| materia |
226/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Ementa. Que seja nivelado o beco São Paulo com o Canal no bairro Independente. |
1 |
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| norma |
2034/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2035/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
19 |
2024-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% (setenta por cento) dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicito que seja feito o conserto do buraco existente na R. Maria do Socorro, no bairro Coqueiral. |
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| sessao |
18 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense para Davi Barbosa Silva (Pastor da igreja Evangélica Rede Esperança). |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
1) Que seja enviado relatório do quadro de servidores da Secretaria de Cultura e Esportes do ano de 2024 contendo os respectivos nomes, vencimentos, nomes dos cargos e forma de provimento; |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado relatório do quadro de servidores da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do ano de 2024 contendo os respectivos nomes, vencimentos, nomes dos cargos e forma de provimento; |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
220/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Solicito a construção de Praça Pública e um espaço de lazer no loteamento Monte Verde (próximo ao Fórum). |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
solicito que seja implantado placa de regulamentação no cruzamento da rua barao de lucena com a rua pio x, bairro duque de caxias na entrada do novo alvorecer, ja foi relatado diversos acidentes no local. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
solícito que
a) seja implantado sinalização com placa.
b) pintura da via com sinalização escolar.
c) redutor de velocidade,
na rua Manuel Henrique Tavares enfrente ao colégio inova e Protázio Soares de Souza . |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
solicito que seja implantado redutor de velocidade na rua jose celestino,
bairro: centro. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Toritama a formalizar a retirada do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco - CONSEG, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Ementa. Que seja enviado a essa casa Legislativa, o projeto de Lei de incentivo a implantação de uma Fábrica de Tijolos Ecológicos, fabricados com Cinzas das Lavanderias. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito uma Creche no Bairro Novo Alvorecer e que seja denominada de Creche Maria Joaquina de Jesus (Professora Lilia). |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito, a aquisição de uma Ambulância SAMU Animal. Pra atender as demandas da Ame Animal, situada no sítio Oncinhas. Reforçando a Indicação N° 45/2022. |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que seja retomada as obras do calçamento para conclusão do restante das ruas do Príncipe da Paz. |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que seja feito o saneamento e o calçamento do Bairro Campo Alegre e as trocas de todas as lâmpadas queimadas. |
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| materia |
219/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Que seja retomada a obra do calçamento da rua Olavo Bilac, e feito o calçamento de Beco São João em frente a casa de Zuleide , e a rua Raquel de Queiroz no Planalto. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Ementa. Que Seja Criado o aplicativo de Agendamento de Viagens no TFD para Recife e Caruaru. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Ementa. Que Seja Feito o Centro de Desporto e Lazer na Área Verde N° 3, em uma área de
11.324,04 M² do Loteamento Luar do Príncipe, no Bairro Colorado |
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| sessao |
15 |
2024-11-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
210/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Solicito a pavimentação da Rua Bongi, no bairro Tavares Martins. |
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| sessao |
14 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense para Dário Pereira Santos. |
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| materia |
208/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicito a conclusão do calçamento da Rua 07 de Setembro, no bairro Planalto. |
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| materia |
209/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Que seja implantada a Guarda Patrimonial para o Parque Municipal Maria dos Anjos. |
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| sessao |
13 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o sistema de segurança alimentar e nutricional - SISAN do Município de Toritama com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Convocação para esclarecimentos sobre denúncias de falsificação de assinaturas de documentos e superfaturamento de contratos entre empresas e o Fundo Municipal de Saúde de Toritama.
CONVOCADA: Sra. Andrea Virginia Silva de Melo Dantas ( ex-secretária de saúde de Toritama) |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Convocação para esclarecimentos sobre denúncias de documentos fraudados e superfaturamento do Fundo Municipal de Saúde de Toritama, e explanar sobre a situação geral do sistema de saúde deste município.
CONVOCADO: Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior (secretário de saúde de Toritama) |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Ementa. Que seja feito a 2ª e a 3ª etapa de pavimentação da Avenida José Amaro do Nascimento, que liga o São João de Baixo ao bairro Colorado e passagem Molhada de Santa Maria reforçando a indicação N° 15 de 2017 de Doutor do São João. |
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| materia |
204/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que seja feita uma pista de atletismo em nossa cidade. Essa pista deve ser feita com piso sintético e ter 8 raias, cada uma com uma largura de 1,25m, e deve ser constituída de duas retas e duas curvas. As raias são concêntricas, ou seja, cada raia têm uma distância específica. |
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| materia |
205/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que seja construída uma creche no bairro Novo Alvorecer e outra no Novo Coqueiral. |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que seja criando uma escola de corte e costura, tendo em vista a demanda nas facções e fabricos sem mão de obra. |
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207/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que seja criada uma linha de transporte e intitulada de (Transporte para todos), que tenha início do sítio Cacimbas e passando pelo sítio São João e os bairros Colorado, Deus é fiel, Independente e Coqueiral, com destino final o centro da cidade. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre o PAAR (Plano de Anual de Aplicações de Recursos) do Município de Toritama em relação aos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc, o qual foi aceito e publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 25 de julho deste ano corrente, pela Secretaria de Cultura e Esportes. Destaco os seguintes questionamentos:
1.Quais as ações tomadas para uso dos recursos recebidos estabelecidas como metas no PAAR?
2.Quais as medidas adotadas para criação do CPF da Cultura ainda este ano? No próprio documento há o reconhecimento de sua necessidade para o setor cultural do município.
3.Das metas gerais estabelecidas no PAAR, quais estão em andamento ou foram concluídas? Especificar e enviar relatório.
Sem mais a requerer, peço urgência no envio das informações. |
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| sessao |
12 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
202/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos saneamento básico e conclusão do calçamento da Rua
Bom Jesus, no bairro Independente. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
31/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense à Luiz Henrique Rodrigues dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requerimento para pedido de informações acerca da distribuição de fraldas geriátricas e semelhantes pela Secretaria de Saúde do Município de Toritama. Destaco os seguintes questionamentos:
1.Qual a quantidade de pessoas atendidas pela distribuição de fraldas no munícipio de Toritama? Peço que seja especificado por posto de atendimento.
2.Dados dos processos licitatórios de 2024 para compras de fraldas e similares? Preciso de dados em quantidade comprada, valor despendido capacidade de distribuição por mês.
3.Como se dá o procedimento de cadastro e distribuição as pessoas que necessitam desse atendimento? Preciso saber as datas que os materiais são entregues nos postos distribuição e entregues a população.
4.Considerando que houve atrasos na distribuição nos últimos meses, incluindo reclamações já realizadas na ouvidoria pelos cidadãos e por nosso gabinete, quais as medidas adotadas para resolução do problema?
Sem mais a requerer, peço urgência nessas informações. |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requerimento para pedido de informações acerca da coleta de resíduos sólidos na cidade de Toritama – PE. Destaco os seguintes questionamentos:
1.Qual o calendário mensal de coleta de resíduos sólidos na cidade de Toritama -PE? Preciso que encaminhe o relatório por bairro, contendo os dias e horários desse serviço.
2.Qual o quantitativo de caminhões de coleta de resíduos sólidos tem disponível na cidade atualmente? Qual o quantitativo de funcionários destinado a coleta e transporte de resíduos sólidos?
3.Por que alguns bairros não vem tendo sua coleta em dias específicos atualmente? Por exemplo, Antão, Deus é Fiel, entre outros.
Sem mais a requerer, peço urgência nessas informações. |
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| materia |
200/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Que sejam reparados os danos causados aos moradores do bairro Deus é Fiel, ocasionados pela obra de saneamento de algumas ruas da Prefeitura Municipal de Toritama – PE.
Vários moradores tiveram suas casas atingidas por tratores e máquinas destruindo parte da alvenaria das calçadas e do esgotamento particular, foças e escadas foram destruídas e os moradores atingidos não foram reparados, peço, portanto, que haja uma apuração para identificar os responsáveis e reparar de imediato, os danos causados. |
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