| norma |
955/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
956/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
957/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
958/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências. |
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| materia |
938/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências. |
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| norma |
893/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de título de Cidadão Caetiteense e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do
Município e dá outras providências. |
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| materia |
307/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba. |
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| materia |
937/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
306/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro com água potável na recepção da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
892/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
936/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
947/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
948/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
949/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV. |
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| materia |
301/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Recapeamento Asfáltico na entrada de Pajeú do Vento. |
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| materia |
304/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia. |
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| materia |
305/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD. |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico Pediatra Clínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA. |
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| materia |
303/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município. |
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| materia |
935/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
934/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias. |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de
Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
933/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade. |
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| norma |
891/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
298/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia. |
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| norma |
890/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. |
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| materia |
297/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar. a instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote. |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a necessidade de realizar a execução do projeto de drenagem na ladeira
localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do município de Caetité. |
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| materia |
930/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV. |
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| materia |
932/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispões sobre a implantação da Carteira de
Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Caetité/BA e dá outras providências. |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
294/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho
das Ametistas. |
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296/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de
caráter de promoção do bem estar da Comunidade. |
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| materia |
931/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências |
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| materia |
292/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral - Praça da Matriz no Centro da Cidade. |
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929/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
940/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e dá outras providências. |
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| norma |
941/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências. |
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| norma |
942/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
943/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências. |
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| norma |
944/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências. |
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| norma |
945/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências. |
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| norma |
946/2021 |
2021-10-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no poço tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urgência. |
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287/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização asfáltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, rua que dá acesso ao Cristo Redentor. |
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288/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade. |
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289/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de um pontilhão na divisa da Comunidade de Sitio da Manga e Pau Ferro da região de Santa Luzia, Caetité. |
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291/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar seja realizado a colocação de lâmpadas em 3 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica próximo ao Baixão em frente a casa de Nelson de Joaquim Rocha. |
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