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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (783)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2026 2026-04-09 INDICAÇÃO Solicitação de manutenção na iluminação pública na Travessa Minas Gerais, que fica localizado no bairro H fundo da casa Ex-Prefeito Danilo. 1 extracted
materia 104/2026 2026-04-07 INDICAÇÃO Urbanização Completa da Travessa Avelino de Matos. 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-07 INDICAÇÃO Adoção dos Templos Religiosos e Associações Comunitárias como Parceiros para Distribuição de Sopa Prevista na Lei Municipal 1276/2024. 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-07 INDICAÇÃO Construção e Adaptação das Faixas de Pedestres Elevadas em Muritiba. 1 extracted
materia 107/2026 2026-04-07 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Sistema de Videomonitoramento por Câmeras nas Escolas da Rede Pública Municipal de Muritiba. 1 extracted
materia 1510/2026 2026-04-07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a declaração do Senhor do Bonfim como Patrono do Município de Muritiba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2026-04-07 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 0 no document
sessao 9 2026-04-07 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 11/2026 2026-04-06 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns para a Excelentíssima Senhora Prefeita Rose Reis. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-06 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns para a Igreja Presbiteriana Unida de Muritiba. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-06 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns para o Edil. Robson Nascimento. 1 pending_ocr
materia 95/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Rua dos Gerânios no Loteamento Vila Laura. 1 extracted
materia 96/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Rua das Begônias que fica localizado no Loteamento Vila Laura. 1 extracted
materia 97/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Rua das Acácias que fica localizado no Loteamento Vila Laura. 1 extracted
materia 98/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de Calçamento na Rua das Hortências que fica localizado no Loteamento Vila Laura. 1 pending_ocr
materia 99/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Rua das Dálias que fica localizado no Loteamento Vila Laura. 1 extracted
materia 100/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Rua das Margaridas que fica localizado no Loteamento Vila Laura. 1 pending_ocr
materia 101/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de uma Praça Alcides Alves no Loteamento Vila Laura - com parquinho, aparelhos de ginástica e quiosque. 1 extracted
materia 103/2026 2026-04-06 INDICAÇÃO Solicitação de limpeza do terreno onde fica a Caixa D'Agua localizado na Vila Residencial. 1 pending_ocr
materia 1513/2026 2026-04-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na rua Vila Nova - que fica localizado no Bairro Nossa Senhora Santana. 1 pending_ocr
materia 85/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Travessa Cachoeirinha que fica localizado na ladeira de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de revitalização da Pracinha de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 87/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de iluminação pública na ladeira que da acesso a localidade de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de capinação nas calçadas, raspagem do calçamento e retirada de entulhos nas ruas do Bairro H. 1 extracted
materia 89/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de recomposição de alguns pontos das calçadas e do calçamento, retirada de entulhos, raspagem e pintura de meio-fio na rua Dalva M Carvalho - localizado em Cachoeirinha. 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau - Localizado na Rua do Tanque. 1 pending_ocr
materia 91/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Baldoíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária. 1 extracted
materia 92/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de calçamento na Travessa Baldoíno Dias Gonçalves Silva - que fica localizado ao lado do Sítio do pai de Gilvan da funerária. 1 extracted
materia 93/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de disponibilidade de veículos em cada unidade de saúde da Sede e da Zona Rural - para locomoção de médicos em visitas domiciliares. 1 extracted
materia 94/2026 2026-04-01 INDICAÇÃO Solicitação de reforma da Ponte de Cachoeirinha. 1 pending_ocr
materia 82/2026 2026-03-31 INDICAÇÃO Reforma da Praça Domingas dos Santos; remoção do parque infantil para o lado oposto, retirada de um tronco de árvore e reforma da academia ao ar livre na localidade de São José do Itaporã. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-31 INDICAÇÃO Calçamento na Avenida Santo Antônio, na localidade do Posto Sanca. 1 pending_ocr
sessao 8 2026-03-31 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 10/2026 2026-03-30 MOÇÃO DE PESAR Moção de pesar após lida e aprovada, seja encaminhada ao conhecimento dos familiares da Sra. Rita de Cássia Pereira Esquivel pelo seu falecimento 1 extracted
materia 391/2026 2026-03-30 DECRETO LEGISLATIVO Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2026-03-24 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 7/2026 2026-03-23 MOÇÃO DE PESAR Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada aos familiares da Sr. Iraci Nunes Neves. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-23 MOÇÃO DE PARABENS Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento da Sr. Gilneide da Esperança Santos Silva pela passagem do seu aniversario 1 pending_ocr
materia 9/2026 2026-03-23 MOÇÃO DE PARABENS Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento do Sr Jailson Lima Rodrigues pela passagem do seu aniversário 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-23 INDICAÇÃO Indicação do Calçamento da Rua da Cadeia 1 extracted
materia 1511/2026 2026-03-23 PROJETO DE LEI Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar, e prorrogar convênios, Termos de compromisso, fomento e instrumentos afins com as entidades que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 1512/2026 2026-03-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-20 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns a Assis França pela passagem de seu aniversário de Profissão. 1 pending_ocr
materia 80/2026 2026-03-19 INDICAÇÃO Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a criação do programa "Bombeiros Comunitário e brigada Mirim", visando a formação de novos brigadistas e o treinamento em primeiro socorros no município de Muritiba 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui a Sessão Solene "Mulher Muritibana de Destaque", no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba- Ba, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 79/2026 2026-03-17 INDICAÇÃO Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do projeto "Circuito de Futebol X3 nas Comunidades", com foco na inclusão social de crianças e adolescentes 1 extracted
sessao 6 2026-03-17 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 78/2026 2026-03-16 INDICAÇÃO A contratação de um intérprete de libras ( língua brasileira de sinais) nas principais solenidades da Câmara de vereadores. 1 pending_ocr
materia 2/2026 2026-03-10 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns para Filarmônica 5 de Março 1 extracted