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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2025 2025-02-25 Indicação Que seja realizado o serviço de terraplanagem e/ou calçamento no caminho para Sítio Arroz, território pertencente ao município de Toritama. Há um tráfego de veículos muito grande por esta estrada que liga Toritama ao Sítio Arroz, e outras localidades, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições, dificultando a mobilidade naquela região de quem precisa trabalhar, estudar e buscar atendimento na cidade, sendo necessário imediata atenção do gestor municipal para garantir a terraplanagem imediata e posteriormente o calçamento daquela localidade. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-25 Indicação Que seja realizado criado no município de Toritama, através de lei enviada pelo Executivo, o Programa Creche Noturna ou semelhante para garantir vagas nas creches no período da noite para mães que precisam estudar ou trabalhar neste turno. Há uma demanda enorme na cidade por vagas em creches no período da noite, várias mulheres, principalmente estudantes universitárias que tem filhos, precisam desse serviço para poderem estudar e/ou trabalhar, deixando seus filhos (as) em ambientes seguros. Podemos encontrar várias legislações nesse sentido em outras cidades, determinando os critérios e quantidade de vagas, sendo plenamente possível que Toritama também tenha uma legislação própria, além de que os custos seriam básicos. Portanto, peço atenção do gestor municipal para esta demanda de grande relevância para as mulheres que são mães em Toritama. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-24 Indicação Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja criada uma escola de música, e uma banda musical no Município de Toritama. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-24 Indicação Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, à aquisição de drones para realizar pulverização, e assim, combater a dengue, chikungunya, zika vírus e mosquitos transmissores de diversas doenças. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-24 Indicação Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja criado um projeto de Lei e enviado a está egrégia Casa Legislativa, alterando o nome da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE para Polícia Municipal com as atribuições de policiamento, ostensivo preventivo e comunitário conforme julgado do STF. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-24 Indicação Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Sr. Adjailson da Silva, que sejam colocadas redes nas traves dos gols localizados nas quadras poliesportivas do Parque Biblioteca Maria dos Anjos. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-24 Indicação Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Obras Sr. João Vitor, o calçamento e pavimentação da Rua Ipojuca, localizada no bairro do Deus é Fiel. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-24 Indicação Venho, por meio desta, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor a pavimentação e calçamento da Rua Inglaterra, localizada no bairro do Coqueiral. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-24 Indicação Que seja feita a climatização do Velório Municipal Oberon Ferreira da Cunha, com baterias de banheiros e que sejam adquiridos bancos para a capela do Cemitério São Jorge. 1 extracted
norma 2043/2025 2025-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. 1 extracted
norma 2044/2025 2025-02-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –PE. 1 extracted
norma 2045/2025 2025-02-24 Lei Ordinária Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas. 1 extracted
sessao 7 2025-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-18 Indicação Que seja feito a terraplanagem no Loteamento maurício de Nassau, e posteriormente a pavimentação através de calçamento das ruas do Loteamento. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-18 Indicação Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a instalação das tomadas que estão faltando nos bancos da feira e a manutenção da instalação elétrica em toda a feira do jeans. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-18 Indicação Que seja construído um quebra-molas na Rua Monteiro Lobato, Areal, Toritama – PE. Há bastantes ocorrências nesta localidade devido à alta velocidade dos veículos que ali transitam e já provocaram acidentes. Essa medida busca evitar novos acidentes e proteger a população no local, já que várias ocorrências foram feitas na CTTU sem resolução até o momento. Solicito atenção do gestor municipal com essa demanda. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-18 Indicação Solicito que seja feito o calçamento da rua Maria Madalena de Jesus, bairro Deus é fiel. A rua fica localizada por trás da reciclagem. Para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-18 Indicação Solicito que seja feito pelo poder executivo, uma praça na área externa do colégio Laura Lopes. Que fica situada no bairro Deus é fiel, para proporcionar uma melhor qualidade de vida. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-18 Indicação Solícito que seja feito o calçamento da rua Amaro José da silva, conhecida popularmente como rua Ribeirão, localizada no bairro Deus é fiel, para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Complementar Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-17 Indicação Que seja retomada a obra do calçamento da rua Olavo Bilac. Reforçando a indicação de número 219/2024 de ferreirinha carvalho. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-17 Indicação Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, o calçamento da Rua de difícil identificação, de acordo com o IPTU seria a Rua Jorge Matheus da Silva Bezerra, localizada no Bairro do Novo Coqueiral, por trás da madeireira dois irmãos, conhecida como a madeireira de Bahia. Tal solicitação se justifica pelo intenso movimento de pedestres e pelo número significativo de residências na via, tornando-a uma importante rota de circulação no bairro. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-17 Indicação Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. João Vitor Correia da Silva Santos, a revitalização ou a reconstrução do quebra-mola localizado na Rua Bom Jesus, no Bairro do Independente. Esta rua apresenta grande movimentação de veículos e, em razão da inoperância do atual quebra-mola, o objetivo de reduzir a velocidade não tem sido eficaz. Assim, visando evitar sinistros e acidentes futuros, peço que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da melhoria. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-17 Indicação Venho, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Sérgio Collin, extensivo ao Secretário de Ordem Social, Sr. Alex Monteiro de Lima, a aquisição de novos uniformes para a Guarda Municipal de Toritama (GCM), tendo em vista a importância das atividades desempenhadas por seus membros para garantir o bem-estar e a segurança da população. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-17 Indicação Solicito a construção de três anexos na Escola José Paulo para atender necessidades urgentes: Uma sala para a coordenação pedagógica, um almoxarifado e um espaço multifuncional. Atualmente, a escola não possui esses ambientes, o que compromete a organização e o funcionamento das atividades escolares. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-17 Indicação Solicito, o fornecimento de um aparelho celular para cada escola da rede municipal de Toritama. Atualmente, os profissionais da educação precisam utilizar seus celulares pessoais para se comunicar com os responsáveis pelos alunos e atender demandas da comunidade, o que gera custos e incômodos. A falta de um canal de comunicação oficial e acessível dificulta o contato rápido em situações cotidianas ou emergenciais, impactando o bom funcionamento das escolas. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-17 Indicação Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizada a aquisição de um caminhão varredeira, (caminhão vassoura), com a finalidade de realizar maior eficiência na limpeza dos ambientes. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-17 Indicação Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja construídas cobertas nas quadras do parque Municipal Maria dos Anjos, como também, que seja realizada manutenção em algumas máquinas da academia do parque Maria dos anjos que apresentam pequenos defeitos. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-12 Resolução Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-12 Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho. 1 extracted
sessao 6 2025-02-12 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-11 Indicação Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Salem, no Bairro EL-SHADAY. Reforçando a IND 105/2024 de ferreirinha carvalho. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-11 Indicação Que seja feito o calçamento da rua José Eraldo, localizada no bairro do Antão. Reforçando minha Indicação nº 191 de 2024 . 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-11 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho que seja enviado a essa egrégia casa um projeto de lei, que inseri calçados no kit de fardamento escolar, para os estudantes da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-11 Indicação Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho a instalação de um teleférico no Loteamento de Antão. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Mangaba Filho (Manezinho de Mangaba). 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Requerimento VOTO DE PESAR a família da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação Venho por meio desta indicar à Secretaria de Meio Ambiente a necessidade urgente de solucionar o problema do lixo na Rua Brisamar, bairro Izidio Tavares. A falta de locais adequados para descarte de lixo está causando problemas de saúde pública, ambientais e estéticos. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação Que seja realizado o calçamento da Rua José Cícero da Silva, Bairro Deus é fiel. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva que seja feito uma Escola Técnica de corte e costura no Município de Toritama. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação Solicito a reconstrução do antigo prédio da prefeitura que desabou no Sítio São João, para transformá-lo em um espaço comunitário destinado a festas locais, eventos culturais e atividades para a população. A revitalização do local traria benefícios sociais e culturais, além de preservar a memória histórica da região. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar esse projeto. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-10 Indicação Solicito a instalação de iluminação pública na Avenida do Loteamento Gold Square devido às reclamações dos moradores, especialmente dos estudantes que retornam da faculdade à noite. A falta de iluminação causa medo e insegurança, colocando a segurança de todos em risco. Pedimos intervenção urgente para resolver o problema e garantir a tranquilidade da comunidade. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-10 Indicação Solicito a priorização da instalação de saneamento básico no Loteamento Manezinho, antes do calçamento, para evitar problemas de saúde, contaminação e futuras intervenções. A medida é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir uma infraestrutura adequada. Contamos com o apoio do poder público para viabilizar essa ação. 1 extracted
norma 2042/2025 2025-02-10 Lei Ordinária Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo do município de Toritama, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 35/2025 2025-02-06 Lei Complementar Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-02-06 Solene — 1 extracted
sessao 5 2025-02-06 Ordinária — 1 extracted