| materia |
59/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja feito o calçamento da Rua São Soares, onde foi quebrada a pedra, em frente a casa da irmã Edileuza |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja calçada a Travessa Planalto, ao lado da Capela, interligando da Rua das Acácias até a Avenida Planalto. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de internet móvel (Wi-Fi) nos ônibus escolares da rede pública municipal. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin que seja Retomada a Cobertura do Canal em frente a Redencia de Demário e finalizada com a praça Cláudio Daniel |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, no sentido de determinar, junto à Secretaria Municipal competente, a construção de uma praça pública na rua conhecida como "Rua do Cacimbão", localizada no Novo Coqueiral.. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à Secretaria competente, a retirada das pedras existentes na Rua Manoel Lopes Filho, localizada no Bairro do Antão, com a devida abertura da via para garantir sua plena utilização pela população. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Colin, solicitando, com urgência, a execução de obras de saneamento básico e calçamento nas seguintes vias do Bairro Luar de toritama:
• Estrada do novo alvorecer para o luar de toritama.
• Rua Manoel Umberlino
E as demais ruas que compõem o bairro.
A presente indicação reforça pedidos anteriores já protocolados por este vereador, considerando que, até o presente momento, as obras não foram iniciadas.
Ressalto que houve anúncio público informando que as referidas ruas seriam calçadas. No entanto, até agora nenhuma providência concreta foi tomada, permanecendo a população convivendo com poeira no verão, lama no inverno, buracos, dificuldades de acesso e risco à saúde devido à ausência de saneamento adequado.
A falta de pavimentação e rede de esgoto compromete a mobilidade, a dignidade e a qualidade de vida do bairro.
Diante disso, solicitamos que a gestão municipal apresente um cronograma oficial para execução das obras e atenda, com responsabilidade e compromisso, a população do Bairro Luar de Toritama. |
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| sessao |
7 |
2026-02-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Bruno Noberto.
Bruno se destacava por sua entrega total na Obra de Deus, servindo com dedicação e amor, cooperando fielmente na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhor Walentim Soares de Souza. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Karla Cazumba Rodrigues |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Wanessa Kelly Almeida Silva |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a Criação do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, no município de Toritama – PE. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a Criação da Semana Municipal da Inclusão, no município de Toritama – PE. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita a implantação de atendimento psicológico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Toritama – PE. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com encaminhamento à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação do Cemitério Municipal, com a instalação, substituição e manutenção de pontos de iluminação em toda a sua área interna e entorno. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com encaminhamento à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua João Soares de Jesus, no Bairro do Planalto. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de cursos de
capacitação profissional em mecânica de motocicletas, com o objetivo de promover a
qualificação técnica de jovens, adultos e profissionais da área mecânica, gerando
emprego, renda e aperfeiçoamento profissional no município. |
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| norma |
2182/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
45/2026 |
2026-02-13 |
Lei Complementar |
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
2179/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
2180/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
0 |
no document
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| norma |
2181/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. |
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no document
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| norma |
2183/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| sessao |
6 |
2026-02-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito que que seja realizada a aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde do município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito que seja implantada a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito que sejam pavimentados todos os acessos que interligam os bairros de nossa cidade com a BR-104 e PE-90. |
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| sessao |
5 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Emenda |
MODIFICA O ART. 4º E O ANEXO III DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 4/2026, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania a Adenildo Pereira da Silva |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico que seja construído o Calçadão do Bairro Colorado, com início na Avenida principal que dá acesso aos bairros São João de Cima e Santa Maria, passando por diversas ruas conforme o mapa anexo até a Rua da Escola de Tempo Integral Municipal.
O calçadão terá 5 metros de largura e aproximadamente 850 metros de comprimento, contando com pontos de hidratação, praça com quiosque, bancos e arborização com árvores nativas.
O objetivo é transformar o espaço em um importante ponto de lazer, convivência e prática esportiva, beneficiando não apenas os moradores do Bairro Colorado, mas toda a população que busca um local seguro e confortável para caminhadas e atividades ao ar livre. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, o registro de frequência e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletrônico, bem como dá outras providências correlatas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria o Arquivo Público no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Toritama-PE |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a
concessão de 01 (um) dia de folga remunerada ao servidor público municipal no mês de seu
aniversário.
A presente indicação tem como objetivo valorizar o servidor público, promovendo bem-estar,
motivação e reconhecimento, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos, uma vez que a
A fruição da folga poderá ser organizada de acordo com a necessidade da administração.
Sugere-se ainda que, nos casos em que houver necessidade do serviço no dia do aniversário do
servidor, o benefício possa ser compensado em outra data, mediante prévia autorização da chefia
imediata.
Trata-se de medida de baixo impacto financeiro, adotada por diversos municípios brasileiros, e que
contribui para a melhoria do clima organizacional e da qualidade do serviço prestado à população. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicito que seja feita a padronização dos funcionários da Prefeitura Municipal de Toritama. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que seja feito o pavimento asfáltico de todas às ruas do bairro Planalto, importante bairro, que interliga o shopping center parque das feiras onde é gerada parte da economia de Toritama. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma praça no bairro Areal, ao lado da Unidade Básica de Saúde. |
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| sessao |
4 |
2026-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de disponibilização de um médico ortopedista na programação diária de atendimentos do Hospital Municipal. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, realização do calçamento (pavimentação) da Rua Belo Jardim, localizada no bairro Deus é Fiel. |
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