| norma |
838/2018 |
2018-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE
ESPECIFICA |
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| norma |
837/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
835/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR NEGOCIO JURÍDICO QUE
ESPECIFICA |
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| norma |
836/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RECEBI ORIGINAL
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
880/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Godson Abreu Lopes a
uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana,
em nosso Município. |
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| norma |
834/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui os programas de APOIO A CULTURA CAETITEENSE
BOLSA-ATLETA CAETITEENSE DE INCENTIVO AO DESPORTO e dá outras providências |
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| norma |
879/2018 |
2018-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Ruas a diversas artérias
do Loteamento Village Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
877/2018 |
2018-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Argeu Públio a uma
das artérias localizada no Bairro da Chácara,
em nosso Município. |
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| norma |
878/2018 |
2018-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação a diversas Ruas do Loteamento
Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
873/2018 |
2018-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Compadre Chico a uma das artérias, localizada no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade. |
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| norma |
874/2018 |
2018-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Ruas a diversas artérias, localizada no
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da
Paz em nossa Cidade e dá outras providências |
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| norma |
875/2018 |
2018-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilda
Amélia dos Santos, Hyeront Augusto dos Santos,
Benedito José Godrim e José Almeida dos Santos |
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| norma |
876/2018 |
2018-06-06 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública o Instituto de
Pesquisa e Desenvolvimento Olhos D'água,
neste Município. |
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| norma |
872/2018 |
2018-05-16 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho
Quadrangular neste Município. |
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| norma |
871/2018 |
2018-05-10 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Agricultores de Vereda das
Cacimbas do Município de Caetité-BA. |
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| norma |
833/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| norma |
869/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Valdemar
Fernandes Rebouças a uma das artérias
localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso
Município |
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| norma |
870/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Ruas a diversas artérias
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá
outras providências |
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| norma |
832/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição
inflacionária dos subsídios dos agentes
políticos e da remuneração dos servidores
públicos do Poder Legislativo do Município
de Caetité e dá outras providências". |
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| norma |
867/2018 |
2018-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação a várias artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre, neste Município e dá outras providências |
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no document
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| norma |
868/2018 |
2018-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua João Belarmino a
uma das artérias localizada no Bairro Santa
Rita, em nosso Município |
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| norma |
866/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Legislativo |
Institui o dia 30 de outubro como o Dia
da Merendeira Escolar neste município |
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| norma |
863/2018 |
2018-03-16 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação
Comunitária dos amigos e Moradores da Fazenda
Vintém e Tamboril neste Município. |
1 |
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| norma |
864/2018 |
2018-03-16 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Nossa Senhora das
Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São
Vicente, neste município |
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| norma |
865/2018 |
2018-03-16 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação dos
Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste
Município. |
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| norma |
862/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Raul Seixas a uma das
artérias localizadas na quadra 064 do Bairro São
Vicente nesta Cidade e dá outras providências |
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| norma |
831/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o Exercício Financeiro de 2018. |
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| norma |
826/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período de 2018/2021. |
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| norma |
822/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ |
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| norma |
820/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
821/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA OUTROS NA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DEFINE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
819/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
844/2017 |
2017-04-27 |
Decreto Legislativo |
Fica Estabelecido o dia 02 de abril como o DIA DO AUTISMO no Município de Caetité- Bahia. |
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| norma |
843/2017 |
2017-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Jonathan Meira
Gomes (Jonas do gás), a Rua,
localizada no Bairro Rancho Alegre, em
frente ao depósito das Casas Lima. |
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| norma |
815/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta as retribuições remuneratórias dos servidores da Câmara Municipal de Caetité, por meio da incorporação de 11,98%, visando a recomposição das perdas decorrentes da aplicação das disposições da Lei Federal n° 8.880, de 27 de maio de 1994, a qual "Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências". |
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| norma |
813/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. |
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| norma |
836/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE
ASE DANADANA. |
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| norma |
837/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Edgar Nascimento Santana uma das artérias do Bairro São Vicente neste Município de Caetité e dá outras providências |
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| norma |
838/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de José Sabino da Silva a Quadra Poliesportiva da comunidade de Riacho da Vaca. |
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| norma |
839/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de LUCIENE ABREU LOPES, O PSF do Bairro Santa Rita em nossa cidade. |
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| norma |
812/2016 |
2016-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO FISCAL, RELATIVA AO IMPOSTO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
811/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos
Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 10 de janeiro de 2017 e
se findará em 31 de dezembro de 2020." |
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| norma |
809/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2016 |
2016-09-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 E REVOGA A LEI N° 618, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Caetité, em consonância com a Lei n° 12.343/2010 que trata do Plano Nacional de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
808/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE. CAETITÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
833/2016 |
2016-08-10 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Gênesis a Rua que dá
acesso ao Condomínio Morada Nobre neste Município
de Caetité. |
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| norma |
834/2016 |
2016-08-10 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Santa Terezinha a
uma das artérias localizada no Bairro Alto
Buenos Aires, neste Município. |
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| norma |
835/2016 |
2016-08-10 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Janaúba a uma das
artérias do Bairro Rancho Alegre neste
Município de Caetité. |
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| norma |
806/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
FERIADOS MUNICIPAIS. |
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