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9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama. |
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25/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cód. Log. 107, S4Q05, Independente. |
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26/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód. Log.95000213, S4Q430, Coqueiral. |
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27/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212, S4Q421Q430, Coqueiral. |
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28/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Pedro Bezerra (Pindô), a R. Projetada, S02Q42Q44, cód log 475, Bairro Fazenda Velha. |
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29/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Manoel Firmino Baia, a R. Projetada, S02Q91Q98, cód log 385, Bairro Fazenda Velha |
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30/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua José Valdeci Torres (Leu), a Travessa sem denominação. S06Q02Q03, cód log 108, Bairro Areal |
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31/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Valdomiro Júlio bezerra (Valdo de dourada), a R. sem denominação. S6Q01, cód log 418, Bairro Areal. |
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32/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto a Estrada Municipal, S12 cód. Log. 95000238, Bairro Moriá. |
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141/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a implantação de saneamento básico no loteamento gold squar na localidade situada em frente à única pracinha do referido loteamento. A área em questão necessita de aproximadamente 140 metros de rede de esgoto para garantir a saúde e o bem-estar da população local. |
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142/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito a instalação de um bueiro celular nas imediações do fórum e do novo atacarejo, considerando o aumento do volume de água pluvial que ocorrerá com a nova construção. A medida é preventiva e visa evitar alagamentos e transtornos na área, garantindo o escoamento adequado da água. |
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143/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a implantação de saneamento básico no loteamento gold square na rua Eleuzina Maria da Silva. A área em questão necessita de aproximadamente 50 metros de rede de esgoto para garantir a saúde e o bem-estar da população local. |
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144/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a reforma e recuperação das praças da Rua Cleto Campelo do Bairro Duque de Caxias, requeiro uma maior arborização, instalação de lixeiras seletivas, parquinhos, academia para idoso, como indiquei desde 2013. |
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145/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Tabosa, até a Villa São Benedito, como também, requeiro que seja asfaltada à rua João dos Santos bairro Duque de Caxias até a divisa de Santa Maria. |
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146/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja realizado a construção de duas rotatórias, uma do trevo que dá acesso da PE-90 à Avenida João Manoel da Silva, e outra, uma rotatória que dê acesso da Rua José Celestino de Lima, Bairro Centro, à Rua Cleto Campelo, Bairro Duque de Caxias. |
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147/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída duas praças na entrada da Avenida José de Chico, nos espaços onde tem as Castanholas, ao lado da Rf construção, repetindo uma indicação de minha autoria, da gestão anterior. |
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148/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja feita a conclusão do calçamento e colocada a iluminação da Rua Manoel da Silva ao lado da pedra.
Repetindo uma indicação de minha autoria – 265/2019 |
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149/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja as 3 entradas da cidade, com um portal de Boas vindas, com a frase: Bem vindo a Toritama, a Capital do Jeans, a cidade que respira o progresso. Repetindo uma indicação de minha Autoria de 2017. |
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2025-04-09 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente |
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22/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral |
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23/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
1º Denomina de rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha), a R. Projetada 02, cód log 108, Bairro Areal. |
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24/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de rua Elizeu Abelardo Tavares, a R. Projetada S09Q03Q06, cód log 95000234, Bairro Areal. |
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129/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana o reparo das ruas do bairro do Novo Coqueiral, pois em visita recente ao local foi identificada muitas ruas com o calçamento danificado. |
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130/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, e, de forma extensiva, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Júnior Mariano, a viabilização da instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso município. Considerando o crescimento e desenvolvimento da cidade, entendemos que já há capacidade estrutural e populacional para a implantação de uma UTI, o que evitaria o deslocamento de nossos cidadãos para outros municípios em busca de atendimento intensivo. |
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131/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, que seja feito o reparo ou substituição do telhado da escola José Paulo de Lima, situada no sítio São João. |
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132/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de limpeza, aterramento adequado e pavimentação lateral e interna, além do fechamento posterior com uso de manilhas de concreto do canal que corta a Rua Maria Amorim, no Loteamento de Arlindo, as margens da PE – 90, em Toritama – PE.
É uma demanda muito urgente, o canal está coberto de vegetação, além da grande quantidade de lixo e dejetos que impedem o fluxo corrente normal, o odor é insuportável e quando chove a situação fica ainda pior com o retorno das águas sujas do canal para dentro das casas dos moradores. É necessário que a Prefeitura Municipal de Toritama se prontifique a realizar essa demanda emergencial com a celeridade necessária e posteriormente, que ações permanentes sejam realizadas para que situações como essas não venha mais a ocorrer. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Que seja realizado o serviço de limpeza, terraplanagem, e, posteriormente, saneamento básico e calçamento da Rua Rio de Janeiro no Loteamento de Jairo, Toritama – PE.
É uma demanda muito importante, a rua está intransitável devido a pedras e buracos gigantes que impedem a passagem de veículos e a moradia digna da população no local. É necessário que de urgência seja feita a limpeza e terraplanagem para locomoção inicial e depois o saneamento e calçamento da via por completo. |
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134/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo senhor Presidente desta egrégia casa, que realize, a devolução de R$85.000.00 ao poder executivo, e que o Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho destine este valor ao universo autista com a finalidade da contratação de mais neuropediatras e terapeutas ocupacionais. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Prefeito Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho, extensivo ao Secretário de obras que seja realizado a terraplanagem nas ruas do Loteamento Tavares Martins, pois os moradores encontram-se com dificuldade de mobilidade, pois na estiagem sofrem com a poeira e em tempos chuvosos com poças de água. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito a construção de uma pracinha nas imediações da PE 90, nas proximidades do salão expresso. A área é carente de espaços públicos de lazer, e a implementação de uma praça contribuíra para a convivência da comunidade, promovendo bem-estar, lazer e integração social para moradores de todas as idades. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo a implementação de um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos em toda rede municipal de ensino e unidades de saúde. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construída mais uma creche do Independente, para atender as demandas constantes das mães, em busca de vagas. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja contratado um Cardiogista e um Neurologista para atender no nosso Município. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja desapropriado o terreno ao lado da casa de Dona Zuleide e colocada 1 Tubulação de 1.200 iniciando da Escaiberas até a conexão do canal, por trás da casa de Dona Zuleide e finalizado o calçamento no Bairro do Independente (Beco são João). |
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| norma |
333/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
DA ESTRUTURA E DA ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇOPÚBLICO DE LOTERIA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no município de Toritama e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Voto de Pesar a família da senhora Maria Bezerra da Silva (Dona Mariquinha). |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de uma escola técnica no
município. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal considere a implantação de um curso de
manutenção de máquina de costura, marketing e suas derivações. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja restaurado o teto da capela do cemitério São Jorge, e os espaços que são destinados ao nosso município, para que seja feitos túmulos, podendo ser feitas até 4 gavetas por túmulo, beneficiando, beneficiando as famílias mais carentes de nosso município a enterrarem seus entes queridos com mais dignidade. |
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| norma |
38/2025 |
2025-04-04 |
Lei Complementar |
Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-04 |
Lei Complementar |
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências. |
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| norma |
2060/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos |
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| sessao |
11 |
2025-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria diretrizes e estabelece parâmetros para capacitação profissional em cursos de formação dos cuidadores escolares da rede municipal de ensino em Toritama – PE e dá outras providências. |
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