| materia |
994/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Pirajá, neste Município. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a construção de uma Rotatória na Avenida Olimar Oliveira, Bairro Ovídio Teixeira nas imediações do bar de Manoel, neste Município. |
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| materia |
992/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
993/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências |
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| norma |
910/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
977/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Magda Souza Braga David e dá outras providências. |
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| materia |
990/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
991/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE.JA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas Ruas dos Bairros Altos Buenos Aires,
e Santo Antônio. |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas municipais. |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnostico de Imagem no Município de Caetité. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais
equinos em nosso município. |
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| materia |
139/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização de Animais Vereador Cezar Teixeira Ladeia,
localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do município. |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, VaItécio Aguiar, a necessidade da realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo
Magalhães localizada na comunidade da Cachoeirinha, zona rural do município. |
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| norma |
908/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE
CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇÕES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça um Quebra molas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao posto
de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro naquela mesma localidade. |
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134/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos postes das Comunidades do Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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135/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das ladeiras que liga as Comunidades de Campinas. Lagoa dos Bois. Lagoa das Vargens. Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da Quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da Indicação N° 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra. |
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137/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD. |
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132/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma praça na Comunidade de Lagoa do
Sebastião, região de Maniaçu neste Município. |
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| norma |
970/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras
providências. |
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971/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
972/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras
providências. |
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| norma |
973/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. |
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974/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua Dermeval José dos Santos", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. |
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| norma |
975/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. |
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130/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns serviços que se fazem necessários na Comunidade de Roçadão, localizada na Zona Rural desse Município. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexo, solicito o serviço de iluminação de fronte as residências, passagem elevada (quebramolas), placas regulamentadoras e patrolamento. |
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131/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da adequação da jornada de trabalho das mães com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista. |
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129/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que busque junto ao órgão competente a roçagem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi até Barrinha, neste Município. |
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988/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos
previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recuperação e encascalhamento das estradas da Comunidade de Imbobeira, região de Maniaçu, neste Município. |
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124/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade. |
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126/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Revitalização do Horto Municipal. |
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123/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma placa ou fachada de identificação do Mercado de Utilidades. |
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125/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da inclusão do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de
ensino fundamental da rede pública. |
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122/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires. |
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119/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia. |
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120/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande. |
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121/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, Região de Santa Luzia. |
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115/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ovídio Teixeira, Neste Município. |
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116/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o Recapeamento no final da rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, Neste Município, |
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118/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da adequação da merenda escolar para os alunos com restrições, intolerância e
alergias alimentares. |
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113/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a iluminação da Travessa Paulo Freire, no Bairro Ovídio Teixeira neste Município. |
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114/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para as escolas municipais. |
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