| materia |
115/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE, ATUALMENTE UTILIZADO COMO BASE DA SMTT DA MASSAGUEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM AUDITÓRIO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
116/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS SURDAS EM MARECHAL DEODORO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS ATENDIMENTOS |
1 |
extracted
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| materia |
117/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA DO MANGUEIRA, NA ILHA DE SANTA RITA, COM A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE AREIA POR PISO DE CONCRETO E A COBERTURA DA REFERIDA QUADRA |
1 |
extracted
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| materia |
118/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM COLPOSCÓPIO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES PROFESSOR ESTÁCIO DE LIMA |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, SITUADA NO LOTEAMENTO ELDORADO; |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PROCON NO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
121/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA VILA DOS PESCADORES NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA AMBULANTES NO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM |
1 |
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|
| materia |
125/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE APÓS A BASE COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA CONHECIDA COMO RUA DAS ANTENAS, NO LOTEAMENTO ESTIO DA BRISA |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NO TRECHO ENTRE OS POVOADOS MUCURI E CAMPO GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, POVOADO PEDRAS |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR MARÇAL FORTES, MASSAGUEIRA (RETIRADA DE PAUTA) |
0 |
no document
|
| materia |
134/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE DOIS TERMINAIS PARA OS TÁXIS NOS POVOADOS MASSAGUEIRA E BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
135/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LINHA DE TÁXI E LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE CLANDESTINOS (CONHECIDOS COMO PIRATAS) |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (EMAGRECER CERTO), REALIZANDO PARCERIAS COM ACADEMIAS E QUE SEJA OFERTADO ACADEMIA GRATUITA ÀS MULHERES DEODORENSES |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA (MENTE POSITIVA) PARA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS PARA AS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO EM APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RESTINGA DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA POR TRÁS DO ERICK FERRAZ, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUQUANDUBA |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MALHADAS |
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| sessao |
3 |
2025-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FACE DO CONSUMO MINIMO REALIZADO POR CLIENTES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS, FESTIVIDADES, EVENTOS SONOROS E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA NAS IMEDIAÇÕES DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 HORAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONFORME ESPECIFICA |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA GOVERNADOR DIVALDO SURUAGY, NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA JOSINO RODRIGUES, NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED DA TRAVESSA E DA RURA PADRE CÍCERO, NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA DO CARA VELHA, NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OPAA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE SEJAM MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE FOMENTO MUNICIPAL |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
, CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS CANAIS |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS ENCONTRO DO MAR E LUAR DO FRANCÊS, INCLUINDO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JACARANDÁ E TODAS AS TRANSVERSAIS DOS DOIS LOTEAMENTOS |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, POVOADO PEDRAS |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MASAGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RUA NOVA |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MASSAGUEIRA |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA PRAINHA NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO |
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