| materia |
206/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja realizada, por parte do Poder Executivo, a criação de um programa permanente de recolhimento de cães abandonados nas ruas, bem como a construção de um local apropriado para acolhimento, cuidado e tratamento desses animais.
Justificativa:
A presença crescente de cães abandonados pelas ruas do município tem gerado sérias preocupações, tanto no que diz respeito à saúde pública quanto à segurança da população. Animais soltos podem causar acidentes, transmitir doenças, além de sofrerem maus-tratos e fome, o que configura um problema também de ordem humanitária.
A construção de um abrigo municipal para cães abandonados possibilitaria o recolhimento responsável desses animais, oferecendo-lhes alimentação, cuidados veterinários, vacinação, castração e posterior adoção. Além disso, um espaço adequado evitaria a superpopulação de animais nas ruas e contribuiria para o bem-estar coletivo. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
venho, por meio deste, requerer a análise e posterior execução da construção de uma
praça pública no Bairro Izídio Tavares.
A presente solicitação visa atender a uma demanda crescente dos moradores do Bairro
Izídio Tavares por um espaço de lazer, convivência social, prática de atividades físicas e
contato com a natureza. Considerando a importância de proporcionar espaços de lazer e
convivência para a população, e reconhecendo os benefícios que uma praça trará para o
Bairro . |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
venho, por meio deste, requerer a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro
Izídio Tavares, considerando a carência de espaços adequados para a prática de
atividades esportivas e de lazer na comunidade, o que certamente promoverá o bem-estar social, a saúde e a integração dos moradores, especialmente crianças e jovens. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
venho, por meio deste, formalmente requerer a pavimentação da Rua Ana Cristina da
Silva Oliveira, localizada no Bairro Izídio Tavares.
A presente solicitação se justifica em virtude das precárias condições em que se
encontra a referida via pública. A ausência de pavimentação tem causado inúmeros
transtornos aos moradores e transeuntes. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feita uma praça, um posto de saúde e uma escola no Bairro colorado para suprir a necessidade das pessoas tendo em vista que é um bairro muito grande e que ainda não tem esses benefícios.
Repetindo indicações de minha autoria de 2023. |
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| sessao |
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2025-05-14 |
Ordinária |
— |
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14/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da senhora GERALDINA COELHO DE LIMA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Audiência Pública sobre A importância do Cadastro Biométrico Eleitoral, que será realizada em 28 de maio de 2025 |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Vereador Derivaldo José da Silva necessita, afastar-se de suas atividades no período de 02 dias por motivo de doença em 29 e 30 de abril 2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S11, cód log 95000269, bairro Mauricio de Nassau. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada S06Q17Q24, cód log 95000185, bairro Centro. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Zezito Melo do Carmo, a R. Projetada 06, cód log 791, bairro Izídio Tavares. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denominação S03Q86, cód. log 95000187, bairro P. Celso Andrade. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Antônio Amaro dos Santos. a Rua Projetada S5Q105Q10886, cód. log 95000223, bairro Valentim. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, cód log 641, bairro Campo Alegre. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Gonçalves Filho, a R. Projetada 02, cód log 569, bairro Campo Alegre. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Doraliçe Florentina de Lima a Rua Projetada S05Q38, cód. log 623, bairro Valentim. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Nelson Soares de Souza, a R. Projetada 08, cód log 639, bairro Campo Alegre. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.806 de 2021 e seus dispositivos a qual passará a vigorar com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a vedação para nomeação e contratação de pessoas pelo Poder Público Municipal de Toritama – PE, efetivos ou comissionados, que estejam cumprindo medida protetiva ou que foram condenados, com trânsito em julgado, por crimes previstos nas Leis Federais nº 11.340 de 2006 e nº 13.104 de 2025, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, respectivamente e dá outras providências.” |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de transporte para pacientes atendidos no Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima no período noturno.
Indico à Senhor Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias para a disponibilização de meio de transporte destinado aos pacientes atendidos no Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, no período compreendido entre 22h00 e 5h00 da manhã, com a finalidade de conduzi-los até suas respectivas residências após o atendimento médico.
Justificativa:
A presente indicação visa garantir segurança, comodidade e dignidade aos pacientes que recebem atendimento médico no referido hospital durante o período noturno. Muitos desses pacientes não possuem meios próprios de locomoção, ficando vulneráveis ao se deslocarem em horários de pouca movimentação e iluminação. A medida proposta busca atender a uma necessidade real da população, especialmente dos mais vulneráveis, promovendo o acesso pleno à saúde e a continuidade do cuidado pós-atendimento. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a imediata limpeza, seguida da execução de obras de saneamento básico, calçamento, retirada de entulhos e demolição de rochas na Rua Heleno José da Silva, bairro Valentim, anteriormente denominada como Rua Riachuelo.
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à secretaria competente a realização das seguintes ações na Rua Heleno José da Silva, infelizmente ainda conhecida como “Morro do Cocô”, localizada na antiga Rua Riachuelo:
• Imediata limpeza da via pública;
• Implantação de saneamento básico;
• Execução de calçamento adequado;
• Retirada de entulhos acumulados;
• Demolição de rochas que dificultam o acesso e a mobilidade urbana.
Justificativa:
A presente indicação visa atender uma demanda antiga da população residente na Rua Heleno José da Silva, que enfrenta diariamente condições precárias de infraestrutura. A via carece de saneamento, limpeza e acessibilidade, o que compromete a saúde pública e a mobilidade dos moradores. A urbanização adequada deste trecho é uma medida urgente, que trará mais dignidade e qualidade de vida à comunidade local. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que sejam tomadas as providências necessárias para a desobstrução da canalização de esgoto da Rua Getúlio Vargas, no bairro Fazenda Velha. Tal medida se faz necessária diante dos constantes relatos de retorno de esgoto às residências dos moradores sempre que ocorrem chuvas, causando transtornos, riscos à saúde pública e prejuízos à população local. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na sede do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha. |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feito a aquisição de um caminhão auto vácuo para limpar as fossas das pessoas que não tem condições. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que feito o complemento das Ruas:
Bom jesus, Sete de Setembro e a Rua dos três postes no Coqueiral. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que sejam realizadas intervenções na Rua Hipócrates, localizada no bairro Nova Betel, com o envio de carradas de aterro para nivelamento da via. A presente solicitação deve-se ao grande número de buracos existentes na referida rua, os quais têm dificultado o tráfego de veículos e Pedestres. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva Cód. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Adeílson Gabriel Ferreira da Silva Cód. Log.1 S07, 95000273, Deus é Fiel. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua José Santana Filho, a rua projetada Cód. Log. 925, S4Q419Q421, Coqueiral. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Vandete Cabral da Silva Cód. Log.2 S07, 95000274, Deus é Fiel. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Otto José Neves Cód. Log. 602, S04Q12Q13, Independente. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Gilson Floriano da Silva Cód. Log.15, 833 , Principe da Paz. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama – PE, Sérgio Collin, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC), que sejam adotadas providências para que a rede escolar pública municipal ofereça terapia alimentar especializada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Justificativa:
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que pode apresentar, entre outras características, alterações sensoriais e comportamentais relacionadas à alimentação, como seletividade alimentar, hipersensibilidade a texturas e odores, recusa alimentar e outros desafios que comprometem a saúde e o desenvolvimento dos alunos.
Diante disso, é de extrema importância que o município disponibilize, no âmbito da rede escolar pública, terapia alimentar especializada, realizada por profissionais capacitados — como nutricionistas e terapeutas ocupacionais com experiência em TEA —, a fim de garantir o direito à alimentação adequada, promover o bem-estar dos estudantes e colaborar com o processo pedagógico.
Essa medida está em consonância com os princípios da inclusão e da atenção integral à saúde da criança, conforme preveem a Política Nacional de Educação Especial, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dessa forma, solicito a análise e o atendimento desta indicação, certo de que contribuirá significativamente para a qualidade de vida e aprendizagem dos alunos com TEA matriculados em nossas escolas públicas. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita a tampa do Bueiro na Rua São José em frente a residência de Seu Arlindo, para que não aconteça nenhum acidente com os moradores e crianças daquela localidade. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às margens da PE-9O, no bairro Independente, acrescentando mais equipamentos de ginástica para a população adulta. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE. |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE. |
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| sessao |
16 |
2025-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requerimento de retirada do Projeto de Lei n° 37/2025 – Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, Código Logradouro 95000185, Centro. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Julita Francisca Neves, a Rua Projetada S6Q48, Código Logradouro 50, Centro. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Valfrido Vicente de Souza, a Rua sem denominação S5Q01, Código Logradouro 929, Centro. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a construção de um banheiro público no terreno onde funcionava a antiga TELPE, localizado nas proximidades da [igreja católica no sítio são joão]. A ausência de um sanitário público nessa região tem levado muitas pessoas a urinarem nas calçadas e em áreas próximas à igreja, o que, além de causar desconforto e mau cheiro, compromete a higiene, a saúde pública e a preservação do patrimônio urbano e religioso. |
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| materia |
175/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da
secretaria responsável, a instalação de redutores de velocidade/quebra-molas nos
seguintes locais. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solícito ao poder Executivo que seja feito o complemento do calçamento da Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Planalto. Para melhoria dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da
secretaria de Obras, a instalação de redutores de velocidade/quebra-molas no seguinte
local Bairro Independente. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta adequada dos resíduos sólidos, além da instalação de uma caçamba de coleta de lixo na Rua Heleno José da Silva, Valetim II, Toritama – PE.
É uma demanda muito urgente, pois os moradores utilizam a esquina da rua, um terreno baldio, para depositar as sacolas e resíduos sólidos para coleta de lixo. Porém muitas vezes a coleta não consegue pegar todas as sacolas, além de que animais de rua espalham o lixo ali depositado, fazendo com que as pessoas tenham contato direto com esses resíduos e odor muito forte, ocasionando inclusive problemas de saúde a população. É necessário que a gestão municipal, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente e responsáveis, tomem uma atitude, limpem um local e que seja instalada uma caçamba adequada para o depósito do lixo pela população resolvendo assim esse problema. Solicito urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que sejam construídos quebra-molas nas imediações da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entre as Ruas Hipócrates e Manoel Henrique Tavares. Além da instalação dos quebra-molas há a necessidade de se fazer a sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestre e iluminação adequada da via, como forma de solucionar o problema e proteger as pessoas que transitam na localidade e as crianças que estudam naquela escola, essa medida busca evitar novos acidentes aconteçam, protegendo a população no local.
Há bastante ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Na última semana uma mulher, vítima de acidente de moto entre as vias, veio a ter sérias complicações de saúde e ainda segue internada. Essa indicação é extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tráfego e obra mencionada. Os moradores já fizeram muitas reclamações, sem resolução até o momento, solicito atenção do gestor municipal com essa demanda. |
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