| norma |
805/2016 |
2016-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
831/2016 |
2016-06-22 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma das
artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de
Caetité. |
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| norma |
832/2016 |
2016-06-22 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
828/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua 5 de
Abril a Rua localizada no Bairro
Ovídio Teixeira, neste Município. |
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| norma |
829/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Everardes Marques
Pereira o Mercado Municipal de Brejinho das
Ametistas neste Município e dá outras
providências. |
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| norma |
830'/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Caroline de Cassia Santos
Souza a uma das artérias localizada no Bairro Alto
Buenos Aires, neste Município.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte, |
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| norma |
804/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
827/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua José da Silva Gotardo a
uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos
Aires, neste Município. |
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| norma |
824/2016 |
2016-05-02 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua da Liberdade a uma das
artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste
Município. |
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| norma |
825/2016 |
2016-05-02 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva José
Pereira da Silva a Quadra da Comunidade
Cabeça da Vargem neste Município de
Caetité, e dá outras providências. |
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| norma |
826/2016 |
2016-05-02 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva
Jovino Magalhães Cardoso a Quadra
da Comunidade de Formosa II neste
Município de Caetité, e dá outras
providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que
presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual
do Executivo referente ao exercício de 2014. |
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| norma |
823/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Vereador Mário Honório de
Matos a Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente. |
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| norma |
803/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE
QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES
PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE
INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| norma |
822/2016 |
2016-03-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a
Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras
providências. |
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| norma |
802/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2016. |
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| norma |
796/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO
VINTE E QUATRO HORAS PARA FARMÁCIAS
E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. |
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| norma |
797/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 627
DE 19 DE JUNHO DE 2006 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
798/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| norma |
799/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CONSELHO ESCOLAR NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPÕE
SOBRE SUA FINALIDADE, COMPETÊNCIA E
COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
800/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 560, DE 29
DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
801/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A DOAR
IMOVEIS MUNICIPAIS À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO
FRATERNAL DE CAETITÉ; IGREJA
PRESBITERIANA PLENITUDE EM CAETITÉ; À
IGREJA EVANGÉLICA IRMÃOS MENONITAS
RENOVADA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| norma |
820/2015 |
2015-12-03 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a
Associação das Mulheres de
Brejinho das Ametistas- AMBA. |
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| norma |
821/2015 |
2015-12-03 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a
Associação de Agricultores
Familiares da Comunidade de
Quilombo de Olho D'água. |
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| norma |
819/2015 |
2015-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Paraíso a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| norma |
818/2015 |
2015-11-12 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Quadra Poliesportiva José Benedito da Silva a quadra que
está sendo construída na comunidade de
Lagoa do Mato neste Município de
Caetité, e dá outras providências. |
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| norma |
793/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL , PELA PRIMEIRA INFÂNCIA― PMPI NO MUNICIPIODE CAETITÉ, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
794/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-09-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração dos art. 12, inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Caetité, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-09-23 |
Resolução |
Cria a Comissão Especial de
Acompanhamento do Projeto
de Esgotamento Sanitário na
Sede do Município de Caetité. |
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| norma |
816/2015 |
2015-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Montes Claros a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre,
neste Município. |
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| norma |
817/2015 |
2015-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João de Oliveira Chaves Neto e dá outras providências. |
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| norma |
792/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE CAETITÉ, NA FORMA DA LEI ITEDERAL 11..350/06 C/C LEI FEDERAL 12.99/14, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
815/2015 |
2015-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Joaquim Lédo Araújo a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa de Fora no Distrito de Maniaçu em nosso Município. |
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| norma |
814-A/2015 |
2015-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Vereador Jaime
Rodrigues de Carvalho, o Ginásio
Poliesportivo do Distrito de Pajeú do
Vento, em nosso Município. |
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| norma |
3/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação da Comissão
Especial de Recepção de Emendas à Lei
Orgânica Municipal, assim como, acerca
de sua Composição e dá outras
providências. |
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| norma |
791/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
789/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do
Município de Caetité, em consonância com a Lei nº
13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação
(PNE) e dá outras providências. |
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| norma |
790/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a instalação de Quadro
com Retrato do Bispo Dom Antônio
Alberto Guimarães Resende. |
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| norma |
811/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Lindolfo Alves de Brito a Rua
localizada no Bairro Prisco Viana, neste município. |
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| norma |
812/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Emanuel Alves de Brito a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| norma |
813/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Maria
Quitéria a Rua localizada no
Bairro Prisco Viana, neste
Município. |
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| norma |
17/2015 |
2015-04-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE
DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
788/2015 |
2015-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 744/2013, 1° de março de 2013, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Câmara Municipal de Caetité. |
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| norma |
810/2015 |
2015-03-13 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Bairro Prisco Viana o conhecido Bairro Escola Agrícola localizado
em nossa cidade. |
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| norma |
787/2015 |
2015-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE
QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES
PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE
INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial
que presidirá o procedimento de julgamento das
Contas Anual do Executivo referente ao exercício de
2013". |
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| norma |
786/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2015. |
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| norma |
784/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL,
RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN),
INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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