| norma |
969/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PEREIRA BORGES (CHICÃO) A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL BISPO DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ QUERINO DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
972/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADALCI ALVES DE BRITO (IOIÔ DO UMBUZEIRO) A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GOMES MENEZES A RUA CONHECIDA COMO RUA JATOBÁ, NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2023 |
2023-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ - PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 687/2009 E N° 733/2012 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023,
CONFORME LEI 921/2022 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
955/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A "FESTA DE SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
954/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MINAS GERAIS" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE A AVENIDA SÃO VICENTE SITUADA NO BAIRRO SÃO
VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cargos de Recreadores e Berçaristas, altera a lei N° 824/2017 e o anexo IV da Lei 747/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VANDA RAMOS DOS SANTOS A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
949/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 601.845,00 (SEISCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO CALVINO", A UMA ARTÉRIA, CONHECIDA COMO EIXO SECUNDÁRIO DE ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAETITÉ, BAHIA, A IMPLANTAR O PAGAMENTO CONFORME PISO NACIONAL SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434/2023 QUE ALTEROU A LEI N° 7.498/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.061,33 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JAILTON GOMES DE CARVALHO (JAJÁ)", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA CIBELE ARAÚJO LÉDO", A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL LADEIA DA SILVEIRA", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA (TÕE CARREIRO)", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA AGNALDO BORGES PINTO", A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAILTON LEMOS", A ÁREA CONHECIDA COMO CAMPO DAS COBRAS, LOCALIZADA NA BARRIGUDA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LINO DA SILVA", A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO EM NOSSO
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos "19" e "21" da Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité-Bahia e inclui os artigos 30-A, 30-13, 30-C, 30-13, 30-E, 30-F, 30-G, 30-H, 30-1, 30-J e 30-L e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA EMIDIO FERNANDES CHAVES" A UMA DAS ARTERIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 924 DE 08 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
86/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela à Caraíbas, localizada no distrito de Caldeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Católica do Distrito de Caldeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a aquisição de terreno para a construção de novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, neste município. |
1 |
extracted
|