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25/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Voto de pesar a família do Sr. Josenildo Belo Ferreira, conhecido como Nildo do Lanche. |
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115/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, esforços em busca de parceria com o excelentíssimo Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, com intuito de construir a passagem molhada que interliga Toritama à Villa Canaã. |
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116/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
que seja feita a TERRAPLANAGEM na AV Antônio Vicente Tavares, loteamento Maurício de Nassau . |
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117/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento da Rua Honório Minervino, bairro Deus é fiel (a rua do
batalhão BEPI). Reforçando indicação de minha autoria nº 143. |
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118/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Palmares no Deus é Fiel.
Reforçando a IND 105/2024 , do excelentíssimo Vereador Ferreirinha Carvalho |
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119/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento da Rua Vital Soares Bezerra, localizada no bairro do Areal, pois se trata de uma rua com grande movimentação de pessoas e trânsito de veículos. |
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120/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito a Companhia de Transito e Transporte Urbano (CTTU), colocada de uma sinalização na Travessa Cohab, próximo à Rua Santa Socorro. |
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121/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito o aterro ao redor da ponte da Rua Vital Soares, próximo ao estabelecimento, conhecido como a piscina de Arita. Porquanto, os cidadãos não estão conseguindo transitar. |
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122/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho,
que seja feito a instalação de placas de sinalização com nomes das Ruas em toda
cidade, (Centro, Duque de Caxias e Loteamentos). |
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123/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feito o novo Hospital, tendo em vista que a saúde do nosso município tem pressa.
Repetindo uma indicação de minha autoria – 257/2019 |
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124/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em vulnerabilidade social.
Repetindo uma indicação de minha autoria – 221/2020 |
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125/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sintético e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constituída de duas retas e duas curvas. As raias são concêntricas, ou seja, cada raia têm uma distância específica. Repetindo uma indicação 207/2024. |
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18/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
O presente projeto de Lei dispõe
e autoriza o poder executivo a fazer
concessão de internet gratuita na Feira
do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura
Familiar, Feira de Gado e Parque
Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a
inclusão digital e o fortalecimento
econômico dos feirantes e
consumidores. |
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21/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Abono de falta, por conta de uma consulta oftalmológica que precisei fazer na cidade de Garanhuns - PE. |
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22/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Antônio José da Silva, conhecido como (Careca). |
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23/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Voto de pesar à família do senhor Josenildo João da Silva (Nildo do Brejo). |
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24/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Voto de pesar à família da senhora Maria José da Silva Queiroz. |
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111/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja instalados bebedouros de água mineral em espaços públicos do Município de Toritama. Indico a necessidade da instalação de bebedouros nos seguintes locais: Praça e Biblioteca Maria dos Anjos; Feira Municipal do jeans; Feira Municipal de Mangai; entorno do Shopping Parque das Feiras.
A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar à população, garantindo o acesso à água potável de qualidade em locais de grande circulação. A instalação dos bebedouros atenderá tanto a moradores quanto aos clientes, especialmente em pontos estratégicos onde há grande fluxo de pessoas. |
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112/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja criando uma escola de corte e costura, tendo em vista a demanda nas facções e fabricos sem mão de obra.
Repetindo uma indicação de 2024. |
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113/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja criada uma linha de transporte e intitulada de (Transporte para todos), que tenha início do sítio Cacimbas e passando pelo sítio São João e os bairros Colorado, Deus é fiel, Independente e Coqueiral, com destino final o centro da cidade. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um terminal Rodoviário Municipal.
Repetindo uma indicação de minha autoria - 80/2021 |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL –REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. |
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| norma |
2058/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, edá outras providências |
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| norma |
2059/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva. |
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| sessao |
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2025-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo Nº 01/2020 que estabelece os procedimentos para concessão de diárias e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Toritama |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações, relatórios e cópias de processos de licitações, sucedidos, fracassados ou em andamento, dos últimos 6 (seis) meses, em relação as demandas judiciais que vieram solicitar do sistema municipal de saúde medicamentos, insumos, ou materiais de uso crônico, como por exemplos fraldas especiais, remédios controlados, entre outros. Necessito, portanto, de toda prova documental das ações tomadas pela gestão municipal para licitar esses insumos, quais as ações que estão sendo tomadas para solucionar os problemas que vem acontecendo com os procedimentos fracassados e os atrasos nas entregas. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua Sete no Bairro Nova Betel, conhecida como a Rua do Bar de Lia. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a pavimentação da Rua Portugal no Novo Coqueiral. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a capinação da Rua Jorge Matheus que fica por trás da Madeireira Bahia, no Novo Coqueiral. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva, extensivo, ao ilustríssimo Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia Áureo Falcão, que seja fornecidos protetores auriculares, (protetores de ouvido), para os alunos autistas da Rede Pública Municipal de Toritama que possuem sensibilidade extrema a sons. Muitos autistas têm sensibilidade extrema a sons, o barulho nas escolas e o barulho das ruas até à escola, pode desencadear crises e dificultar a concentração e locomoção dos mesmos. Essa demanda visa minimizar o desconforto e as dificuldades de socialização. |
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110/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, senhor João Victor, que seja realizado a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas do Bairro Cohab, Rua Santa Maria, Rua Santa Inês, Rua Surubim e Avenida Prefeito Celso Marques de Andrade. Que seja também pavimentadas com asfalto as Rua Manoel Tenório, Rua Tibúrcio Bezerra da Silva, Rua José Eraldo da Silva, Rua Maria Idelfonso, Rua Gercino Tabosa, Rua Emídio Jordão, Rua Maestro Antônio Rufino, Rua São Soares, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Mariano Manoel da Silva todas essas do Centro da Cidade, também requeiro o asfaltamento da Rua Raquel de Queiroz e Avenida Planalto, situadas no Bairro Planalto e que seja asfaltada a Avenida Romeu Simplicio Neto, Rua Idalécio Pereira de Mello, Avenida Rosemiro Félix da Silva, Rua Severino José Pereira, Rua Maria do Socorro, Avenida Valdomiro Izidio Pereira, Rua Maria de Lourdes da Silva e Rua José Chagas Sobrinho. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Razões do Veto |
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária Legislativa N° 02/2025, que “Institui no âmbito do Município de Toritama o Disque Autismo.” |
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3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração. |
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6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres. |
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7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos |
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10/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico. |
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15/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências. |
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103/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito a construção de 2 pontos de apoio no loteamento colorado, destinados a proteger os alunos que atualmente ficam expostos ás condições climáticas, como sol intenso e chuva, enquanto aguardam o transporte escolar. |
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104/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja enviado para esta casa de Lei um projeto para Reforma das casas das pessoas de Baixa Renda, cadastradas no Bolsa família.
Tendo em vista que muitas não tem condição se quer, de fazer uma simples pintura. |
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105/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja disponibilizado 1 Guarda Municipal Armado para a portaria do hospital nos Finais de Semana e nos dias de Festa do Município |
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| norma |
2048/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista(TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama. |
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| norma |
2049/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Toritama-PE e dá outras providências. |
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