| materia |
205/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de um QUEBRA-MOLAS na Avenida Anísio Teixeira, próximo ao CETEP. |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa 4 Mauá, no Bairro Rancho Alegre. A mesma fica localizada no alto da Rua principal. |
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| materia |
208/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, com cópia à Secretária de Educação a construção de uma Creche na sede do distrito de Maniaçu, neste Município. |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da frota de Caminhões-pipa para atender as demandas do nosso Município. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nosso Município. |
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| materia |
203/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da Travessa Alto do Cruzeiro, no Bairro Santa Terezinha, localizada em nosso Município. |
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| materia |
204/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascIhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'água e Cristina, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| norma |
887/2021 |
2021-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
199/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja feita a pavimentação da Avenida Nestor Duarte, no Bairro Nossa Senhora da Paz. |
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| materia |
198/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a tomar providências legais junto ao departamento para que faça a manutenção da Rua Açucena, Bairro Prisco Viana que se encontra em péssima situação. |
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| materia |
197/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, que providencie junto à Secretária Municipal de Saúde, Verônica Batista, a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid- 19, as chamadas "xepas", no Município de Caetité, na forma que indica. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção e troca da Iluminação Pública dos Bairros: Buenos Aires, Ovídeo Teixeira, Santo Antônio, Nossa Senhora da Paz e Pedro Cruz, localizada no nosso Município. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação da escadaria do Bairro Alto do Observatório. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação pública nos postes próximos as imediações do povoado da Comunidade de Campinas. |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução de uma Passagem Molhada nas mediações da divisa de Galho Torto e Serragem no Rio Brejinho. Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
195/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho reforçar o pedido do patrolamento e roçada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
191/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o fechamento dos canteiros centrais da Avenida Pref. Dácio Oliveira em Caetité, trecho entre a Padaria Chispan e a Madeireira Amazônia. |
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| materia |
196/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir uma ponte para facilitar o acesso de visitantes ao Sítio Arqueológico Moita dos Porcos, também conhecido como Toca do Tapuia. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário de Serviços Públicos de Caetité, Francisco Filho, que providencie junto ao setor responsável a iluminação pública da Rua Parque Paulo Jakson (rua da quadra), bairro Ovídio Teixeira, neste município. |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de disponibilizar uma plataforma online exclusiva para agendamentos das aplicações das
vacinas contra a COVID-19. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a construção de um Parque (área de lazer) na Rua 12 de Outubro, próximo a Praça da Barriguda. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a COVID-19 para os Moto taxistas e taxistas do nosso Município. |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o restabelecimento do Sistema de Monitoramento Eletrônico por câmeras em nossa cidade. |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de incluir nas listas de prioritários para a vacinação contra a Covid-19 aos Caminhoneiros, profissionais do setor de transporte de cargas. |
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| norma |
934/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Edilson Rodrigues Lédo a uma das artérias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade. |
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| norma |
886/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências. |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para o retorno do transporte para atender os pacientes que necessitam de tratamento de fisioterapia no Distrito de Brejinho das Ametistas e Adjacências. |
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| materia |
181/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a construção de um espaço adequado para a comercialização de animais na Feira Livre do Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
182/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtércio Aguiar, a necessidade de demarcação das vagas de estacionamento e faixas de pedestres, na Avenida Santana em Caetité. |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através do Departamento e Setor competente a montagem de estruturas física (toldos) e sanitárias que se fizerem necessárias (disponibilização de álcool em gel) em frente às instituições bancárias para atender os nossos munícipes, objetivando conter aglomerações nas filas e o avanço de infecções pelo Corona vírus, bem como garantir melhores condições de "espera" àqueles que aguardam atendimento nos Bancos do nosso Município. |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir uma creche no Condomínio Esmeralda. |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de criar um projeto que incentive a arborização em nosso município. |
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| norma |
885/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA
PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156. |
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| norma |
884/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional SupIementar ao Orçamento de 2021, aprovado pela Lei Municipal nº. 872/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
960/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a Covid-19 para os representantes comerciais, comerciantes e vendedores do Municipio de Caetité. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito. Valtécio Neves Aguiar, a construção de um quebra mola em frente ao Prédio Escolar Manoel Ladeia na Av. Divino Espirito Santo no Bairro Alto do Cristo. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a reforma do monumento Cristo Redentor, e a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos referência da nossa cidade. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Alto Buenos Aires e que dá acesso ao Cristo Redentor. |
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| materia |
959/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente para tanto a adequação do espaço da "Antiga Cesta do Povo", localizado na Praça do Mercado deste Município para que o mesmo venha a ser utilizado pelos agricultores e produtores rurais das Associações Comunitárias visando a comercialização de seus produtos. |
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171/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de limpeza da Barragem da Cabeça da Onça, conhecida como Barragem de Joaquim Martin. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada no Rio Limoeiro em Santa Luzia. |
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168/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a implantação de quebra-molas ao longo das Avenidas Professor Nivaldo Oliveira e Divino Espírito Santo, localizada no bairro Alto do Cristo. |
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169/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito a instalação de um semáforo entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira localizada na região da feira principal de nosso município. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires. |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação das estradas das comunidades de Mata, Papagaio e Ingazeira, na região do distrito de Maniaçu. |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem dos Angicos, localizada na Comunidade de Angico. |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem do Palmito localizada na Comunidade de Barreiras. |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar o calçamento da Rua Presidente João Goulart, no Bairro Prisco Viana, próximo ao Mário do Doce. |
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