| materia |
165/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o calçamento da Rua Beija Flor, no Bairro Prisco Viana, próximo ao Mário do Doce e Avenida Prof Marlene Cerqueira. |
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166/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de oferecer aos profissionais da educação, um auxílio financeiro referente a restituição dos
gastos ocorridos em consequência da modalidade de ensino remoto. |
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167/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a remoção de todas as sucatas dos veículos alocados na antiga Delegacia de Polícia Civil, localizada no Bairro Alto do Cristo, para um local mais apropriado, e que utilize o espaço inativado para implementação de uma Unidade de Saúde fazendo as devidas adaptações necessárias. |
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159/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Piauí III, localizada no nosso Município. |
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160/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calçamento e rede de esgotamento da Travessa Piauí II, localizada no nosso Município. |
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161/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Osvaldo de Andrade, localizada no nosso Município. |
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912/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Edilson Rodrigues Lédo a uma das artérias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar. no Posto de Saúde da Família de Caldeiras, um Raio-X. |
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153/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas nas ruas do Condomínio Esmeraldas. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. a Reforma da Praça 07 de Setembro e a Construção de (02) banheiros em Brejinho das Ametistas. |
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155/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — Coelba, para que seja feita em caráter de urgência a substituição de postes de madeira na localidade de Lagoa de Dentro, região do distrito de Maniaçu. |
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| materia |
910/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Alameda Cecília Gumes Portella a uma das artérias localizada nesta Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a Fiscalização referente as vagas de emprego das Empresas de Mineração Eólicas e outras. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, com URGÊNCIA, para que seja feito o restabelecimento do sistema de água da comunidade de Cachoeirinha. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de Box com repartimentos adequados para os feirantes da área alimentícia que trabalham na feirinha do Bairro Ovídeo Teixeira. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo
a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributarias junto a Fazenda Municipal. |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de POÇO ARTESIANO na Comunidade de Bangue. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com (duas) Marginais. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação das estradas das comunidades do Araçá e do Vintém. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Caetité a inclusão dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no piano de vacinação do município contra o Covid-19. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja feita a manutenção do poço tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Maniaçu. |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Maniaçu. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Município. |
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| norma |
883/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
SANEAMENTO - REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidades de Invernada, começando pelas vicinais que liga invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Capão da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor José Barreira saindo no Brás. |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. fazer Gestão junto à Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo até o Papagaio/Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e roçagem da estrala vicinal da Comunidade de Mandacaru, próximo a Comunidade Lagoa de Dentro. |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Apresenta em forma de indicação ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI N°943 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que "DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
958/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja construída uma ponte no Rio do Areião na comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a roçagem das estradas das Comunidades de Escadinha, Pirajá, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Angico. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Angico. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a pavimentação da Travessa Mauá, localizada no bairro Rancho Alegre, em nosso Município. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar. que seja feita a pavimentação da Rua Jose Alves Pereira, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
957/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA
PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156. |
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| norma |
882/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA. |
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| materia |
130/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires. A rua fica localizada próximo ao depósito da Eletrofone. |
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| materia |
129/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Rua Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, próximo à Mercearia Azevedo e S3J Materiais de Construção. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Lagoa do Meio, próximo a Candonga, localizada no distrito de Santa Lúzia. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a capinagem e limpeza do Campo das Cobras, localizada no nosso Município. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e calçamento com rede de esgoto da Rua Pé do Morro no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a recuperação asfáltica da Rua que dá acesso à Praça Cláudio Borges até a Unidade do PSF Euclides Fernandes. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma ponte, Passagem Molhada em Baixão de Santa Luzia. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de Passagem Molhada na comunidade de Limoeiro de Santa Luzia. |
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122/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a construção de ponte tipo passagem molhada na Comunidade de Campina, região de Santa Luzia. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a reforma e revestimento artístico da Escadaria do bairro Observatório. |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar uma revitalização nas imediações da Rua Antônio Brita, que dá acesso à Delegacia de Polícia, localizada no Bairro Prisco Viana. |
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