| norma |
966/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Ovídio Rochael a Rua Ernesto Che" Guevara, localizada no Bairro Santa Rita em nosso Município. |
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75/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da instalação de redes de Wi-Fi nas praças públicas do município, tanto na sede
quanto nos distritos. |
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904/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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72/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada sentido Miúdo do frete, comunidade de Cachoeirinha, neste
Município. |
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73/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. que seja construida uma quadra poliesportiva na comunidade do Açoita Cavalo no distrito de Brejinho das Ametistas. |
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74/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar no Bairro Jacaraci. |
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903/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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70/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da realização de uma operação tapa-buracos, nas ruas do Bairro Jacaraci. |
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71/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade do patrolamento da estrada localizada no Bairro Alto do Cristo, saída para o Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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986/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DÉ ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇOES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação e calçamento das ruas nas proximidades da Delegacia no Bairro Prisco Viana. |
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69/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a implantação de uma cobertura de ponto de ônibus e iluminação no Trevo do Distrito de Maniaçu. |
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62/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e dos órgãos competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade. |
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63/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de um abatedouro Municipal de Suínos, caprinos e Aves. |
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64/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Novato, Lagoa da Vaca, Fazenda Nova, Barro Duro, Viado Tolo, Salinas, Mangueira, Lagoa Grande, Cacimbas, Lagoa Nova e Boa Sorte, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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65/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Ilmo.Sr. Prefeito Municipal, roçagem, patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais da Comunidade de Olaria no Distrito Sede de Santa Luzia. |
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66/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da construção de uma creche no Distrito de Caldeiras. |
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60/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e encascalhamento das estradas das Comunidades de Elefante e Curral Novo, neste Município. |
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61/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento em torno da Igreja, localizada na Comunidade de Bom Jardim/Brejo dos Padres, neste Município. |
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67/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a construção e urbanização da Praça do Loteamento Santa Monica. |
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959/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. LeIy Cardoso Neves e dá outras providências. |
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960/2022 |
2022-03-15 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO MALHEIRO CARNEIRO" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM CÉSAR ZAMA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA DR. VANNI MOREIRA SILVEIRA LIMA, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
984/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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53/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exrno Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação das telhas procedentes da reforma realizada na Escola Dom Manoel Raimundo de Melo e Escola Municipal Luiz Viana Filho, do povoado de Santa Luzia, para beneficiar a comunidade carente. |
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54/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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55/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizadas melhorias na iluminação pública do Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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56/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito o calçamento de todas as ruas do Bairro Prisco Viana, neste Município. |
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57/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Cuba, Lagoa de Félix Pereira, Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências. |
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58/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Ramificação do PSF de Maniaçu à Comunidade de Tamboril. |
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59/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da doação de um terreno para a construção das futuras instalações da Associação dos Bombeiros Civis de Caetité. |
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48/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Cangalha e Garapa, na oportunidade solicito ainda que seja colocada lâmpadas com braço nos postes da comunidade de Garapa. |
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49/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, junto a secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a reforma completa, contrução de banheiros e cobertura da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio, Sede deste Municipio. |
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50/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Públicos, que seja providênciado a iluminação do entorno da Praça do Banco Bradesco no centro da sede deste Municipio. |
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51/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de calçamento da Rua Manoel Alves de Brito e Travessa Manoel Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, próximo à Fortiori. |
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52/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado. |
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45/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a cobertura com tela da Quadra do Alto do Cristo. |
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46/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada no rio de Brejinho que passa na estrada que interliga o Distrito de Brejinho a Comunidade Pau a Pique. |
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47/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma rotatória e Instalação de semáforo para uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Dácio Oliveira, Rodovia Caetité/lgaporã e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso. |
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901/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Caetité e dá outras providências. |
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902/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 744/2013, de 1° de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité e revoga a
Lei n°. 844/2019, de 11 de março de 2019 para criar o cargo de Assessor Parlamentar II e dá outras providências |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Travessa Jatobá no bairro Rancho Alegre. |
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41/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informações junto ao DNIT, referente ao recapeamento da BR-122, trecho que liga Caetité ao Distrito de Maniaçu. |
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42/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade palmeiras sentido da pista até Nô do Alambique, neste municipio. |
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43/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas da comunidade Lagoinha da Cobra e adjacencias neste municipio. |
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44/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra Poliesportiva com banheiros e toda infraestrutura adequada no Bairro Prisco Viana, sede deste Municipio. |
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20/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Maniaçu. |
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21/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas na Comunidade de Formosa II, no Distrito de
Maniaçu. |
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22/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imediações da Praça Rodrigues Lima, neste Município. |
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23/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar na Comunidade de Impoeira, neste Município. |
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35/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. Chefe do Executivo Municipal. para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araça. Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada. |
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