| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
Modifica a redação do artigo 14 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho,
extensivo ao secretário de obras, João Victor Correia da Silva Santos à realização
de um levantamento em todos os bairros do município para detectar e solucionar
problemas relacionados à iluminação pública, além da instalação de tampas nos
bueiros, limpeza das vias públicas, capinação e poda das árvores. |
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45/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de Saúde, Erivaldo Mariano que seja adesivada à parede do Hospital Municipal de Toritama Nossa Senhora de Fátima para identificação do prédio público. |
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| sessao |
4 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –
PE. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho Substituição da atual frota de ambulâncias por ambulâncias de grande porte, com maior capacidade e estrutura para atender emergências de forma eficiente, e à aquisição de 02 ônibus de 50 passageiros destinados ao Transporte Fora de Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos médicos em outros municípios. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta a indicação 23/2025. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ALBECINA ETELVINA DA SILVA. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
A família do senhor Ronnie Edrisson Silva (Ronnie de Marcone). |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
No último dia 31/01/2025 foi realizado na cidade de Vertentes – PE o casamento civil da Vereadora Mariana e Romero Filho, oficializando sua união perante a legislação. Desta forma, o Regimento Interno desta casa permite aos mandatários, em caso de casamento, a garantia da licença gala, geralmente de no mínimo 5 (cinco) dias, a contar da data da oficialização. Sendo assim, é motivo justo e cabível a justificação da falta da mandatária acima identificada, de acordo com o art. 98, §2º, I do dispositivo supra, para a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17º Legislatura, realizada no dia 03/02/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ JUAREZ DE BRANDÃO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
solicito a implementação de serviços de saneamento básico para a área de 120
metros de extensão, localizada no Sítio Oncinhas, zona rural deste município, visando
a necessidade de promover a melhoria das condições de vida da população da zona
rural. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja feita uma cozinha comunitária, através da secretaria de assistência social, para servir as refeições diárias as pessoas carentes em vulnerabilidade social. Repetindo uma indicação de minha autoria de 12 de dezembro de 2022 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas. |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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12/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicito ao senhor prefeito do município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja criado o programa voltando a sorrir, que irá propiciar próteses dentárias para a população mais carente, podendo ser utilizado as imediações da policlínica nossa senhora da Conceição para implementar esse projeto. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
solicito ao senhor prefeito do município de Toritama, Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feita mudança da feira de mangaio, para um lugar que seja fixo, podendo os comerciantes trabalharem todos os dias, e com isso a população terá uma comodidade maior para usufruir desse serviço. Deixo como indicação utilizar o espaço da academia das cidades, as margens da PE-90. |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR EDIJAN ENILDO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DO MANDATO DO CARGO DE VEREADOR OCUPADO POR SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA, FILIADO AO PSDB, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0600276-17.2024.6.17.0112. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
solicito a instalação de dois quebra-molas nas proximidades da AME Animal,
especificamente em frente às casas da Caixa Econômica Federal, visando à
segurança de pedestres e motoristas que transitam pela localidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins empréstimos e de dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. |
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3/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Luiz Elizeu da Silva (Luís de Noza). |
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4/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Voto de pesar/ A família de Maria Amara da Silva (Mariquinha de Dodó). |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama. |
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10/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei que visa a criação de um restaurante popular no âmbito do munícipio de Toritama. Sendo uma parceira entre os poderes executivos em todos os âmbitos e também podendo ter parcerias com empresas privadas. Contemplando a população de baixa renda de nossa cidade. |
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27/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que sejam trocados todos os computadores do posto detran do município de Toritama. |
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28/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que sejam saneadas e pavimentadas todas as ruas do bairro Campo Alegre. |
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29/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito a realização de estudos técnicos para a modificação e melhoramento dos trevos que da acesso ao bairro Duque de Caxias e o que dá acesso à PE-90. |
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30/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja feito o calçamentos dos Bairros Campo Alegre, Sítio Arroz, Sítio Mangas, Loteamento Generino e Loteamento Nova Betel. |
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31/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja instalado um chafariz na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares, próximo ao Mercadinho da Irmã.
Visando Fornecer água potável para a população, melhorar a infraestrutura urbana e contribuir para saúde e higiene pública. |
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32/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja Realizado o calçamento da Rua Canaã, Bairro Príncipe da Paz. |
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33/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Que seja realizado a construção de uma praça pública na Rua Brisamar, no Bairro Izidio Tavares.
Visando criar um espaço de lazer e convivência para a comunidade, além de promover a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores. |
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34/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito ao executivo a conclusão do calçamento da Rua José Cecílio, no bairro Deus é Fiel. |
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35/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
solicito ao chefe do executivo, o senhor Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito calçamento da rua: Avenida Severino Izídio Pereira, localizada no loteamento Maria Baía, próximo a loja Dakika, é de suma importância esse calçamento para que os moradores dessa localidade possam ter uma qualidade de vida melhor. |
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36/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito ao senhor prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja feito o muro da UBS (unidade básica de saúde) do bairro do Independente, pois verifiquei que estão acumulando lixo e muitos dejetos. Essa construção irá ajudar a população daquela localidade e trará mais segurança para os usuários dessa unidade. |
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37/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito que seja criado o CEO – Centro Especializado de Odontologia, para atender as pessoas que precisarem de um tratamento mais especializado, o papel do centro especializado é apoiar as unidades básicas, ajudando a resolver casos mais difíceis e garantindo que o paciente continue sendo acompanhado, sem perder o vínculo com o atendimento inicial da Atenção Primária à Saúde. |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho. |
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6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município. |
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7/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado. |
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25/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que sejam retiradas as placas do canal da vaca leiteira, feita uma limpeza e que seja colocada uma estrutura a mais composta por 0,50cm de altura.
Colocar uma turbulação de 400 em cada lado do canal, para receber as águas que vem das casas. Resolvendo assim o problema que as pessoas enfrentam com as chuvas. |
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26/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que seja ampliada a creche do Bairro do Independente utilizando aquele terreno baldio ao lado, para atender as demandas constantes das mães que precisam de uma vaga.
Que sejam construídas mais duas creches, uma no Novo Coqueiral e outra no Novo Alvorecer para atender a cidade. |
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