| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. _José Nunes Pereira (Nengo), ocorrido no dia 27 de março de 2019. |
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| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| norma |
847/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 20 de novembro como Feriado Municipal, em homenagem ao "Dia da Consciência Negra", no Município de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
848/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de Praça nos povoados de Aroeiras, Tanquinho e Fazenda Nova, no Distrito de Pajéu dos Ventos, em nosso Município. |
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| materia |
863/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias em nossa Cidade . |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a construção de Praças Pública nas áreas existentes do Bosque do Jacaraci, localizada na Rua Jerusalém e no entorno da Igreja no Distrito de Maniaçu, neste Município. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a reforma das· seguintes Praças: Praça Maria Neves Lobão, Praça Prof.Nivaldo Oliveira, localizada no bairro Alto do Cristo e Praça Jairo Pontes, (Parque das Árvores), no centro, neste Município. |
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58/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com a substituição gradativa das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED da iluminação da Praça Jairo Pontes, no centro neste Município. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de e proceder com a pavimentação da Rua II, do loteamento Samabaia (conhecido como Loteamento Soriano), da Travessa Luís Bento, no bairro Ovídeo Teixeira e da Travessa Érico Veríssimo, no bairro Ovídeo Teixeira neste Município. |
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| materia |
862/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a instalação do poço artesiano da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, em nosso Municipio. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de uma barragem na comunidade de Taquaril, Distrito de Santa Luzia, neste Município. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Hieront Alves Magalhães, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano, na Fundação Hospitalar Senhora Santana nesta cidade de Caetité. |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, nas estradas que dão acesso as comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Passagem de Areia, Vargem da Onça, Taperinha e Tanquinho Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas na rua Clarindo Sabino de Brito, na sede do Distrito de Maniaçu Caetité. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da encosta na Avenida Dácio Oliveira, na altura do Posto Canibal I até o Posto Rancho Alegre, bem como o recolhimento do lixo. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores da Praça Jairo Pontes (Parque das Árvores). Pois as mesmas estão muito grande e está colocando em risco os comerciantes, moradores e usuários bem como dos trausuentes na referida Praça. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção com limpeza, troca de lâmpadas queimadas, reposição dos refletores da iluminação pública, e poda das árvores do estacionamento do Parque da Juventude. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Eduardo Magalhães no Distrito de Pajéu do Vento, em nosso Município. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de seis(06) pontos de ônibus, com bancos e cobertura, para que os alunos possam se abrigar em dias chuvosos ou de sol, no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a reforma e ampliação do Cemitério de Campinas, neste Município. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Men de Sá, conhecida como Rua do Grotão, nesta Cidade. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
Moção de pesar, pelo falecimento de JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO - ZÉ SOBRINHO, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano, em nosso Município. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um tanque para aguada na Comunidade de Lagoa na Tabua/Campinas. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Cabeça do Veado à BA que vai para Caldeiras. |
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| sessao |
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2019-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Augusta Francisca de Oliveira Sobrinho ocorrido no dia 10 de março do corrente ano, em nosso Município. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em caráter de urgência, colocar uma proteção ao redor do parquinho localizado no Parque das Arvores neste Município . |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em caráter de urgência a colocação de grama na Praça da Juventude neste
Município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja efetuado em em caráter de urgência o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso de Brejinho das Ametistas as Comunidades de Vargem, Invernada, Rio Grande, Curral Velho, Felícia, Regapé, João Barroca, Açoita Cavalo I e li, Rio da Faca, Rio das Antas, Serragem e Pau a Pique no Distrito de Brejinho das Ametistas pertencente ao Município de Caetité. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfuração de um poço tubular na comunidade Ponto de Manga, neste Município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfuração de um poço tubular na comunidade Aguinha, neste Município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso Gondim, a perfuração de um poço tubular na comunidade Lagoa do Meio, neste Município. |
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| norma |
891/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul". |
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| norma |
892/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana
Brava e Tamanduá, neste Município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baixão de Santa Luzia, Espinheiro, Caraíbas e Adjacência, neste Município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Sítio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjacência, neste Município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de um muro de contenção em um ponto da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande à
Comunidade de Caminho Velho, neste Município. |
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| norma |
846/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Parabéns ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RADIO EDUCADORA pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, apresentado por Silvano Silva. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento da estrada da Comunidade de São Simão. |
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| norma |
845/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| sessao |
4 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento da via de acesso à Comunidade de Barreira Distrito de Brejinho das Ametistas e sua Ladeira (Ladeira do Cachimbo). |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas na via que dar acesso ao Distrito de Pajeú dos Vento, sentido Caetité - Pajeú no trajeto do Colégio Luís Cabral até a praça do mercado. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de um mutirão de limpeza com recolhimento do lixo, entulho, capinas e poda das árvores nas áreas públicas da cidade em especial, nos bairros periféricos, Prisco Viana, Ovídeo Teixeira, Nossa Senhora da Paz, Pedro Cruz, Alto Buenos Aires, Alto do Observatório, Jacaraci, Rancho Alegre e Santa Terezinha. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das BR-430,rodovia que liga os Municípios de Caetité a lgaporã, no trecho que vai do monumento da maçonaria ate a estrada da via que dar acesso a UPA 24 horas de Caetité. |
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