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20/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Que seja feita a realização de uma operação tapa-buraco no Loteamento Colorado, pois o calçamento encontra-se em estado avançado de deterioração, o que tem prejudicado a mobilidade e afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores locais. A intervenção é urgente para garantir maior segurança e conforto para os cidadãos que transitam pela área |
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21/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicito, com urgência, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Gold Square, pois a pavimentação encontra-se bastante danificada, com diversos buracos e desgaste, o que tem comprometido a segurança e a mobilidade de motoristas e pedestres.
Essa intervenção é fundamental para garantir melhores condições de tráfego e evitar acidentes, beneficiando toda a comunidade que utiliza a via diariamente. |
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22/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicito a instalação de dois quebra-molas em frente à casa do Tenente, no Sítio São João, devido a diversas reclamações dos moradores sobre a velocidade excessiva de veículos na área, o que tem gerado situações de risco para pedestres e veículos.
A presença dos quebra-molas é uma medida importante para garantir a segurança de todos, especialmente considerando o tráfego de crianças e moradores locais na região. |
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23/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, em conjunto com o senhor secretário municipal em obras, para que seja feito a pavimentação dos calçamentos dos bairros da Cohab, Planalto, Independente e as ruas do centro da cidade. No coração do município se encontra um fluxo de veículos muito grande, e onde se encontra várias fábricas que contribuem para o crescimento e a sustentabilidade dessa região, para garantir um progresso continuo e promover a qualidade de vida de seus moradores. É indubitável que o asfalto desempenha um papel crucial no desenvolvimento de comunidades urbanas, impulsionando inúmeros benefícios que requer citação positivamente em todos os aspectos da vida cotidiana dos moradores, um dos principais pontos a serem destacados é a melhoria na mobilidade e a acessibilidade. Com a pavimentação asfáltica a circulação de veículos e pedestres será muito mais facilitada, e resultara em uma significativa economia de tempo e aumento da segurança no trânsito, além disso, o acesso a serviços essenciais como, ambulâncias, transporte escolar e demais veículos de serviços públicos, será mais ágil e eficiente. |
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24/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Que seja estendida a iluminação até a ponte de travessias de um lado e do outro, tendo em vista a dificuldade que as pessoas passam quando precisam utilizar essas vias para transitar. |
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2 |
2025-01-22 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Convida o Presidente da COMPESA-PE para comparecer no plenário da Câmara de Vereadores em Toritama para prestar informações sobre a distribuição de água pela COMPESA no município de Toritama-PE. |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama |
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2/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
Abono de falta dos dias 14 a 17 de janeiro de 2025, por procedimento cirúrgico. |
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2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO |
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3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA. |
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5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte. |
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7/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho. Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2025. |
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8/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da rede elétrica por um trecho de aproximadamente 500 metros, nas imediações entre o terreno do Senhor Luiz Filho e a passagem molhada de acesso ao Sítio Caldas. |
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9/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito, por meio desta, a pavimentação da Rua Oncinha, nas proximidades da casa de Tata de Bia. A rua encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e desconforto para os moradores.
A pavimentação trará benefícios como a melhoria na mobilidade, maior segurança, valorização da área e qualidade de vida para a comunidade local. |
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10/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizado a pavimentação asfáltica na rua que se estende da Rua Joaquim Tabosa,156 (em frente à Leotex) até a Unidade Básica de Saúde (UBS) de generino |
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11/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feita a iluminação da rua Iraci Texeira da ladeira de Porfírio até a lavanderia Renny, do bar do cajá até enfrente o terreno de nem de Abdias. Iluminando assim do Arial a vila São Benedito |
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12/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito ao executivo o reparo de buracos na Rua Monteiro Lobato, no bairro Areal. |
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13/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feita a construção de duas praças em pontos estratégicos de nossa cidade:
Praça no Sítio São João: Em frente à casa de Maria de Abel, com muro de arrimo na lateral da estrada, proporcionando mais segurança e lazer para a comunidade local.
Praça na Rua do Exu: Entre o Fórum Municipal e a AME Animal, criando um espaço de convivência para quem frequenta essas áreas e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
A instalação dessas praças contribuirá para a melhoria do espaço urbano, promovendo mais lazer, segurança e integração social. |
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14/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja realizado a melhoria do saneamento básico na Travessa Planalto, Bairro Planalto.
A falta de saneamento básico adequado prejudica a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. |
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15/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas do bairro Cohab: José Aurismendes de Carvalho, Bertulino Alexandrino de Carvalho, Santa Mônica, Santa Lúcia, Santa Maria e Rua Surubim. |
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16/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja Denominada de Jurandir Pedro Santana, a nova praça que será construída na R. cleto Campelo, bairro de fazenda velha.
(por trás do posto de Aelson) |
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17/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito a pavimentação do loteamento Tavares Martins, a conclusão do Novo Alvorecer, a conclusão do Deus é Fiel, o Principe da Paz e do Izídio Tavares. A pavimentação é de suma importância para os moradores, proporcionando maior segurança, qualidade de vida, valorização dos imóveis e melhor trafego de veículos e pedestre. Trata-se de um anseio comunitário, uma vez que ameniza os transtornos pela ação do tempo, tanto período chuvoso quantos nos período de seca |
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18/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja ampliado o bloco cirúrgico, com a finalidade de realizar cirurgias seletivas de parto cesárea. Nosso município tem uma demanda muito grande, dificultando aquelas pessoas carentes e sendo transferida com muita dificuldade, através de uma senha e deslocando para cidades distantes, podendo ser realizada em nossa cidade. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento da frente da creche do Independente e estenda-se ao lado da academia até a frente da UBS |
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| sessao |
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2025-01-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja feito o complemento do calçamento do Sitio São João até a ponte Santa Maria, Zé Sinhor até o loteamento Colorado, São João de Cima, da ponte São João até o loteamento o colorado, Sítio mangas, e complemento da vila São Benedito até a ponte Rio Capibaribe que da acesso ao Sítio Jacaré. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja construídas creches nos bairros: Duque de Caxias, Oncinha, Colorado, Campo Alegre, Loteamento Arlindo, Sítio São João, a necessidade iminente de instrumentos públicos que sejam suficientes para todas as crianças moradoras daquelas regiões. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, para que seja construídas (UBS) Unidade básica de saúde nas localidades: Bairro Planalto, Colorado, Gold Squary, Oncinha, Principe da Paz, Mangas, Izídio Tavares, Campo Alegre, Loteamento Arlindo. É de extrema importância. Estas localidades estão situadas longe do Centro da cidade, dificultando o acesso dos moradores aos serviços de saúde. Essas UBS nos bairros permitiriam oferecer uma gama maior de serviços de saúde, incluindo consultas médicas, atendimento de enfermagem, serviços de vacinação, acompanhamento de pré-natal, cuidados com a saúde das crianças e idosos, além de programas de prevenção e controle de doença. Reduzindo o tempo e custos de deslocamento até o centro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Que seja feito o asfalto da rua São José, Rita Maria do Carmo, Sete de Setembro, Av. Planalto e rua São Pedro no Bairro Independente para melhorar a mobilidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Que seja feito a cobertura do canal dando início da garagem de Jeziel a bueira da PE-90 para amenizar aquela situação precária que as pessoas vivem. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Que seja feito o complemento do calçamento da rua Bom Jesus, Sete de Setembro, conectando ao Planalto e o calçamento da rua Luiz Gonzaga. |
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| sessao |
2 |
2025-01-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Eleição da Mesa Diretora |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Toritama – LOTO, e dá outras providências. |
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| norma |
2041/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Nº 2.032, de 26 de julho de 2024, que promove a adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024. |
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| sessao |
4 |
2024-12-18 |
Extraordiária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-12-17 |
Extraordiária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Toritama – LOTO, e dá outras providências. |
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| norma |
2037/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito do Município de Toritama, o CENTRO ESPECIALIZADO DEATENDIMENTO À MULHER – CEAM, e dá outras providências. |
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| norma |
2038/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Cria o sistema de segurança alimentar e nutricional - SISAN do Município de Toritama com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. |
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| norma |
2039/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toritama a formalizar a retirada do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco - CONSEG, e dá outras providências. |
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| norma |
2040/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% (setenta por cento)dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acresce dispositivo à Lei Nº 2.032, de 26 de julho de 2024, que promove a adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024. |
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| sessao |
20 |
2024-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
227/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal o fechamento do canal de esgoto da R. Padre Zuzinha, no bairro Cohab, pois na situação que se encontra, vem trazendo muitos prejuízos à população, deixando-os suscetíveis a contrair doenças. |
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| materia |
225/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Ementa. Para que entre no calendário de eventos do Município, a corrida São João Batista, todos os anos no dia 23 de Junho, data comemorativa da comunidade de São João. Durante o dia acontecerá as corridas de pedestres, ciclistas e entre outras atrações, e a noite teremos atrações juninas, Noite de são João no são João. |
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