| materia |
36/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi, Chão Duro, Periperi, Caraíbas, Serrote, Cabeceira D' Água, Lagoa do Serrote e Sussupara. |
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37/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras. |
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38/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros. |
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39/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado nas estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barreiro. |
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24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça, Passagem de Areia,
Banguê na região de Maniaçu. |
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25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade do recapeamento asfáltico da Av, Santa Catarina, localizada no Bairro Ovídio Teixeira. |
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26/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Sítio, Salinas, Vereda do Cercado, Morro do Basílio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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27/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito a restauração, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguani e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos. |
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28/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento das ladeiras das comunidades de Anguá e Mangueira. |
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29/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha
sentindo a Araçá, Vintém, Umbuzeiro e adjacências. |
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30/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades de Cachoeirinha
sentindo a Serrote e adjacências. |
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31/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja construída uma ponte sobre o Rio, na comunidade de Candonga que tem sentido de Caetité a Candonga. |
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32/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a iluminação pública enfrente a Igreja e Associação na Comunidade de Serrote. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Empoeira, Barbatimão, e adjacências. |
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34/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a conclusão de uma praça enfrente a igreja na comunidade de Anguá. |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ovídeo Teixeira, próximo ao Verdão Supermercado. |
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16/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da "praça". |
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17/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás). |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX. |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a revitalização asfáltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realização de um concurso público para o cargo de professor(a) do município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a REVITALIZAÇÃO com a máxima urgência da Rua Guilhermina de
Souza, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a MANUTENÇÃO e RESTAURAÇÃO com a maior urgência possível da Rua Brasília, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a Reforma geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio. neste Município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a REVITALIZAÇÃO com a máxima urgência da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento das ruas do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, o recapeamento das ruas do Cristo nas proximidades da igreja Santa Terezinha. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a ampliação do Cemitério da Comunidade de Ilha. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes. |
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| materia |
983/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a construção de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, próximo ao curral do gado, para facilitar a locomoção dos moradores da região. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Travessa VII, localizada no Bairro São Vicente. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista
Marcelo Rezende, Localizada no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Coração de Maria, Localizada no Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
982/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária no- 898/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação do madeiramento e telhas do antigo prédio escolar em ruínas localizado na Comunidade do Paraguai, Distrito de Pajeú dos Ventos, para beneficiar a construção da sede da Associação Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local. |
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| norma |
899/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA LEI MUNICIPAL N. 887 DE 28 DE JULHO DE 2021 POR CONTRARIAR "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS" N. 13.709/2018, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
897/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA A INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
896/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
894/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO
MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
895/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O RATEIO DO PRÊMIO "PREVINE BRASIL", DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222 DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
310/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar. a necessidade de implantação de duas (2) lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira do Bairro Prisco Viana. |
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| materia |
308/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Travessa II São Miguel no Bairro Santa Rita, rua da antiga Oficina do Luís. |
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| norma |
950/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
951/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências |
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| norma |
952/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências. |
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| norma |
953/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade. |
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| norma |
954/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias. |
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