| materia |
124/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize a aquisição de um veículo para uso exclusivo dos pacientes que utilizam do serviço de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, neste Município de Caetité-Ba. |
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932/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMARÃES REZENDE. |
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112/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Rubens Braga no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado de Nilo e depósito de José Maria da raiz. |
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113/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Pedro Cruz, próximo ao Verdão Supermercado. |
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115/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a construção de uma passagem elevada na Avenida Anísio Teixeira, entre o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP e a Praça Dr. Clarismundo Pontes. |
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125/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exrno. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas na quadra do povoado de Juazeiro. |
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126/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública do povoado de Juazeiro. |
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| norma |
881/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUEÇÃO À LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas que interligam as Comunidades de Matinha, Covas de Mandioca, Paulo e Tanque do Governo. |
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106/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às filas de espera para atendimento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas agências com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi. |
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107/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio de Caetité |
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108/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação estrutural da ponte que dá acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. |
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109/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacinação de rotina das crianças, em Pajeú dos Ventos e Aroeiras. |
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110/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da rua José Alves Pereira no bairro São Vicente. |
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111/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reparos no poço tubular da Comunidade de Pau Darco. |
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105/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sitio do Ouro ao Limoeiro,
Tucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa até Comunidade de Jurema. |
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880/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité. |
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no document
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| materia |
104/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Campanha de prevenção e combate a queimadas urbanas e criação de leis no nosso Município. |
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956/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUEÇÃO À LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Vatércio Aguiar, o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande e uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa Comprida ambas em Santa Luzia. |
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101/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a conclusão da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Canto, Santa Luzia. |
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102/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana de Caetité. |
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103/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de dois (02) quebra-molas na Rua Vereador Décio Cirqueira do Bairro Prisco Viana. |
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93/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pracinha do Forró, localizada no nosso Município. |
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94/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Copacabana II e trechos da Rua Leonor Pereira, popularmente conhecida como Morro do Cigano no Bairro Ovídeo Teixeira. |
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95/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja construída uma escadaria no barranco que liga a Avenida Olimar Oliveira à Rua Copacabana, mais precisamente em direção ao Bar de Edite (Morro do Cigano), bem como a inserção de balaústres de proteção na parte superior. |
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96/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água e que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada da estrada da Comunidade de Berinjela, distrito de Caldeiras. |
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97/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o reestabelecimento e instalação em caráter de URGENCIA da bomba do poço tubular que abastece a Comunidade
de Banguê. |
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98/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas das Comunidades de
Lagoa das Éguas, Baixão de Santa Luzia, Lagoa do Canto, Curicaca, Caraibas, Espinheiro, Lagoa da Comprida e Boca da Caatinga. |
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99/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substituição de postes de energia elétrica da torre de TV. |
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92/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal onde encontra-se a saída para Brejinho das Ametistas (via Alto do Cristo) até a BA-156. |
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91/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja Encaminhado à Câmara Legislativa Municipal, Projeto de Lei, doando em definitivo o Prédio Público de propriedade do Município, antiga Escola Professora Lélia Gumes, localizada na Fazenda Mutamba/Vargem Formosa para Associação Comunitária dos Amigos e Moradores inscrito no CNPJ:07.509.809/0001-48, com sede na Comunidade de Vargem Formosa. |
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87/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de incluir, como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, os funcionários efetivos e
terceirizados das instituições financeiras do Município de Caetité. |
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88/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recolocação da ambulância no distrito de Maniaçu. |
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89/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção do mercado e das ruas do distrito de Maniaçu, bem como do distrito de Caldeiras e povoado de Juazeiro. |
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90/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção de todas as ruas, estabelecimentos comercias, agências bancárias e outros locais de maior acesso do Município de Caetité. |
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909/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMARÃES REZENDE. |
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908/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências. |
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84/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Viabilizar a construção com recursos próprio ou parceria dos governos Estadual e Federal, um viaduto do bairro Santo Antônio ao Bairro Chácara. |
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85/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça no Bairro Jacaraci. |
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86/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, inclua na rede, escolar do nosso Município Psicólogo, durante e pós o período de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais. |
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82/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da Rua K, no Bairro Pedro Cruz. A rua fica localizada próximo a Unidade de Saúde da Família Dr. Clarismundo Pontes. |
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83/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento de trechos que ligam a BR 030 à comunidade de Pedra Grande (região de Santa Luzia), se estendendo até o povoado de Lajes e divisa com o município de Ibiassucê. |
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81/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma rotatória na saída Caetité/Brumado via que dá acesso a Prefeitura de Caetité. |
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80/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução da ponte na localidade do Periperi, em regime de urgência. |
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954/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA. |
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70/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem. Rio das antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras. Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/Santa Luzia. |
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72/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja contratado um profissional especializado (Engenheiro de Trânsito),com a finalidade de estudar e reorganizar o fluxo do trânsito em Caetité, em especial na Praça do Mercado, principalmente nos dias de feira. |
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73/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a reorganização do Perímetro da Praça do Mercado através do órgão competente para melhor localização e posicionamento das barracas dos comerciantes de modo em geral. |
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78/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar de forma urgente, um estudo técnico e uma reforma nas instalações da Unidade de
Educação Infantil Daisy Franca Barreira de Alencar, localizado na Travessa Fernão Dias, Bairro Ovídio Teixeira, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais. |
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