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Toritama (PE)

IBGE code2615409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toritama.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3289 / 312 / 312
Documents (with text) 4057 (4057)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2014 · Norma: 1 2017 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 622 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 666 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 647 2023 · Norma: 90 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 444 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 679 2025 · Norma: 101 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 231 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 20 2014 2017 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3913)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-01-19 Indicação Autoriza a Prefeitura e aos Guardas de Trânsito a proibir a emissão de ruídos excessios em escapamentos de motocicletas. Pois adultera escapamento gera reclamações e é insalubre. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-19 Indicação Que seja feito um canal no bairro Izídio Tavares. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-19 Indicação Que seja feito o Saneamento e Calçamento das Ruas Sivonaldo Procópio e Rua Ana Maria Pontes no Bairro Deus é Fiel. 1 extracted
materia 34/2022 2022-01-19 Indicação Que seja construída uma Escola no Bairro Colorado. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-18 Requerimento Requer abono de falta do dia 14-01-2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-18 Requerimento Requer abono de Falta do dia 14 de janeiro de 2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-18 Indicação Que seja adquirido um Ônibus para a Secretaria de Cultura e Esporte. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-18 Indicação Que seja implantado o Centro de Saúde da Mulher, CSM com atendimento em Ultrassonografia, Obstetrícia, Ginecologista e Mamografia. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-18 Indicação Que seja saneada e calçada a Avenida Monteiro Lobato no Bairro do Areal. 1 extracted
norma 1845/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama 1 extracted
sessao 1 2022-01-14 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Toritama. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua palmares do bairro Deus é fiel 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o Asfalto da rua Maestro Antônio Rufino 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o asfalto da Rua joão josé de melo 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o asfalto da rua Mariano Manoel da silva 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Ribeirão bairro Deus é fiel 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-13 Indicação Que seja trocada a iluminacao da rua Luiz bertulino da silva no centro ppor traz do colegio protazio 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-13 Indicação Solicito a Compesa uma Adutora para atender os loteamentos, Gold Square, Monte verde, Principe da paz e o Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-13 Indicação Que seja invertido o sentido de tráfego da rua 4 de outubro e rua do Comércio para facilitar o acesso ao bairro de Fazenda Velha 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-13 Indicação Que seja feito o processo de desapropriação das casas por trás da Escola Edgar Torres para ampliação da mesma, construção de uma quadra poliesportiva e um auditório com capacidade para 250 pessoas, usando a parte inferior do terreno com a rua Enrique Tavares. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Indicação Que seja enviado um Projeto de Lei criando o programa “Bolsa Atleta” de incentivo ao esporte 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-12 Requerimento Requerimento - Audiência Pública (Abastecimento de água nos bairros) 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construída uma UBS no Loteamento Antão. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Requerimento Requerimento - Audiência Pública (Problemas da Segurança Pública Municipal) 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Requerimento Requerimento - Audiência Pública (RegularizaÇao e locais de ponto com abrigo) 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construído um prédio próprio para abrigar o CRAS-CAPS 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Requerimento Requerimento - Audiência Pública (Regularização Mototaxistas) 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construída uma escola no Loteamento Antão e uma Quadra Poliesportiva 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-12 Indicação Que seja enviado um Projeto de Lei criando o REFIS 2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construído um prédio próprio para a terceira idade 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construída uma escola no Sítio Oncinha e uma Quadra Poliesportiva 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-12 Indicação Que seja reaberto o Hospital de campanha da cidade. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-12 Indicação Que sejam construídas praças no bairro Planalto na pe-90 aonde era a borracharia; na Cohab na margem do canal e na entrada do Izídio Tavares ao lado da RF construção. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-12 Indicação Que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Colorado 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-12 Indicação Que seja asfaltado da Adalgisa Moura até a PE-90 ao lado do posto de Edinaldo. 1 extracted
sessao 4 2021-12-17 Solene — 1 extracted
sessao 8 2021-12-16 Extraordiária — 2 extracted
sessao 3 2021-12-15 Solene — 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização Para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.133/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Complementar Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar ne 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Declara os feriados municipais religiosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo institui o Serviço de Atendimento Móvel Local - SAMOL no Município de Toritama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, com ou sem o garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 1.668, de 03 de abril de 2019, reajustando o vencimento dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 1 extracted