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. 1 extracted
materia 125/2026 2026-04-21 Indicação Solicita a instalação de câmeras de segurança em todas as ruas do município de Toritama-PE 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Eugenia Ramos Albuquerque Rodrigues. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-20 Requerimento Abono de falta do dia 08 de Abril de 2026, por consulta médica. 1 extracted
materia 116/2026 2026-04-20 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam colocados os Corrimões das Pontes que ficam nas Ruas: José Eraldo da Silva, Santa Marta e Lindines 1 extracted
materia 117/2026 2026-04-20 Indicação que seja realizada com urgência a implantação e o reforço da iluminação publica na entrada do bairro Maurício de Nassau, tendo em vista a baixa visibilidade no local, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 118/2026 2026-04-20 Indicação que seja realizada com urgência: a regularização e o reforço do serviço de coleta de lixo no bairro Mauricio de Nassau. 1 extracted
sessao 14 2026-04-15 Ordinária 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-14 Requerimento Retirada de Matéria Resolução 15-2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-14 Requerimento Voto de pesar à família do senhor José Antônio da Silva. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense Priscila Krause Branco 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-14 Requerimento Voto de pesar à família do senhor Joseilto Ribeiro da Silva (Zelito). 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-14 Requerimento A Vereadora Mariana Leal, por meio deste requerimento, solicita o abono de sua falta a sessão ordinária realizada na data de hoje, por razões médicas. Informa que irá realizar exames previamente agendados, sem a possibilidade de alteração, coincidentes com a data e horário da sessão legislativa, circunstância que impossibilita sua presença. No mais, reitera os votos da mais alta estima à todos. 1 extracted
materia 110/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o calçamento das vias situadas entre as ruas que conectam a Escola Municipal Elizete Borba, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para os moradores, estudantes, pais, professores e demais usuários da localidade. 1 extracted
materia 111/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma da capela do Cemitério São Jorge, com a execução de reparos estruturais necessários, incluindo, especialmente, o corte e a remoção de árvore cujas raízes já estão invadindo o solo do cemitério, provocando o estouro do piso, dificultando o acesso e comprometendo a segurança e a adequada circulação de pessoas no local. 1 extracted
materia 112/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de cadastro municipal e da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, assegurando o reconhecimento de sua condição no âmbito da Administração Pública Municipal, com a garantia de atendimento prioritário e acesso aos direitos e políticas públicas legalmente assegurados, inclusive aqueles aplicáveis às Pessoas com Deficiência, quando cabíveis na forma da legislação vigente. 1 extracted
materia 113/2026 2026-04-14 Indicação Disponibilização de pulseiras lilás para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 114/2026 2026-04-14 Indicação Solicito à Implementação da Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Toritama-PE. 1 extracted
materia 115/2026 2026-04-14 Indicação Criação de auxílio financeiro destinado aos estudantes para pagamento de taxas de vestibular e apoio ao custeio de cursos universitários. 1 extracted
materia 109/2026 2026-04-13 Indicação Que sejam implantados pontos de apoio destinados a entregadores e trabalhadores de aplicativos em locais estratégicos do município, oferecendo estrutura com acesso a água potável, sanitários, áreas de descanso e pontos para recarga de celulares. 1 extracted
sessao 13 2026-04-08 Ordinária 2 extracted
materia 100/2026 2026-04-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Colin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar a instalação de quebra-molas na Rua Surubim, localizada no Bairro Deus é Fiel, neste Município. 1 extracted
materia 101/2026 2026-04-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Colin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar a construção de uma praça no Loteamento Izídio Tavares, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Congregação de Boa Esperança. 1 extracted
materia 102/2026 2026-04-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Colin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar, com urgência, a realização de terraplanagem na Rua Hipócrates, localizada no Bairro Nova Betel, neste Município. 1 extracted
materia 103/2026 2026-04-07 Indicação Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e responsáveis para a melhoria da manutenção, organização, segurança e infraestrutura básica da Feira do Jeans de Toritama, especialmente à disponibilização de pontos suficientes e adequados de coleta de lixo, banheiros públicos, reforço e manutenção da iluminação pública, ampliação da segurança e projeto que garanta o acesso à internet no local. 1 extracted
materia 104/2026 2026-04-07 Indicação Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de obras de drenagem, escoamento pluvial e infraestrutura urbana na localidade conhecida como Vaca Leiteira, no município de Toritama. 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-07 Indicação Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e responsáveis para a implantação de pontos de apoio aos feirantes e visitantes da Feira do Jeans de Toritama, com fornecimento de estrutura básica de apoio ao funcionamento das atividades comerciais, disponibilização de água, internet, além de orientação e direcionamento dos visitantes e feirantes. 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras no Município de Toritama – PE, reforçando uma indicação do vereador Doutor de 2020. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, no exercício da função legislativa e de assessoramento ao Poder Executivo, apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE que sejam adotadas as Providências necessárias para a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças raras, com atendimento especializado e multiprofissional as pessoas com doenças raras e suas famílias. 1 extracted
materia 107/2026 2026-04-07 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em Vulnerabilidade Social 1 extracted
materia 108/2026 2026-04-07 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam construídas e Disponibilizadas Catatumbas de 3 compartimentos, para as pessoas carentes na área do cemitério São Jorge e Parque dos Eucaliptos 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Paloma Bernardi 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-01 Requerimento Voto de pesar à família da senhora Édna Edite. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-01 Requerimento Abono de falta do dia 19 de Março de 2026, por consulta médica. 1 pending_ocr
materia 99/2026 2026-04-01 Indicação Solicito ao excelentíssimo senhor Presidente desta egrégia casa, que realize, a devolução de R$200.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho destine este valor para realização de benfeitorias no canal da conhecida Vaca Leiteira. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-31 Requerimento Voto de pesar à família do senhor Manoel Albertino da Silva. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-31 Requerimento Voto de pesar à família da senhora Ivonete Soares de Jesus. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-31 Requerimento Voto de pesar à família do senhor Severino João da Silva (Biu do bode). 1 extracted