| materia |
180/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza da vegetação, podagem, desobstrução do canal, manutenção do calçamento e instalação de toda iluminação pública na Estrada Municipal que liga os bairros Deus é Fiel e Planalto, entre a Fábrica de Plástico e a Escola Municipal Laura Lopes em Toritama – PE.
Essa demanda é antiga e merece atenção, desde o calçamento da via que não vemos nenhuma ação do poder público para devida manutenção e cuidado necessários, não há qualquer tipo de iluminação, a vegetação vem cobrindo parte da própria estrada, além do entupimento do canal que faz com que as águas fiquem empoçadas, além dos muitos buracos. É uma estrada de fundamental importância para os moradores e comércio da região, muitas pessoas transitam por ali como atalho entre os bairros, de dia lidam com os constantes problemas, buracos, vegetação, vazamento do canal e a noite é intransitável devida a falta de iluminação pública e o constante perigo de assalto, fora outros tipos violências ali praticadas, coisa que é recorrente. Portanto, peço que a gestão municipal, extensivo aos Secretários de Obras e Meio Ambiente, para tomarem uma atitude e possam dar uma solução ao problema dos moradores e toritamenses que transitam naquela localidade. Solicito urgência e atenção por parte do gestor municipal com essa demanda. |
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30/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Voto de pesar a família do senhor JOSÉ BEZERRA FILHO (CAZUZINHA). |
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36/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o programa de Acompanhamento Farmacoterapêutico Domiciliar para pacientes hipertensos, diabéticos, cardiopatas, polimedicados e com doenças neurodegenerativas, com 55 anos ou mais, no município de Toritama-PE e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, Código Logradouro 95000185, Centro. |
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165/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Urbano Daniel Bezerra, que seja realizado um estudo técnico buscando a instalação de um semáforo na PE-90, onde dá acesso as ruas, Vereador Raimundo Feitosa da Silva bairro Independente e rua Santa Rita bairro Cohab. |
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166/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para que a rodovia estadual PE-90 passe a ser denominada “Rodovia Vereador Antônio Barbosa Soares”, em homenagem a este ilustre cidadão que tanto contribuiu para o desenvolvimento social e político de nossa região.
O vereador Antônio Barbosa Soares deixou um legado de trabalho, dedicação e compromisso com a população, sendo amplamente reconhecido por sua atuação ética e incansável em prol da comunidade. A mudança de nomenclatura representa não apenas um justo reconhecimento, mas também uma forma de preservar sua memória e inspirar futuras gerações.
Contamos com o apoio desta respeitável Casa Legislativa para a análise e encaminhamento desta homenagem. |
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167/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feito o beco Nova Betel, na PE 90 (conhecido como o beco de Genivaldo). |
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168/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja construído um pátio de eventos em nossa cidade. |
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169/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja enviado a esta casa, um projeto de lei reajustando o salário dos Garis de Limpeza e que também seja doada uma cesta básica mensal para cada um. |
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170/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Sérgio Colin, e de forma extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Erivaldo Júnior, a criação de uma terceira sala de atendimento médico no Hospital Nossa Senhora de Fátima, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a espera dos pacientes, contribuindo para um serviço mais eficiente e humanizado. |
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171/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que seja realizada a construção de quebra-molas nas ruas Limoeiro e Paudalho, localizadas no bairro Deus é Fiel, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança de pedestres e moradores da região. |
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172/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, Sérgio Collin, a criação de um programa municipal de esgotamento gratuito ou subsidiado das fossas sépticas para famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para o bairro Luar de Toritama. |
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173/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras, Sr. João Vitor, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Zacarias Xavier Leite, situada no bairro de Fazenda Velha, a fim de melhorar as condições dos pedestres e promover mais conforto para os moradores. |
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| sessao |
15 |
2025-04-30 |
Ordinária |
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29/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família da senhora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA. |
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162/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a doação de terrenos públicos a pessoas em situação de extrema pobreza, incluindo trabalhadores como garis, pedreiros, serventes e demais servidores municipais que percebam até um salário mínimo.
Requeiro ainda que, no mesmo projeto, seja prevista a concessão mensal de cestas básicas a esses beneficiários, como forma de garantir segurança alimentar e melhorar suas condições de vida.
Tal medida visa promover a justiça social e reconhecer o valor e a dedicação desses profissionais que tanto contribuem para o bom funcionamento da administração pública e o bem-estar da população. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Colin que seja enviado a esta Egrégia Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a celebração de convênio com instituições de saúde, com o objetivo de oferecer plano de saúde aos servidores públicos municipais.
A presente indicação visa garantir melhores condições de acesso à saúde para os servidores, valorizando esses profissionais e contribuindo para sua qualidade de vida e bem-estar, refletindo também em um serviço público mais eficiente e humanizado. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que sejam construídos quebra-molas na Rua Machado de Assis, Centro, Toritama – PE.
Há bastante ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes, essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local. Essa indicação é extensiva a Secretaria de Obras e a CTTU, para que seja feito estudo de tráfego e obra mencionada. Os moradores já fizeram muitas reclamações, sem resolução até o momento, solicito atenção do gestor municipal com essa demanda. |
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10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TORITAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE. |
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11/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE. |
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12/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Código de Ética e Conduta - regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA. |
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28/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Voto de pesar a família da Criança Júlia Gabrielly, que partiu precocemente aos 10 anos de idade. Júlia era um exemplo de amor, fé e dedicação, sendo atuante na obra de Deus na Assembleia de Deus, Congregação em Adalgisa Moura. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua José Ferreira de Azevedo, a rua Projetada 3 S07 Cód. Log. 95000275, Deus é Fiel. |
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35/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA ALESSANDRO RODRIGUES BERNADINO, A PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA BR-104, KM-31 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja asfaltada as Av. Jerusalém do Principe da Paz e a Av. Romeu Simplício Neto, no Deus é Fiel e feito um canteiro no meio com postes de iluminação. |
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154/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída uma escola no Bairro do Colorado, repetindo uma indicação de minha autoria 34/2022. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Jorge Matheus no Bairro do Coqueiral, repetindo uma indicação de minha autoria de 2022. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída um posto de saúde no colorado, repetindo uma indicação de minha autoria 10/2022. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a criação de um programa de Educação
Financeira para crianças e adolescentes nas Escolas Municipais através de atividades
extracurriculares, dinâmicas, gincanas e eventos.
Visando o desenvolvimento de habilidades financeiras essenciais para a vida adulta. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita-se a realização do reparo do calçamento da Avenida Planalto, situada no bairro Planalto, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres na via, o que torna essencial a manutenção adequada para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a preservação do espaço público. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a implementação de serviço de Moto-
Entrega para otimização do fluxo de documentos e medicamentos entre UBS e outros
pontos de Saúde.
Isso pode ajudar a otimizar o fluxo de trabalho das ambulâncias e melhorar a resposta
a emergências médicas. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita-se a conclusão das obras de calçamento da Rua Princesa Isabel, no bairro Planalto, a fim de melhorar as condições de tráfego, promover a segurança dos transeuntes e contribuir para o desenvolvimento urbano da região. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Sérgio Colin, e de forma extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Erivaldo Júnior, a criação do Programa de Odontologia Inclusiva. Tal programa tem como finalidade atender crianças atípicas.
Sabemos que pais e mães de crianças atípicas enfrentam altos custos para a realização de procedimentos odontológicos, uma vez que, em muitos casos, é necessária a aplicação de sedativos para o atendimento adequado.
Visando minimizar essas dificuldades e oferecer maior assistência a essas famílias, requeiro a implantação do Programa de Odontologia Inclusiva. |
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| norma |
2061/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências. |
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| norma |
2062/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Dia da(o)Costureira(o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2063/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Toritama, e dá outras providências. |
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| norma |
2064/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo afazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores. |
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| sessao |
14 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família do jovem Thiago Edmilson da Silva. |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Colin, extensivo ao Secretário Áureo Falcão que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento nos ônibus escolares. A presente indicação visa garantir maior segurança e tranquilidade aos alunos, motoristas, cuidadores e pais. A presença de câmeras de segurança contribui para inibir comportamentos inadequados, vandalismo e até mesmo assegurar a responsabilidade e conduta adequada dos profissionais envolvidos. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de limpeza, terraplanagem, conserto e adequação do saneamento básico, e, posteriormente, a conclusão do calçamento da Rua Santa Marta no Loteamento de Jairo, Toritama – PE.
É uma demanda urgente, a rua está intransitável devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de veículos, além da necessidade imediata de conserto e adequação das tubulações para o saneamento básico, que foram quebradas durante o início das obras de calçamento, que estão paralisadas. É necessário garantir a moradia digna da população no local, visto que os próprios residentes estão sendo afetados sem poder transitar com seus veículos. Primeiro que seja feita a limpeza e terraplanagem para locomoção inicial e depois o saneamento e calçamento da via por completo. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUC), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Salas Azuis em todas as escolas da rede pública municipal.
A Sala Azul é um espaço pedagógico voltado para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas de aprendizagem, oferecendo um ambiente adequado, com recursos e profissionais capacitados, que possibilitem a inclusão e o desenvolvimento integral desses estudantes.
Essa medida representa um avanço importante na política de inclusão e no compromisso com uma educação pública de qualidade, acessível e equitativa.
Contando com a sensibilidade e apoio do Poder Executivo, solicito que esta indicação seja apreciada com a devida atenção e urgência. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
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