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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2805)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 761/2013 2013-09-11 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Valdemar José Borges a Rua recentemente nomeada de Rua Gipson José Junqueira Caíres, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade 1 extracted
norma 762/2013 2013-09-11 Decreto Legislativo denominação de Avenida São Francisco a Rua recentemente nomeada de Avenida Hieront Alves Rocha, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade. 1 extracted
norma 759/2013 2013-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2013 2013-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROⅥDÊNCIAS 1 extracted
norma 761/2013 2013-08-15 Lei Ordinária CRIA O MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 762/2013 2013-08-15 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. 1 extracted
norma 758/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC 1 extracted
norma 759/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo Dá denominação de Daisy França Barreira de Alencar creche localizada na Travessa Fernão Dias no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade. 1 extracted
norma 757/2013 2013-06-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 638, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2013 2013-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/2013 2013-06-21 Lei Ordinária REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO Do COMERCIO EM GERAL, NA CIDADE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 752/2013 2013-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), REVOGA A LEI N° 534 DE 15 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/2013 2013-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL, RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROⅥDENCIAS. 1 extracted
norma 754/2013 2013-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE DECLARAÇÃO E DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES JUNTO AO DNIT-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 751/2013 2013-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2013 2013-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEPÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSIM COMO ACERCA DE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Jerusalém a Rua 'C" do loteamento Bosque do Jacaraci neste Município. 1 extracted
norma 6/2013 2013-06-10 Resolução Dispõe sobre divulgação das atas da Câmara - de Vereadores de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2013 2013-06-03 Decreto Legislativo Dá denominação a várias artérias do Bairro Escola Agrícola, em nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/2013 2013-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 723/2013 2013-05-22 Decreto Legislativo Dá denominação de Avenida José Silveira Rocha a uma das artérias de nossa cidade 1 extracted
norma 724/2013 2013-05-22 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua São Marcos a uma das artérias da nossa cidade 1 extracted
norma 725/2013 2013-05-22 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Federação de Associações do Município de Caetité-FAMC. 1 extracted
norma 726/2013 2013-05-22 Decreto Legislativo Dá denominação de AGNELO JOSÉ DE SOUZA a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povoado de Maniaçu, neste Município. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-10 Lei Complementar RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLⅥ MENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO _ CDS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/2013 2013-05-10 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 750/2013 2013-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2013 2013-05-08 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Kathego Francisco de Souza a uma das artérias de nossa cidade 1 extracted
norma 748/2013 2013-04-29 Lei Ordinária ALTERA OS DISPISITIVOS DA LEI N° 616 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE CAETITÉ. 1 extracted
norma 33/2013 2013-04-24 Decreto DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 721/2013 2013-04-18 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo e dá outras providências 1 extracted
norma 718/2013 2013-04-12 Decreto Legislativo Dá denominação de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça Projetada no Campo das Cobras, em nosso Município. 1 extracted
norma 719/2013 2013-04-12 Decreto Legislativo Dá denominação de Antônio Nascimento de Castro a Quadra Poliesportiva do Povoado de Curral Velho, Brejinho das Ametistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2013 2013-04-12 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua a Caetiteense Profª. Maria Fróes de Castro Costa e dá outras providências 1 extracted
norma 747/2013 2013-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO DE CAETITÉ. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-01 Resolução "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 746/2013 2013-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, OFERECER GARATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-18 Resolução Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Extensão da Adutora do Algodão para o Município de Caetité. 1 extracted
norma 745/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELERAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADE PÚBLICA DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E.OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. 1 extracted
norma 717/2013 2013-03-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo e dá outras providências. 0 no document
norma 2/2013 2013-03-04 Resolução Cria Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Empreendimentos do Complexo Eólico Instalados no Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 744/2013 2013-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-12-18 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIQO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2012 2012-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercicio Financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 742/2012 2012-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2012 2012-12-14 Lei Ordinária “DETERMINA QUE AS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS OU PRIVADAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/2012 2012-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo Dá denominação de Josué Elgino da Silva a Rua localizada na rodovia Caetité-Guanambi neste Município. 1 extracted
norma 714/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Júlio Pereira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted