| materia |
248/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exr9o. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizado serviços de Pavimentação na Rua Vereador João Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa cidade. |
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| materia |
250/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra de society de Grama sintética da Praça da Juventude localizada no Bairro Santa Rita, antigo Campo das Cobras. |
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| materia |
916/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que altera o nome da atual Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça em frente a igreja na comunidade do Serrote. |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote. |
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| norma |
935/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité, e dá outras providências. |
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| norma |
936/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Travessa Lamarão no Loteamento Cajazeiras em nosso Município. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do município de Caetité. |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho reforçar o pedido do patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeita Municipal, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado serviço de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON. |
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| materia |
240/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento. |
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| materia |
914/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município,
prevenindo contra a Leishmaniose Visceral. |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os
prédios públicos municipais. |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de unia PRAÇA no bairro JACARACI. |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtecio Neves Aguiar a reforma da Quadra Poliesportiva Agnelo José de Souza na Praça da Liberdade no distrito de Maniaçu. |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas da comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
236/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, ambas no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva. |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Caminha Velho e Brejo de Santa Luza, com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, a fim de trazer melhor visibilidade e valorização daquele local. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a ladeira de Braulo que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Marga próximo ao Sitio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do palmital, entre as comunidades Santa Luzia e Campinas |
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| materia |
233/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem. |
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| materia |
913/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON. |
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| materia |
227/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, para que seja colocada a CAIXA D'ÁGUA na base de abastecimento da COMUNIDADE DE ALAGOAS. |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Antônio, em nosso Município. |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar situada à Rua Adevando Santos, Bairro Santo Antônio, localizada em nossa Cidade. |
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| materia |
226/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que Regulamenta a jornada semanal de trabalho do profissional Psicólogo do município de Caetité. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a continuidade da pavimentação da Avenida Orixás no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei n°. 885/2021 aprovada na Câmara Municipal de Caetité. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalizar o horto florestal municipal. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça como área de lazer com brinquedoteca para as crianças, em um espaço atrás da Igreja Nossa Senhora D'Ajuda no distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentindo a Araçá, Vintem, Umbuzeiro e adjacências. |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa 1, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada m nosso Município. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as providências necessárias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalhães, Bairro Centro, localizada em nosso Município, conforme abaixo-assinado dos moradores em anexo. |
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| materia |
218/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade. |
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| materia |
212/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através do Departamento e Setor competente estudos para a construção de rotatória na Avenida Anísio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 - próximo ao Posto Canibal I), neste Município de Caetité. |
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| materia |
216/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a instalação de energia elétrica e água encanada no cemitério de Santa Luzia e no cemitério de Campinas na região de Santa Luzia. |
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| materia |
217/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na região de Santa Luzia. |
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| materia |
214/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto. |
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| materia |
215/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Valtércio Neves Aguiar, para que juntamente com a Seretaria Municipal de saúde, avalie a possibilidade de inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no plano municipal de imunização contra a COVID-19, como grupo prioritário. |
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| materia |
213/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Baraúna, localizada em nossa Cidade. |
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| materia |
210/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte de acesso ligando a BR030 passando pela rua Jaime Brito ao Lamarão, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da loca/idade, neste Município de Caetité. |
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| materia |
211/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através do Departamento e Setor competente a celebração do Convênio entre o Centro de Educação Superior de Guanambi S.A - CESG (UNIFG) e o Município de Caetité objetivando a concessão de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta duração, graduação e Pós-graduação Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de Pós-graduação e Preparatórios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos beneficiários do Conveniado (funcionários/associados e estagiários e seus respectivos filhos, cônjuges ou companheiros dos estagiários do Conveniado), qual seja o Município de Caetité. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-09 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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| norma |
888/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
207/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhameito da estrida vicinal da Comunidade de Cristal, no Distrito de Caldeiras. |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com urgência a construção de uma rotatória frente ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes, em nossa Cidade. |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esportes no Bairro Alto Buenos Aires, especificadamente na lateral do Estádio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecida como Pracinha do Forró. |
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