| materia |
868/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas. |
1 |
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| materia |
867/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua José Candido de Carvalho a uma das artérias no Bairro Nossa senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade. |
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| sessao |
13 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação pública no Bairro Jacaraci . |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias de limpeza com recolhimento do lixo, entulhos e poda nas árvores nas Ruas do Bairro Alto do Cristo . |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Men de Sá, conhecida como Rua do Grotão, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública da rede do Distrito de Maniaçu. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a revitalização das sinalizações horizontais das a vias públicas da cidade de Caetité. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, pintura de urna faixa de pedestre na Rua Barão de Caetité, em frente a Academia Pôs Treino. |
1 |
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| materia |
865/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação de Equitação Especial Viver Superar neste Município. |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Bairro Nossa Senhora da Paz à Comunidade de Espinho,
neste Município. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o complemento do calçamento da Avenida São Francisco, no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-05-27 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada e da quadra da Comunidade de Lagoa do Canto/Santa Luzia . |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recuperação com patrolamento e encascalhamento da via que dá acesso, as Comunidades de Barreiro e Riacho da Vaca, Distrito de Maniaçu. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de uma Praça, no Loteamento Santa Mônica, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande à Comunidade de Cabeça da Onça, neste Município. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza e encascalhamento das ruas do Bairro Prisco Viana, em nossa Cidade . |
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| sessao |
1 |
2019-05-13 |
Especial |
— |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Papagaio, Banguê, Vilão, Engazeira e Mata, neste municipio. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de realizar reforma, acompanhado da capina em volta do local, com nova pintura, recuperação do telhado e do assento do local onde as pessoas aguardam pelo transporte, enfim, com melhoria geral do trevo, na saída para Brejinho das Ametistas, localizado no Alto do Cristo, neste Município. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o calçamento que liga o trevo ao mata burro na saída para Brejinho, localizado no Alto do Cristo, neste município. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Cristal e Papamel, neste município. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento da estrada da comunidade Jurema de Maniaçú. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a necessidade de proceder a Reforma com a substituição da Iluminação
por lâmpadas LED e a Construção de Banheiros Públicos da Praça Pompeu Fernandes dá Cunha, conhecida como (Praça da Barroquinha) em nossa
cidade. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga Riacho da Vaca as Comunidades de Lagoa do Quebra e Jurema Distrito de Maniaçu. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de 03 (três) quebra-molas na Avenida Dácio Alves de Oliveira (avenida lateral). |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza das ruas e a conclusão das obras paradas, tais como o Ginásio Poliesportivo e a reforma Mercado, no Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda das árvores do centro das ruas do distrito de Maniaçu, como também uma limpeza em volta do trevo que dá acesso à entrada ao distrito, neste Município. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma da Praça Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida como (Praça da Barroquinha), neste Município. |
1 |
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| norma |
850/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a sinalização do entrocamento entre as ruas Prof. Hélio Negreiros, Constantino Fraga e a Praça Rodrigues Lima. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda de todas as árvores e plantas da Praça Rodrigues Lima (Praça da Feira Velha), neste município, na oportunidade, vem a solicitar a reposição da areia na quadra de Futevôlei, como também a melhoria da iluminação adequada da área, para melhor aproveitamento dos que ali praticam seus esportes. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com uma e arborização e uma requalificação de passeio para pedestres às margens da BR-030, na Avenida Dácia Oliveira, neste Município. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma, juntamente à requalificação da iluminação da Praça da Juventude, na Rua doze de Outubro, da Praça da rodovia, na Avenida Dácio Oliveira em frente ao restaurante Caipirão (próximo ao posto Canibal 1), e da Praça do contorno, também localizada na Avenida Dácio Oliveira, neste Município |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a construção de uma praça no bairro Nossa Senhora da Paz (na entrada do bairro, ao lado da BR-122/Saída para Maniaçu) e de uma Praça na Avenida Otacílio Batista de souza, ao lado do Estádio Municipal Paulo Souto, neste Município. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a requalificação do canteiro central da Avenida Olimar Oliveira, neste Município. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de reforçar o pedido da indicação de Nº114/2017, com a intenção da solicitação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Dácio Oliveira, (no contorno da rodoviária) neste município, que carece de uma segurança maior daquela localidade. |
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| norma |
895/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Hieront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade. |
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| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a ampliação e reforma geral do cemitério da comunidade de Juazeiro. |
1 |
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| materia |
864/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Hleront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade. |
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| norma |
849/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Caetité e dá outras providências. |
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| norma |
893/2019 |
2019-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias em nossa Cidade . |
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| norma |
894/2019 |
2019-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. |
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