| materia |
927/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
928/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
926/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências. |
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284/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, providências junto a Secretaria de Saúde para CUSTEAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS A CRIANÇAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS. |
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| materia |
915/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências. |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro, onde há uma grota impedindo o tráfego de pedestres e veículos. |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade. |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DA MATA- PAJEÚ DO VENTO. |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondom III, no Bairro Prisco Viana. |
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| norma |
937/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providencias. |
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| norma |
938/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências. |
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| norma |
939/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das ruas da nossa cidade. |
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| materia |
278/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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279/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios. |
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276/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
925/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências. |
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275/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Maria Quitéria, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete. |
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| materia |
923/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
924/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências. |
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| materia |
272/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no Distrito de Caldeiras. |
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273/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente. |
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922/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e dá outras providências. |
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| materia |
261/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, com máxima urgência. que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio. no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana. |
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262/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do "Sr. Loro", zona rural deste Município de Caetité. |
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265/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água
das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência. |
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266/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de
Pajeú do Vento. |
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267/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu. |
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268/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade
Quilombola de Vereda dos Cais. |
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269/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia. |
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270/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel na região de Santa Luzia. |
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271/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja realizado a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia. |
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921/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
258/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira. Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha. |
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259/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos. |
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| materia |
260/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de
sangue. |
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263/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá,
localizado no Distrito de Caldeiras. |
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| materia |
264/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da iluminação pública da quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo. |
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252/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade. |
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| materia |
255/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado. |
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256/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da comunidade. |
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257/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação do prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia. |
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254/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular de localidade. |
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918/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providencias. |
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253/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em forma de indicação para que possa encaminhar a esta Casa para tramitação. |
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249/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente a reforma da Capela do Senhor do Bonfim (Cemitério Ladeira da Saudade), do banheiro, bem como a instalação e promoção de iluminação no Cemitério do nosso Município. |
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| materia |
251/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de finalizar, com as devidas adaptações, o Teatro Municipal João Gumes. |
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| materia |
917/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
889/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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