| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a perfuração de poços tubulares nas comunidades de Roçadão, Vargem do Anguá, Caraíbas, Serrote, Sussuapara, Lagoa do Mato e em Berinjela para levar água para Chapada. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, com a máxima urgência, providências junto aos órgãos competentes para que seja construído um quebra-molas na Rodovia Caetité Maniaçú em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães na Cachoeirinha. |
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33/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal recuperação com encascalhamento da estrada da Comunidade do Paulo. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimentação das seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho e Rua Vereador Benvindo Gotardo da Silva, localizadas no bairro Jacaraci, neste Município. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com o patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Lagoa do Barro, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa da Venda, Tanque do Governo e Lagoa do Maciel a Caetité. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de pavimentação em paralelepípedos da Ladeira do Cumbe, localizada na estrada que liga a BR.230, Café Baiano/Povoado de Santa Luzia, neste Município. |
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24/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento e patrolamento das estradas que dão acesso as comunidades Anguá, Barrinha, Mangueira e Candonga, neste Município. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com urgência na manutenção das estradas, com serviço de melhoramento e patrulhamento das Comunidades de Bom Sucesso, André e Sapé no Distrito de Caldeiras, como também na Comunidade de Malhada no Distrito de Maniaçu, deste Município. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de uma perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa Aparecida, no Distrito de Maniaçu, neste Município. |
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| materia |
861/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município. |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro. |
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| norma |
844/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 744/2013, 1º. de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº. 788/2015 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamentação dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ovídeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Município. |
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| sessao |
2 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação do sinal de celular para o Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a recuperação de estradas na região de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Município. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e reparo da barragem da comunidade de Pau ferro de Juazeiro. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito uma parede de contensão e reparos na. estrada da comunidade de Mucambo de Juazeiro. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma rede de abastecimento que liga as comunidades de Contendas e Lagoa da pedra a antiga tubulação conhecida como tubulação do Pinga. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exercício na Praça Edvaldo Vilasboas, no Bairro Alto do Cristo, neste Município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma rotatória na saída Guanambi, final da Avenida Anísio Teixeira, neste Município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento da Rua Presidente João Goulart e demais ruas próximas, no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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| materia |
860/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul". |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recuperação com patrolamento da estrada que dá acesso as Comunidades de Barro Duro, Paulo, Forquilha, Vargem do Anguá à Comunidade de Santa Barbara no Município de Caetité. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Angico, Olhos D'Aguá, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro, Pinga, Morros, Fundo dos Morros até a Comunidade do Tamboril, Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o conserto dos sistemas de motor-bomba que e abastecem as Comunidades de Passagem de Areia, Carrapato, Lagoinha de Juazeiro, Barreiro e Vereda dos Cais, Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de Concurso Público para a função de Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que liga o Distrito de Pajeú do Vento às comunidades de Boa Sorte e Salinas, bem como Pajeú dos Vento à Comunidade Veado Tolo, divisa com o Município de lgaporã. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a roçagem das margens das estradas vicinais do Município de Caetité. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a recuperação da estrada que liga Maniaçu ao povoado de juazeiro . |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o sistema de eletrificação do poço da comunidade de Lagoinha do Juazeiro. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca do revestimento do piso do Campo Society da Praça da Juventude, em nosso Município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências para a melhorias na estrada de Lagoa Grande /Santa Luzia . |
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| norma |
841/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
842/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
843/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
840/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
889/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB |
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| norma |
890/2018 |
2018-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Juarez Carvalho Teixeira a
Rua popularmente conhecida como Tõe do Feijão, no
Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| norma |
888/2018 |
2018-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2016. |
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| norma |
885/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Chico da Usina a
Rua 2 do Loteamento Sambambaia, no Bairro
Santa Rita, neste município. |
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| norma |
886/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Joaquim França Bonfim a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nosso Município. |
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| norma |
887/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Plínio Rodrigues a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, nesta Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
839/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA O TITULO IV (ART 29 E PARÁGRAFOS)
DA LEI N° 834, DE 19.06.2018 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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| norma |
882/2018 |
2018-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Professora Emiliana
Nogueira Pita a uma das artérias do Loteamento
Bela Vista, localizada no Bairro Prisco Viana, em
nosso Município. |
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| norma |
883/2018 |
2018-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Praça Bosque do Jacaraci, a
praça localizada no Loteamento Bosque do Jacaraci
no Bairro Alto do Cristo em nosso Município. |
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| norma |
884/2018 |
2018-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Dr. Vanni Moreira
Silveira Lima a uma das artérias de nossa
cidade |
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| norma |
881/2018 |
2018-08-29 |
Decreto Legislativo |
Fica considerada como Rua Professora Helena Lima Santos,
o trecho compreendido entre a Rua em referência e a Av.
Woquiton Fernandes Teixeira em nossa cidade |
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