| norma |
16A/2023 |
2023-03-31 |
Decreto |
Fica afastado do cargo em comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, 788/2015 e a Lei n° 902/2022 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma Faixa Elevada em frente todas escolas tento nas esferas Municipais como Estaduais. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que veja com carinho uma gratificação para os motoristas contratados pelo Município. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Iluminação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Esmeralda, neste Município. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo no Distrito de Pajeú do Vento. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Recursos Hídricos contrate mais Caminhões Pipa, para dar suporte e agilidade ao Abastecimento de Água das Comunidades. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, abertura dos banheiros da quadra poliesportiva, localizados na Av. Divino Espírito Santo. no Bairro Alto do Cristo. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de Nº 45/2022 que se trata da cobertura com tela da Quadra do Alto do
Cristo e reposição da cesta de basquete. |
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| norma |
923/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da Instalação de placas que indiquem a localização da UNACON e o Hospital Municipal de Caetité. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da revitalização da Travessa dos Estudantes, nas proximidades do Hotel Baiano e
Hotel Vila Nova do Príncipe, com a construção de um calçadão e a instalação postes de iluminação. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja implantado o programa "Academia de Saúde" no Município de Caetité. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a implantação do programa "Saúde na Hora" nas Unidades de Saúde da Família dos Distritos de Maniaçú e Brejinho das Ametistas - Município de Caetité. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a construção de uma praça no Bairro Ovídio Teixeira - Município de Caetité. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma Ponte sobre o Rio Lamarão na Comunidade de Candonga. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Fazenda Mata de Maniaçu, iniciando na entrada da Antiga casa de bloco até a comunidade de Lagoa da Venda e adjacências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o trevo de Maniaçu até a fronteira do Município de Tanque Novo, passando pelas comunidades de Feiticeiro, Tanques, Alagoas, Formosa e adjacências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a restauração do gramado sintético do campo de futebol localizado na Praça da Juventude, em nossa cidade. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-16 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja viabilizado junto ao Departamento de Trânsito faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua São João (em frente ao Colégio Mundo Colorido), e um agente de trânsito para melhor controle de fluxo no tráfego nos horários principais de saída dos alunos. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realização do concurso público para o cargo de professor(a) do município. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas e faixa de pedestre entre a quadra e a Escola Manoel Teixeira Ladeia, localizados na Av. Divino Espírito Santo, no Bairro Alto do Cristo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a reforma nas quadras das Comunidades de Formosa 1 e Papagaio, neste Município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a reforma na quadra do Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar o Calçamento da rua Piauí 2, Bairro Ovídio Teixeira neste Município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a Construção de Quadra poliesportiva, de uma Creche e de uma Escola no Bairro Prisco Viana |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a Construção de uma Quadra e Praça, na Comunidade de Passagem da Onça, neste Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de Vestiários e Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Candonga. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de Vestiários e Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tabua. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja Católica na Comunidade de Candonga. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja Católica na Comunidade de Tabua. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a conclusão de uma praça em frente a igreja na comunidade de Anguá. |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-09 |
Decreto |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão Lei n° 744/2013 e a Lei n° 902/2022 da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das estradas das Comunidades; Vargem do Anguá, Anguá, Forquilha e Paulo. Localizadas na região do Anguá. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das estradas das Comunidades; Taquaril, Barra dos Farias e Pedra Grande. Localizadas na região de Santa Luzia. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da identificação com máxima urgência de todos os pontos críticos das estradas vicinais do município para a viabilização do transporte escolar. |
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10/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretario de Serviços Públicos providenciar a recuperação da Rua Joaquim de Brito Gondim, que fica ao lado do Colégio Joaquim de Brito, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos providências para que se faça uma rede de esgoto na Praça do
Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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12/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma rotatória e Instalação de semáforo para uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Dácio Oliveira, Rodovia Caetité/Igaporã e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso. |
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13/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão dos andarilhos que estão usando como moradia um estabelecimento desativado em frente a Panificadora Cardoso, nesta. |
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14/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão dos Prédios Escolares que se encontram abandonados na sede do nosso Município. |
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15/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão da Unidade Básica de Atenção a Saúde, a saber: Woquiton Fernandes Teixeira, nesta. |
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16/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem, Rio das antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois,
Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/ da Comunidade de Santa Luzia. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Barrinha, Barbatimão, Impoeira, Baraúna, Candonga e toda região. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção na Ladeira da Comunidade: Mata do Anguá. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-01 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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