| materia |
117/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da instalação de chips de identificação
em cães, gatos, equinos e ruminantes domésticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e instituições conveniadas. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da contratação de monitores para aulas de dança e monitores para aulas de esportes no município. |
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112/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da disponibilização de sinal de celular nos distritos. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento das estradas do loteamento da Chácara que fica próximo ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade. |
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109/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de muro de contenção para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetité. |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a concretização da obra do prédio escolar localizado no bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a Pavimentação da Rua Deputado Odolfo Domingues, Bairro Prisco Viana, nesta. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao órgão competente a Construção de um PSF(Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Ingazeira, neste Município. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da doação de um terreno para a construção das futuras instalações da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetité. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da colocação de areia lavada na quadra de areia localizada na Praça da Feira Velha. |
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| norma |
967/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus, (Agente Comunitária de Saúde) a uma das artérias, de nossa Cidade conhecida como Travessa 01,
Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
968/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Tv. 2, Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio em nosso Município. |
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| norma |
969/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, instalação de serviços água e luz no Cemitério da Comunidade de Campinas e também um funcionário
permanente. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, serviços de calçamento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelepípedo. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de calçamento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, próximo ao Centro Respiratório. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vale do Anguá. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos referência da nossa cidade. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base PARA CAIXA da COMUNIDADE DO PIRAJÁ. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno,
Bairro Alto do Cristo nesta cidade. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. que seja providenciado junto ao órgão competente, a Iluminação da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja São
Benedito Centro, nesta Cidade. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a iluminação da quadra do Bairro Esmeralda, nesta cidade. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a Pavimentação Asfáltica ou com Paralelepípedos na Ladeira da Comunidade
de Mangueira, neste Município. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Doação do Prédio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas laterais da Avenida Waidick Soriano (Mulungu). |
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| norma |
907/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, revoga as Leis Municipais n° 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de Abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de Setembro 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
906/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam providenciadas placas de identificação nas entradas da Cidade que sinalize o acesso ao Hospital Municipal de
Caetité (UNACON). |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Campo Socyte da Praça da Juventude. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Lagoa dos Bois, região de Santa Luzia. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada na Comunidade de Campinas, no rio conhecido como "Rio de Quedão". |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de colocação de "banca de terra" no início e final da passagem molhada da Comunidade de Campinas. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da região de Santa Luzia. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja realizada uma operação "tapa buracos" nas ruas localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos. |
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| norma |
905/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DESAFETADOS PELO
DECRETO MUNICIPAL N° 118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado braços de lâmpadas para a iluminação da Comunidade de Vintém. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado braços de lâmpadas para a iluminação da Comunidade de Lagoa do Fundo. |
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| materia |
987/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AIJTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO OE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, quebra-molas nas ruas Prof. Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira e no início da rua Paraíba ambas no Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, nesta Cidade. |
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80/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a pavimentação em uma das ruas localizadas no Bairro Prisco Viana, conhecida como rua de Naurim do Gás, nesta cidade. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência rede de esgoto no Condomínio Esmeralda, nesta Cidade. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes do Bairro Santo Antônio que se encontram em má estado de conservação. |
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76/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informações sobre as Vacinas da Covid-19. |
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77/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma quadra de esportes na Comunidade de Contendas / região de Maniaçu. |
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| norma |
961/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Jurandi Colombo Lemos a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, no Loteamento Pedro Rodrigues, em nossa Cidade. |
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962/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação da Rua Mário Fernandes Chaves a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, no Loteamento Pedro Rodrigues, em nossa Cidade. |
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| norma |
963/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João Vitor de Castro Lino Bonfim e dá outras providências. |
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| norma |
964/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá outras providências. |
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| norma |
965/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Sebastião Pereira Borges (Tião da Lotérica), a Rua atualmente sem nome do Bairro São Vicente em nosso Município e dá outras providências. |
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