| norma |
925/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Município. |
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| norma |
926/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Município. |
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| norma |
927/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Vereador Cláudio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de João Barroca, em nosso Município. |
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| norma |
928/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Heloísa Gumes Portella a uma das artérias localizada ao lado do loteamento Santa Mônica em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
929/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Argemiro Francisco Caldas, uma Praça da Comunidade de Ilha. |
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| materia |
899/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Heloísa Gumes Portella a uma das artérias localizada ao lado do loteamento Santa Mônica em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
900/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Argemiro Francisco Caldas, uma Praça da Comunidade de Ilha. |
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| materia |
894/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Antônio de Brito à Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso município. |
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| materia |
895/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva João Batista Bonfim à quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso município. |
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| materia |
896/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Município. |
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| materia |
897/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Município. |
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| materia |
898/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Vereador Cláudio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de João Barroca, em nosso Município. |
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| materia |
942/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
940/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento no final da Rua Padre José de Anchieta (Chegando próximo ao Parque Paulo Jackson) em nossa Cidade. |
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| materia |
893/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das artérias localizada no Bairro Lamarão, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade. |
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| norma |
919/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Ana Marcelina da Silva, a Praça na Comunidade de Aroeiras em nosso Município. |
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| norma |
920/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em construção na Comunidade de Cachoeirinha neste
município de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
921/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Emílio Alves de Castro à quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Município. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas que passa para chegar na comunidade São Miguel, distrito de Santa Luzia. |
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| materia |
891/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em construção na Comunidade de Cachoeirinha neste
município de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
892/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Emílio Alves de Castro à quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Município. |
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| norma |
918/2020 |
2020-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Robson Cruz Teixeira, a Praça na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com cascalhamento da estrada da Comunidade de Boa Vista/Santa Luzia. |
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| materia |
890/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Ana Marcelina da Silva, a Praça na Comunidade de Aroeiras em nosso Município. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento do Loteamento Horizonte da Paz, no Alto do Brás. |
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| norma |
917/2020 |
2020-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua José Rodrigues Gomes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
939/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
941/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construido um quebra-molas e/ou redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao colégio CETEP. |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Palestina, no Centro da cidade. |
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| materia |
889/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Robson Cruz Teixeira, a Praça na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município. |
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| norma |
869/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
916/2020 |
2020-08-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETITÉ (COOPEC) |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza, poda nas árvores e iluminação na Praça Coração de Maria no Bairro Ovídeo Teixeira. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, chefe do executivo Municipal, para que seja realizado pavimentação da
Rua Osvaldo Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa Cidade. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê, Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma Praça na Rua Advando Santos, localizada entre as Ruas, Brasília, Rua Guilhermina de Souza, e Rua Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento da Rua Piauí II, no Bairro Prisco Viana. |
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| norma |
915/2020 |
2020-08-20 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade. |
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| materia |
888/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua José Rodrigues Gomes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
886/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETITÉ (COOPEC) |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização de uma reforma da Praça, localizada na Rua Orlando Alves da Silva (antiga Praça do IELITA). Atualmente é o Colégio CEEC (Centro para alunos especiais) localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Caetité. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Município de Caetité. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Nilo Peçanha, no Bairro Santo Antônio no Município de Caetité. |
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| materia |
885/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade. |
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| materia |
938/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
867/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO
QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| norma |
868/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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