| materia |
77/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de terraplanagem e/ou calçamento no caminho para Sítio
Arroz, território pertencente ao município de Toritama.
Há um tráfego de veículos muito grande por esta estrada que liga Toritama ao Sítio
Arroz, e outras localidades, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições,
dificultando a mobilidade naquela região de quem precisa trabalhar, estudar e buscar
atendimento na cidade, sendo necessário imediata atenção do gestor municipal para
garantir a terraplanagem imediata e posteriormente o calçamento daquela localidade. |
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78/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que seja realizado criado no município de Toritama, através de lei enviada pelo Executivo, o Programa Creche Noturna ou semelhante para garantir vagas nas creches no período da noite para mães que precisam estudar ou trabalhar neste turno.
Há uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no período da noite, várias mulheres, principalmente estudantes universitárias que tem filhos, precisam desse serviço para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar várias legislações nesse sentido em outras cidades, determinando os critérios e quantidade de vagas, sendo plenamente possível que Toritama também tenha uma legislação própria, além de que os custos seriam básicos. Portanto, peço atenção do gestor municipal para esta demanda de grande relevância para as mulheres que são mães em Toritama. |
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70/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja criada uma escola de música, e uma banda musical no Município de Toritama. |
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71/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, à aquisição de drones para realizar pulverização, e assim, combater a dengue, chikungunya, zika vírus e mosquitos transmissores de diversas doenças. |
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72/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja criado um projeto de Lei e enviado a está egrégia Casa Legislativa, alterando o nome da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE para Polícia Municipal com as atribuições de policiamento, ostensivo preventivo e comunitário conforme julgado do STF. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Sr. Adjailson da Silva, que sejam colocadas redes nas traves dos gols localizados nas quadras poliesportivas do Parque Biblioteca Maria dos Anjos. |
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74/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras Sr. João Vitor, o calçamento e pavimentação da Rua Ipojuca, localizada no bairro do Deus é Fiel. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor a pavimentação e calçamento da Rua Inglaterra, localizada no bairro do Coqueiral. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja feita a climatização do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha, com baterias de banheiros e que sejam adquiridos bancos para a capela do Cemitério São Jorge. |
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| norma |
2043/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| norma |
2044/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –PE. |
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| norma |
2045/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas. |
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| sessao |
7 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que seja feito a terraplanagem no Loteamento maurício de Nassau, e
posteriormente a pavimentação através de calçamento das ruas do Loteamento. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a instalação das tomadas que estão faltando nos bancos da feira e a manutenção da instalação elétrica em toda a feira do jeans. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que seja construído um quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, Areal, Toritama – PE.
Há bastantes ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local, já que várias ocorrências foram feitas na CTTU sem resolução até o momento. Solicito atenção do gestor municipal com essa demanda. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito o calçamento da rua Maria Madalena de Jesus, bairro Deus é fiel.
A rua fica localizada por trás da reciclagem. Para proporcionar uma melhor qualidade
de vida para os moradores daquela localidade. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito pelo poder executivo, uma praça na área externa do colégio Laura
Lopes. Que fica situada no bairro Deus é fiel, para proporcionar uma melhor qualidade
de vida. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solícito que seja feito o calçamento da rua Amaro José da silva, conhecida
popularmente como rua Ribeirão, localizada no bairro Deus é fiel, para proporcionar
uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja retomada a obra do calçamento da rua Olavo Bilac.
Reforçando a indicação de número 219/2024 de ferreirinha carvalho. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua de difícil identificação, de acordo com o IPTU seria a Rua Jorge Matheus da Silva Bezerra, localizada no Bairro do Novo Coqueiral, por trás da madeireira dois irmãos, conhecida como a madeireira de Bahia. Tal solicitação se justifica pelo intenso movimento de pedestres e pelo número significativo de residências na via, tornando-a uma importante rota de circulação no bairro. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a revitalização ou a reconstrução do quebra-mola localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Independente. Esta rua apresenta grande movimentação de veículos e, em razão da inoperância do atual quebra-mola, o objetivo de reduzir a velocidade não tem sido eficaz. Assim, visando evitar sinistros e acidentes futuros, peço que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da melhoria. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Ordem Social, Sr. Alex Monteiro de Lima, a aquisição de novos uniformes para a Guarda Municipal de Toritama (GCM), tendo em vista a importância das atividades desempenhadas por seus membros para garantir o bem-estar e a segurança da população. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicito a construção de três anexos na Escola José Paulo para atender necessidades urgentes: Uma sala para a coordenação pedagógica, um almoxarifado e um espaço multifuncional. Atualmente, a escola não possui esses ambientes, o que compromete a organização e o funcionamento das atividades escolares. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicito, o fornecimento de um aparelho celular para cada escola da rede municipal de Toritama. Atualmente, os profissionais da educação precisam utilizar seus celulares pessoais para se comunicar com os responsáveis pelos alunos e atender demandas da comunidade, o que gera custos e incômodos. A falta de um canal de comunicação oficial e acessível dificulta o contato rápido em situações cotidianas ou emergenciais, impactando o bom funcionamento das escolas. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizada a aquisição de um caminhão varredeira, (caminhão vassoura), com a finalidade de realizar maior eficiência na limpeza dos ambientes. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja construídas cobertas nas quadras do parque Municipal Maria dos Anjos, como também, que seja realizada manutenção em algumas máquinas da academia do parque Maria dos anjos que apresentam pequenos defeitos. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho. |
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| sessao |
6 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Salem, no Bairro EL-SHADAY. Reforçando a IND 105/2024 de ferreirinha carvalho. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento da rua José Eraldo, localizada no bairro do Antão.
Reforçando minha Indicação nº 191 de 2024 . |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja enviado a essa egrégia casa um projeto de lei, que inseri calçados no kit de fardamento escolar, para os estudantes da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho a instalação de um teleférico no Loteamento de Antão. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba). |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR a família da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar à Secretaria de Meio Ambiente a necessidade urgente de solucionar o problema do lixo na Rua Brisamar, bairro Izidio Tavares. A falta de locais adequados para descarte de lixo está causando problemas de saúde pública, ambientais e estéticos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento da Rua José Cícero da Silva, Bairro Deus é fiel. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva que seja feito uma Escola Técnica de corte e costura no Município de Toritama. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito a reconstrução do antigo prédio da prefeitura que desabou no Sítio São João,
para transformá-lo em um espaço comunitário destinado a festas locais, eventos
culturais e atividades para a população. A revitalização do local traria benefícios
sociais e culturais, além de preservar a memória histórica da região. Contamos com o
apoio do poder público para viabilizar esse projeto. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito a instalação de iluminação pública na Avenida do Loteamento Gold Square
devido às reclamações dos moradores, especialmente dos estudantes que retornam
da faculdade à noite. A falta de iluminação causa medo e insegurança, colocando a
segurança de todos em risco. Pedimos intervenção urgente para resolver o problema
e garantir a tranquilidade da comunidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito a priorização da instalação de saneamento básico no Loteamento Manezinho,
antes do calçamento, para evitar problemas de saúde, contaminação e futuras
intervenções. A medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores
e garantir uma infraestrutura adequada. Contamos com o apoio do poder público
para viabilizar essa ação. |
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| norma |
2042/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo do município de Toritama, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-06 |
Solene |
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| sessao |
5 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
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