| norma |
2078/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina R. José Pedro Bezerra (Pindô), a Rua Projetada,S02Q42Q44, Código Logradouro 475, Bairro Fazenda Velha. |
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| norma |
2079/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina R. Manoel Firmino Baia, a Rua Projetada, S02Q91Q98, Código Logradouro385, Bairro Fazenda Velha. |
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| norma |
2080/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina R. Valdomiro Júlio Bezerra (Valdo de dourada) a Rua sem Denominação, S6Q01,Código Logradouro 418, Bairro Areal. |
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| norma |
2081/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto, a Estrada Municipal S12, Código Logradouro95000255, Bairro Moriá. |
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| norma |
2082/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Ferreira Azevedo, a rua projetada 3 S07Cód. Log. 9500A275, Deus é Fiel. |
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| norma |
2084/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de praça Alessandro Rodrigues Bernadino, a praça situada na rua Antônio Soares, bairro Centro, ao lado da BR-104, km-31 em nosso município. |
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| sessao |
20 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o cargo de Supervisor de Ensino na tabela de gratificações por exercício em função do porte da escola, constante do Anexo VII da Lei Municipal nº 931/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 39/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Médico ESF; a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Auxiliar de farmácia, Técnico de laboratório, Bombeiro civil, Técnico de radiologia e Artesão do CAPS; e a criação de Gratificação por Responsabilidade Técnica. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhora Josefa Maria de Brito (Zefinha de Mané do Gelo). |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Voto de pesar a família José Pedro da Silva (Dedé Zefa da Batata). |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua, Donizete Pedro Tavares a R. Projetada S05Q50Q51, cód log 498, bairro Valentim. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua, Manoel Lopes Filho a R. Projetada S05Q26Q27, cód log 493, bairro Valentim. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua, Severino Ferreira da Silva (Biu Branco), a R. Projetada S05Q51Q52, cód log 495, bairro Valentim. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua, José Severino de Moura Filho (ZÉ DE PAIZINHO), a R. Projetada S05Q20Q23, cód log 501, bairro Valentim. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Sivonaldo Procópio, localizada no bairro Deus é Fiel, nas proximidades do residencial Bella House.
Justificativa:
A pavimentação da Rua Sivonaldo Procópio é uma demanda dos moradores, que enfrentam transtornos com poeira e lama, além de dificuldades de acesso. A obra trará mais segurança, qualidade de vida e valorização ao bairro Deus é Fiel. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Planalto, localizada no bairro do Planalto. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de terraplanagem, limpeza, saneamento básico e
posterior pavimentação completa da Rua Sete de Setembro, Independente, em
Toritama – PE.
Os moradores da localidade já fizeram vários pedidos e nada foi resolvido, sendo uma
demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais,
pois com o período de chuvas a população no local sequer consegue sair de casa. O
local está intransitável, buracos enormes impedem a locomoção com veículos, e
mesmo a pé, é impossível andar com tanta lama e sujeira que é arrastada pela via. É
uma situação de completo abandono pelo Poder Público Municipal, visto que apenas
uma pequena parte da via recebeu pavimentação e o restante da rua permanece sem
cuidados, além disso, o espaço pavimentado carece de manutenção, pois já se
encontra com buracos. É necessário que o gestor do município e secretários
responsáveis tomem uma atitude, garantam a limpeza do local e o saneamento
básico da referida rua e sua completa pavimentação, visto que é sua obrigação. Com
a cordialidade de estilo, solicito urgência com essa demanda. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar uma Casa de Apoio para crianças de rua, abandonadas e recolhidas pelo Conselho Tutelar, oferecendo abrigo, educação, saúde e apoio emocional. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita alargamento da varanda da ponte da BR-104, km 31, acesso à Vila Canaã.
Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente do Departamento de Obras e à Superintendência do DNIT/PE (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja realizado o alargamento da varanda da ponte localizada na BR-104, no km 31, que dá acesso à Vila Canaã.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as dificuldades enfrentadas por pedestres, ciclistas e até mesmo condutores de veículos leves ao utilizarem o referido trecho. A varanda da ponte, atualmente estreita, representa um risco à segurança, sobretudo em horários de maior fluxo, além de dificultar o tráfego seguro de moradores da região.
O alargamento da varanda contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e proporcionará maior acessibilidade e mobilidade urbana aos cidadãos que utilizam diariamente esse acesso para se deslocar até Vila Canaã.
Diante do exposto, solicito a atenção e o pronto atendimento por parte dos órgãos competentes. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a designação de agentes de trânsito para os cruzamentos com maior fluxo de veículos nos dias de feira.
Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que seja colocada a presença de agentes de trânsito nos principais cruzamentos da cidade durante os dias de feira.
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior organização e segurança no trânsito, especialmente nos pontos críticos onde se forma congestionamento e o fluxo de veículos se intensifica. A presença dos agentes de trânsito nesses locais ajudará a evitar acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e dar mais tranquilidade aos pedestres e comerciantes.
Ressalta-se que, nos dias de feira, o movimento na cidade aumenta consideravelmente, tornando essencial o controle de trânsito para garantir ordem e segurança viária.
Diante disso, solicito atenção especial do Poder Executivo para que essa medida seja implantada com urgência. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a reforma do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha.
Nos termos regimentais, venho por meio desta indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja realizada a reforma do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha.
Considerando que o velório municipal é um local de grande importância social, onde muitas famílias realizam suas últimas homenagens a entes queridos, é fundamental que este espaço esteja em boas condições de uso, oferecendo o mínimo de acolhimento e respeito.
Portanto, solicitamos que sejam providenciadas melhorias na infraestrutura, como reparos no telhado, pintura, climatização, banheiros, acessibilidade e iluminação adequada. |
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| norma |
2065/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014. |
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| norma |
2066/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Ética e Conduta - Regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Vereadora Marli Ferreira do Nascimento necessita, afastar-se de suas atividades no período de 01 dias por motivo de doença em 14 de maio 2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Anselmo Chagas De Araújo, a Rua projetada 03 CÓD. LOG. 898, AREAL |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina rua Braz Pedro Angelo, a rua projetada 03 S6Q53Q56 CÓD. LOG. 903, Areal. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Luiza Celecina da Silva. a Rua Projetada S6Q68 CÓD. LOG. 900, AREAL. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a elevação do nível, seguida da pavimentação (piso) e revitalização completa do Beco São Pedro, localizado no bairro Independente. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Sérgio Collin, que seja avaliada a viabilidade de construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos.
Justificativa:
A cobertura das quadras permitirá o uso do espaço em qualquer condição climática, incentivando a prática esportiva e atividades comunitárias, além de preservar a infraestrutura e promover o bem-estar da população. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que sejam adotadas providências, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à ampliação e melhoria dos acessos à BR-104 no perímetro urbano do município.
Justificativa:
A BR-104 é uma via estratégica para o desenvolvimento da nosso Município, especialmente por sua ligação direta com o polo de confecções. No entanto, os acessos atuais são limitados e insuficientes diante do crescimento do tráfego, o que tem gerado congestionamentos e dificuldades de mobilidade.
A ampliação e melhoria desses acessos, em parceria com o DNIT, trará mais segurança, fluidez no trânsito e a circulação de moradores e visitantes, fortalecendo a economia local e a qualidade de vida da população. |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar, com urgência, a instalação de iluminação pública no trecho que compreende o Serrote do Nó até a Lavanderia de Cicero Bregueiro. O local atualmente apresenta falta de iluminação, o que gera insegurança para moradores, transeuntes e motoristas, especialmente durante a noite, aumentando riscos de acidentes e até mesmo de criminalidade. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar, com caráter de urgência, a instalação da iluminação pública no trecho que vai do início do Loteamento Colocaro até a residência de Lourinho. Atualmente, essa área apresenta falta de iluminação adequada, o que compromete a segurança de moradores, pedestres e motoristas, especialmente no período noturno. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-20 |
Resolução |
Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos. |
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| sessao |
18 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação do programa “Esporte é Vida” com intuito de promoção do desporto no Município de Toritama-PE. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui a Conferência Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja adotada medida administrativa visando à equiparação dos salários dos servidores contratados aos salários dos servidores efetivos (concursados), que exerçam as mesmas funções no âmbito da Administração Pública Municipal.
Justificativa:
A presente indicação visa corrigir uma disparidade existente entre os servidores contratados e os efetivos que, apesar de exercerem as mesmas funções, muitas vezes recebem remunerações distintas. Tal situação pode acarretar desmotivação, desvalorização profissional e sentimento de injustiça entre os trabalhadores da administração pública. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um veículo exclusivo para uso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), destinado ao transporte dos usuários atendidos pela unidade.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de acesso e acolhimento aos usuários do CAPS, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção até a unidade ou para comparecimento a atendimentos externos, como consultas, exames e atividades terapêuticas em outros locais.
A disponibilização de um veículo exclusivo contribuirá significativamente para a efetividade do tratamento psicossocial, além de promover mais dignidade, segurança e respeito aos pacientes atendidos. Também facilitará o trabalho das equipes multiprofissionais, que muitas vezes necessitam se deslocar para atendimentos domiciliares e visitas técnicas. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a possibilidade de adquirir um Castramóvel para o município, equipado com os recursos necessários para realizar castrações seguras e eficaz. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja realizada a criação e implementação de canais digitais, como redes sociais, site e aplicativo, para divulgação e promoção da Feira do Jeans gratuito, visando aumentar a visibilidade, o alcance e a participação do público no evento, bem como fortalecer a nossa economia. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de saneamento básico e calçamento nas ruas do Loteamento Campo Alegre, neste município.
Justificativa:
A presente indicação visa atender aos anseios dos moradores do Loteamento Campo Alegre, que enfrentam diariamente sérias dificuldades devido à ausência de infraestrutura adequada, como rede de esgoto, drenagem pluvial e pavimentação das vias.
A falta de saneamento básico representa risco à saúde pública, contribuindo para a proliferação de doenças e a contaminação do solo e da água. Já a ausência de calçamento causa transtornos especialmente em períodos de chuva, quando o acesso às residências se torna difícil ou até impossível, prejudicando também o tráfego de veículos e o transporte público.
As obras solicitadas são fundamentais para garantir mais qualidade de vida, segurança e dignidade à população daquela localidade, além de valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento urbano da região. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta adequada dos resíduos sólidos, além da instalação de uma caçamba de coleta de lixo entre a Rua Escada e a Travessa Palmares, Deus é Fiel, Toritama – PE.
É uma demanda muito urgente, pois os moradores vêm utilizando a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e resíduos sólidos para coleta de lixo. A coleta habitual não está conseguindo pegar todas as sacolas, além de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses resíduos, causando um odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de saúde a população. É necessário que a gestão municipal, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente e responsáveis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma caçamba adequada para o depósito do lixo pela população resolvendo assim esse problema. Solicito, com a cordialidade de estilo, urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda. |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de aterramento adequado, saneamento básico e posterior pavimentação completa das Ruas Salém, Belém, Escada e Palmares, Deus é Fiel, em Toritama – PE.
É uma demanda urgente, principalmente que sejam realizadas medidas paliativas iniciais nas ruas Salém e Belém, vias usadas diariamente pelos toritamenses daquela localidade para levarem seus filhos e filhas para a Creche do Deus é Fiel, sendo acessos diretos da população. O local está intransitável, buracos enormes impedem a locomoção com veículos, e mesmo a pé, é difícil para subir, pois a ladeira é íngreme e fica impossível com a chegada da temporada de chuvas. Muitas mães e pais tem sofrido muito para levar seus filhos a creche, justamente pela dificuldade de acessibilidade, presenciei pessoalmente essa dificuldade na semana passada quando visitei o bairro, abandonado pelo Poder Público Municipal. É necessário que o gestor do município e secretários responsáveis tomem uma atitude, essa via precisa a priori de medidas paliativas e com urgência a sua completa pavimentação, a garantir do acesso à educação começa justamente com o caminho que nossos pequenos estudantes percorrem para chegar a escola e o município tem a obrigação legal de garantir isso. Solicito, com a cordialidade de estilo, urgência com essa demanda. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que sejam construídos quebra-molas na Rua França e na Rua Colômbia, Novo Coqueiral, Toritama – PE.
A população do local relatou várias ocorrências devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Solicitações e pedidos foram realizados junto a CTTU-Toritama, porém sem resolução até o momento. A construção de quebra-molas é algo básico sendo necessário ser incluído um estudo de tráfego em todas as ruas que foram pavimentadas recentemente, além da devida sinalização vertical e horizontal, medidas necessárias para evitar que acidentes aconteçam e protegendo a vida de nossos toritamenses. Solicito, com a cordialidade de estilo, atenção do gestor municipal com essa demanda, extensivo aos seus secretários e órgãos competentes. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a reposição dos materiais e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade da AME Animal.
Justificativa:
A AME Animal desempenha um papel essencial no atendimento à saúde e bem-estar dos animais do município, prestando serviços como consultas, tratamentos, vacinação, castração e acolhimento. No entanto, a falta ou escassez de materiais e equipamentos tem comprometido significativamente a qualidade e a continuidade dos atendimentos.
A reposição adequada de insumos e instrumentos é fundamental para garantir o funcionamento eficiente da unidade, a segurança dos profissionais e, principalmente, o atendimento digno e responsável aos animais.
Além disso, a manutenção da estrutura da AME Animal demonstra o compromisso do Poder Público com a causa animal, com a saúde pública e com a população que depende desse serviço para o cuidado dos seus pets. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que a Defesa Civil do município realize, com urgência, uma fiscalização preventiva nos canais, bueiros e tampas de esgoto em todas as áreas urbanas, com o objetivo de evitar alagamentos e outros transtornos decorrentes das chuvas.
Justificativa:
Com a chegada do período de chuvas intensas, é essencial que o município adote medidas preventivas para minimizar os riscos de alagamentos, transbordamentos e danos à população e ao patrimônio público e privado. Muitos bueiros e canais encontram-se entupidos ou sem manutenção adequada, o que pode agravar ainda mais a situação durante as chuvas.
Além disso, tampas de esgoto danificadas ou ausentes representam riscos à segurança de pedestres e veículos. A ação preventiva da Defesa Civil, em conjunto com os demais órgãos competentes, poderá identificar pontos críticos, promover a limpeza, manutenção e eventual substituição de equipamentos, evitando transtornos futuros e protegendo a população. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimentação da Rua Projetada nº 9,
localizada no Loteamento Luar do Senhor, mais conhecida como Rua Belém.
A presente solicitação se fundamenta nas precárias condições em que se encontra a
referida via pública. A ausência de pavimentação adequada tem gerado significativos
transtornos para os moradores e para a mobilidade urbana na região. |
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