| materia |
14/2025 |
2025-12-18 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva de Bancada - PP ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-18 |
Emendas Impositivas |
Emenda Impositiva de Bancada - PT ao Projeta de Lei n 018/2025, de 29 de agosto de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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26/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA. |
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27/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Alteração da LEI Nº 188 de 24 de setembro de 1996. Onde altera a nomenclatura FUMABES - Fundo Municipal
de Bem Estar Social para Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS. E outras disposições. |
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28/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 290 de 18 de agosto de 2003 que cria a Secretaria de Ação Social; que passará a ser, Secretaria Municipal de
Assistência Social. |
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29/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração na Lei nº291 de 18 de agosto de 2003. |
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| sessao |
39 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| sessao |
38 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR NO MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicito a presença do Pregoeiro, o Sr. Fábio Araújo da Silva, agente de contratação, para uma explanação referente as licitações do nosso Município
no dia 09 de dezembro de 2025, nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Pavimentação Asfáltica nas Ruas da Sede. |
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36 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Reforma do Colégio do Povoado Salgadinho dos Leite para ser utilizado como Posto Médico |
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160/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
• Construção de uma Praça na Rua Dr. Hemetério de Carvalho no Distrito Quixaba. |
0 |
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35 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 633, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Glória-BA, para instituir a eleição direta para diretores e vice-diretores escolares, incluindo etapa de entrevista de caráter eliminatório e não
classificatório, destinada á avaliação do perfil socioemocional e de liderança do candidato, determinando que a Secretaria Municipal de Educação designará Comissão Eleitoral responsável pela coordenação, acompanhamento e homologação do processo eleitoral, vedando a candidatura de servidores que estejam no exercício de cargo político-eletivo ou de direção partidária, e assegurando aos candidatos o direito de escolher a unidade escolar da Rede Municipal de Ensino á qual desejam concorrer, estabelecendo que os eleitos serão empossados a partir do primeiro dia útil subsequente ao ano do pleito, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. |
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34 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
• Reforma da Praça Heron de Carvalho no Bairro Santo Antônio. |
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33 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município Glória e dá outras providências. ” |
0 |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
* Que seja garantido aos condutores de Ambulância o direito a insalubridade e adicional noturno. |
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32 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
• Reforma da Praça Eduardo Campos;
• Reforma da Praça em frente a Padaria na Rua Santiago, no Bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
31 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva
Costa, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a
presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Manoel Ribeiro do Nascimento, mais conhecido como Mané de
Otília. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva
Costa, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a
presente MOÇÃO DE APLAUSOS a "Banda de Pífano" composta por indígenas Pankararés: Manoel de
Otília, Damásio, Quito e Manoel Glória. |
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| sessao |
30 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Implantação de Câmeras nas Escolas Publicas, nos PSF e nos Postos de Saúde na Sede e no Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providencias necessárias para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
Móvel, destinada ao atendimento de urgência e emergência
a população. |
0 |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Aquisição de Uniformes Esportivos ( camisa, short, meião) para as Associações Desportivas filiadas a Liga Desportiva de Gloria. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Construção de Vestiários nos Campos das Associates Desportivas do nosso Município que são filiados a Liga
Desportiva de Gloria. |
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| sessao |
29 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Aquisição de um Trator Agrícola para a Associação de Moradores do Povoado Retiro, onde ira beneficiar
aproximadamente 140 famílias. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Aquisição de 02 (duas) plantadeira de milho e feijão para tratores agrícolas com pneus externo, com 05 (cinco) linhas, para a Associação Ruralista do Povoado Cerquinha e Associação Comunitária do Povoado Cerquinha. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Cascalhamento do Poro, passando pelo Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, ate as Casas
Populares na Aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Perfurarão de um Poço Artesiano na localidade Muquém situado no Raso da Catarina próximo ao
Povoado Brejo do Burgo. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Copia integral da prestação de contas do Campeonato Gloriense - 2025, incluindo o processo licitatório e/ou a
autorização de contratação da arbitragem, com as respectivas prestações de contas e notas fiscais. |
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| sessao |
28 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
145/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Aquisição de um Veiculo para atender exclusivamente a toda Campanha de Vacinação do nosso Município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ampliação do Cemitério Municipal localizado no Povoado Salgado dos Benicio. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Limpeza das Barragens Publicas localizadas nos
Povoados Baixa das Pedras, Favela e Chico Correia |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Aquisição de um Caminhão Prancha para transportar maquinas pesadas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Atendimento da Atenção Básica nos finais de semana, para atender a população em geral da Sede do Município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Extensão da Rede de Agua do P090 Artesiano do Povoado Casca Grossa, ate as roças dos seguintes moradores:
Tiago Sá Roque Vieira;
Maria Jose da Silva Vieira. |
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| sessao |
27 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
139/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
• Reforma da Quadra Poliesportiva da Agrovila Jusante 01. |
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