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79/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização de um trecho da Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Pedro Cruz,
próximo a Sorveteria Gelo Frutas e ao Depósito Materiais Santino. |
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879/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições o transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n°. 872/2020, e dá outras providências. |
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74/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Angico à Comunidade de Solidão, localizada no Distrito de Maniaçu. |
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75/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no distrito de Maniaçu. |
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76/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e roçada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Maniaçu. |
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77/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Coração de Maria, localizada no nosso Município. |
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68/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o complemento do calçamento das Ruas ao lado e ao fundo da Escola Joaquim de Brito Gondim, pois obra foi iniciada em 2020 nas referidas ruas no entanto não houve a conclusão dos serviços. Localizado no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município Caetité Bahia. |
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69/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Educação a reforma da Unidade Escolar bem como a construção de 2 (dois), banheiros para funcionários na Escola Prof. Almir Publio de Castro Localizado na Comunidade de Curral Velho, Município Caetité Bahia. |
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67/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, localizada no
Loteamento Bosque do Jacaraci, Bairro Alto do Cristo. |
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71/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal sentido Maniaçu/Barreira e Maniaçu/Contendas. |
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878/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº. 871/2020 que autoriza o município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as seguintes providências objetivando adotar medidas para amenizar os impactos do COVID-19 em nosso Município. |
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| norma |
873/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 335 000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)para fins que se específica e dá outras providências. |
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| norma |
874/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências. |
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| norma |
875/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| norma |
876/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o município de Caetité/Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências. |
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| norma |
877/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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62/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma no PSF de Santa Luzia. |
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63/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma geral no PSF da comunidade Campinas. |
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64/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço reforma do telhado e de construção do muro da Escola Dom Manuel Raimundo de Melo, em Santa Luzia. |
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65/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de construção de uma sala na Escola Luiz Viana em Santa Luzia e construção de parte do muro da mesma escola. |
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51/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado a roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da
Boiada. |
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52/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize o calçamento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extensão, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. |
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53/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte do tipo passagem molhada, viabilizando a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. |
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54/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e
encascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Município de Caetité. |
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55/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quitéria, situada no Bairro Prísco Viana, neste Município de Caetité. |
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57/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo e restabelecimento d'água do poço tubular da Comunidade de Caldeirão/Juazeiro. |
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58/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urgência, o restabelecimento d'água da Comunidade de Recanto distrito de Maniaçu |
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59/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
indica ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades
de Cachoeirinha, Maciel, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa Do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangué, Chão Duro, Lagoa da Venda,
Vargem do Anguá, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Maniaçu, Vilão, Mata, Sussapara, e Lagoa das Freiras a Caetité. |
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60/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de um quebra mola na Rua Coração de Maria, próximo ao lava jato STOP CAR. |
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61/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a iluminação publica na Rua Copacabana no Bairro Ovídio Teixeira. |
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46/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos. |
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47/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a construção de um muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção. |
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48/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras. |
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49/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Chão Duro, Periperi. Caraíbas. Serrote, Cabeceira O' Água, Lagoa do Serrote e Sussupara. |
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50/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros. |
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45/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação e roçagem das estradas que ligam a sede do distrito de Maniaçu, passando por Lagoa da Pedra à comunidade de Contendas, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. |
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37/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo. |
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38/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga. |
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39/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Candonga. |
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40/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Maniaçu. |
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33/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua na subida do cemitério de Juazeiro. |
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34/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro. |
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35/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço recuperação das estradas de Cabeça do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras. |
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36/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Sapé Chapada e Sambaíba no distrito de Caldeiras. |
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41/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Maniaçu. |
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42/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua José Alves Pereira, localizada no Bairro São Vicente. |
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43/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimentação da Rua Piauí 2, localizada no Bairro Prisco Viana. |
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44/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua 1 da Escola Agrícola, localizada próximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana. |
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953/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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