| norma |
866/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimentação da Alameda Hermínio Rodrigues Lima, no Bairro Santa Rita neste Município de Caetité. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a isenção do alvará de funcionamento das Associações do município de Caetité. |
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| norma |
913/2020 |
2020-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Vereador Claudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. |
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| norma |
914/2020 |
2020-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva. |
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| materia |
936/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 10 de
janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
23 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Maniaçu a Cercado. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Buracão dos Magalhães, Barrinha dos Cais, Gerais da Pindobeira, Baixão, Riacho do Pinto, Vereda dos Cais, Varginha dos Cais e Brejo. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho, Brejo, Pedra Grande e Lajes/Santa Luzia. |
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| materia |
884/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Vereador Claudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. |
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| norma |
912/2020 |
2020-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das artérias no Loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim. O Projeto de Lei modelo em anexo, que pede a isenção dos impostos e taxas municipais incidentes sobre a atividade odontológica. Indicando ao Senhor Prefeito, que seja encaminhado a matéria a este corpo para apreciação do Plenário soberano. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Érico Veríssimo, localizada no bairro Ovídeo Teixeira, no município de Caetité. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Ado Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Santana, localizada no centro, no município de Caetité. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondirn, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barão, localizada no centro, no município de Caetité. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua 2 de Julho, no município de Caetité. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Helena Lima Santos, localizada no centro, no município de Caetité. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de
2018. |
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| norma |
910/2020 |
2020-06-12 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua José Rebouças de Almeida a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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| norma |
911/2020 |
2020-06-12 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Sebastião dos Santos Amorim a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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| sessao |
22 |
2020-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a construção de praças públicas nas respectivas comunidades de Aroeiras, Tanquinho, Pajeú, Ilha e Fazenda Nova, localizadas em nosso Município. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, que seja isento de pagar o IPTU, os moradores do Bairro Esmeralda pelo prazo até o morador quite as prestações de suas casas. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, perfuração, instalação e construção de um poço tubular e construção do sistema de água para atender maís de 40 famílias nas comunidades Olaria - Santa Luzia. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Tabua. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Candonga. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade de Anguá. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Caetité. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-01 |
Resolução |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Caetité. |
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| materia |
935/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-20 |
Resolução |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-08 |
Resolução |
Fica criada a Comissão de Apoio ao Combate do Coronavirus - COVID-19. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-03 |
Resolução |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
864/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E CRIA O CARGO PÚBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
865/2020 |
2020-04-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA
EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
863/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| materia |
882/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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| materia |
883/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Caetité/Ba. |
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| sessao |
21 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e ampliação com mais duas salas de aula na escola Emiliana Nogueira Pita no Distrito de Caldeiras. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que encaminhe a essa casa Projeto de Lei que autorize a alienação, por meio de edital de leilão, da área pública localizada à margem da BR 030, Rodovia Caetité/Brumado, onde funcionava a antiga fábrica de bloquete, com finalidade,
única e exclusiva, de investir em pavimentação e drenagem pluvial do Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande, em nosso Município. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a limpeza e manutenção do Parque Paulo Jackson, localizado no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade. |
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| materia |
880/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua José Rebouças de Almeida a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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| materia |
881/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Sebastião dos Santos Amorim a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. |
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