| sessao |
17 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, mais iluminação, e construção de quebra molas, com sinalização na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes Teixeira. |
1 |
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| norma |
854/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
127/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Praça da Comunidade de Campinas, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
128/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Vintém a Comunidade de Volta do Morro, neste Município. |
1 |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências para iluminação na Rua Almerinda de Brito, Rua atrás do cemitério no Bairro Alto Buenos Aires . |
1 |
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| materia |
130/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade de Pajeú dos Vento. |
1 |
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| norma |
853/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação, limpeza com recolhimento de lixo e rede de esgoto da Travessa Santa Rita, no Bairro Ovídeo Teixeira. |
1 |
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| materia |
126/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de duas lombadas (quebramolas) na Rua Men de Sá, conhecida como Rua do Grotão, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação, das estradas das Comunidades de Brejo, Caminho Velho, Pedra Grande, Sítio da Manga, Barra de Caetité e Pau de Copa. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada que liga a BR 030 a Comunidade de Brejo dos Padres e Gado Bravo. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o calçamento da Rua Vereadora Zélia Teles no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Construção de uma Creche na Sede do Distrito de Maniaçu para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas . |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de eleição para o preenchimento de vagas de Diretores e Vice - Diretores nas escolas Municipais de Caetité. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Construção do Sangrador na Barragem da Comunidade do Barreiro, Distrito de Maniaçu. |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um poço tubular na Comunidade de Contendas. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da rua Santa Catarina, Rua da Sede da Paróquia Nossa senhora da Conceição Aparecida, no Bairro
Ovídeo Teixeira. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-18 |
Resolução |
Fica criada a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Caetité - CONDECOM. |
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| materia |
115/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de pontos de ônibus nas Comunidades de Escadinha e Pirajá, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de iluminação pública na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira que dá acesso ao Centro Administrativo, em nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial nas escolas para reduzir o abandono escolar e controlar a
frequência dos alunos. |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação e a rede de esgoto da Travessa Mauá no Bairro Rancho Alegre. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação e a rede de esgoto da Rua Érico Veríssimo no Bairro Pedro Cruz. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua José Alves Pereira no Bairro São Vicente. |
1 |
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| materia |
112/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação da Travessa São Miguel 2 no Bairro Santa Rita popular Gambá. |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Taperinha(Maniaçu). |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Cangalha(Maniaçu). |
1 |
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| norma |
900/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS. |
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| sessao |
16 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a instalação de um poço tubular e construção do sistema de água para atender mais de 20 famílias nas comunidades Lagoa do Meio, Zabelê e Elias, pois já existe um poço perfurado com vazão suficiente. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a instalação de um paço tubular denominado Toca para ampliação da água do sistema que abastece 230 famílias das comunidades de Anguá, Mata do Anguá, Impoeira, Baraúna, Barbatimão, Baninha, Lagoa Da Pedra e Fundão. |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o melhoramento nas estradas com encascalhamento das ladeiras em toda a região da comunidade do Anguá. |
1 |
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| materia |
869/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com urgência a manutenção do poço da comunidade de Lagoinha do Juazeiro. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em caráter de urgência, a perfuração de um poço tubular na comunidade do Cabeça do Veado no Distrito de Caldeiras neste Município. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indica ao Sr, Prefeito Municipal que seja instalado o poço artesiano da Comunidade de Campinas. |
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| sessao |
3 |
2019-08-05 |
Especial |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento da estrada da comunidade de Jurema de Maniaçu. |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências para a pavimentação e iluminação das ruas no Loteamento Bosque do Jacaraci. |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza com recolhimento de lixo, entulhos e iluminação no Parque Paulo Jackson. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito Municipal, abertura das Unidades Básicas de Saúde de Cachoeirinha, Clarismundo Pontes e Santa Rita (Todas essas obras estão com 100% do dinheiro em caixa, R$408 000,00). |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a conclusão da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Maniaçú. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reabastecimento dos medicamentos básicos na farmácia Municipal. |
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| norma |
852/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", em nossa cidade e dá outras providências. |
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| norma |
851/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
896/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação de Equitação Especial Viver Superar neste Município. |
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| sessao |
15 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
866/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Ruas ldalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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