| materia |
90/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste município. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja reconstruído parte do muro do Cemitério do Distrito de Caldeiras, que encontra-se destruído. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado ou Federal, recursos para a Construção de um Viaduto na área da Ladeira da Chácara. |
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92/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Quebra-molas ou passagem elevada, localizada na rua Luís Bento no Bairro Ovídio Teixeira mais conhecida como rua do supermercado Verdão, próximo ao mercado Tem de Tudo. |
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| norma |
924/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
925/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTA CLARA" A UMA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICIPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
926/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERNANDES CORTES, A UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, CONHECIDA COMO RUA J,0181, NO BAIRRO OVÍDIO
TEIXEIRA. |
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| norma |
927/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARMELITA LIMA" A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, que realize o Calçamento da TV C Mauá 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre
Municipal com construção de boxes que fica localizada no Bairro Ovídio Teixeira. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de Julho, uma campanha de conscientização, com um viés educativo, sobre os maus tratos em equinos, como é caracterizado e como evita-lo. |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-02 |
Decreto |
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-02 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013 e a Lei n° 844/2019, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Peri Peri localizada na região de Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste município. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos contratados pela secretaria de educação,
visando atender efetivamente as demandas do município. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade redução da carga horária dos psicólogos do município. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, próximo ao Umbuzeiro, região de Maniaçu. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão (Lei n° 744/2013) da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizada a construção de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com
a Lei Ordinária n° 667, de 3 de novembro de 2008, na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de N 066/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Baraúna localizada no Bairro São José. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de N°67/2023 que se trata da cobertura com tela e iluminação na quadra do Povoado de Campinas. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Construção de uma Área de Lazer (Praça) no Condomínio Esmeralda, neste Município. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar que seja providenciado em caráter de urgência a Contratação de uma Médica Pediátrica Plantonista para realizar atendimento na Unidade de Saúde UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento). |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças a adoção de medidas de segurança nas escolas tais como o aumento dos muros, instalação de cercas elétricas, câmeras de monitoramento e o uso de detector de metais na portaria. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças um projeto para beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando parcialmente ou em sua totalidade as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação da Guarda Municipal em Caetité, para fortalecer a segurança nas Escolas e também no Comércio. |
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| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1013/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
55/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Criação de uma Farmácia de Manipulação de medicamentos Municipal. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a contratação de um coveiro para suprir as necessidades do Cemitério de Santa Luzia e de Campinas, neste municipio. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a ampliação do Cemitério, do Povoado de Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás). |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos braços de luminárias nos postes já existentes. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Dermeval José dos Santos no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma. |
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60/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas, principalmente em torno da Cerb. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos referência da nossa cidade. |
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62/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, instalação de braço de iluminação pública em postes das Comunidades de Angico, Olho D'Água, Volta dos Morros/Maniaçu. |
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53/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça o encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em sentido a Umbuzeiro são 2 km de estrada. |
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54/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretario de Cultura e Esporte, que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela Secretaria aqui no nosso Município. |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-11 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-10 |
Decreto |
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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