| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
MOÇÃO DE PARABENS |
Moção de Parabéns para cidade de Cachoeira, pela passagem de seu 189°aniversario de emancipação Politica |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
MOÇÃO DE PARABENS |
Moção de Parabéns a cidade de Governador Mangabeira pela passagem dos seu 64°aniversario de emancipação política |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
MOÇÃO DE PARABENS |
Moção de Parabéns para o Vereador André Pazos da Rocha pela passagem de seu aniversario |
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| materia |
1509/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1508/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de câmera de monitoramento para monitorar o comércio e a entrada e saída de veículos em nosso Município. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Manutenção de iluminação Publica em alguns postes na Avenida Joventino |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Construção de uma praça com parquinho no Loteamento da Estação-Localizado no fundo da estação de energia elétrica |
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| materia |
1507/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1506/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação do Bairro Recanto da Serra. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação da Rua Antônio Pires Pedreira. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação das Travessas da Rua Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Drenagem e Pavimentação da Travessa Santo Antônio em São José do Itaporã. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação ou adaptação de praça inclusiva. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Adequação do número de agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Recriação do programa de fomento à geração de emprego e renda para atração de novos empreendimentos e incentivos às empresa locais. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação de programa de melhorias sanitárias domiciliares para pessoas de baixa renda. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Construção e programação de uso de fossas sépticas biodigestoras em áreas não atendidas pela rede de esgotamento sanitária municipal. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação do programa parceiro do trabalhador. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Municipalização do trânsito de Muritiba. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação do departamento promoção da igualdade racial dentro da estrutura pertinente da Prefeitura Municipal de Muritiba. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Construção de praça com mirante na localidade da Vila da Prata. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requalificação das pontes do Cachoeirinha e do Bom Jardim. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Incremento na iluminação da ladeira do Cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação das Travessas da Avenida das Amendoeiras. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação do Loteamento Santa Cruz no Bairro Irmã Dulce. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação da Travessa Baldoíno Dias Gonçalves. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação do programa bolsa esporte em Muritiba. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação do Parque PET em Muritiba. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Criação do programa Municipal de atendimento médico veterinário gratuito. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Realização de censo Municipal de animais domésticos. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Ampliação das ações do centro de controle de zoonoses de Muritiba. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de retirada de entulhos e capinação na Travessa Avelino de Matos. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de calçamento na Travessa Avelino de Matos. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de extensão de rede elétrica e iluminação pública na Travessa Avelino de Matos. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de rede de saneamento básico (rede de esgoto) na Travessa Avelino de Matos. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de uma ambulância que fique a disposição dos pacientes que tiverem alta de cirurgias e que não podem se deslocar em veículos comuns. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de rede de água potável (rede da embasa) na Travessa Avelino de Matos. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de confecção e instalação de quadros com fotografias dos Ex-Vereadores, Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos no Plenário da Câmara Municipal de Muritiba. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de uma ambulância e ou transporte equivalente para o Posto médico Antônio Floriano de Oliveira. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-24 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de oferta do transporte universitário dos estudantes da Zona Rural para a UFRB em Cachoeira e o Campus do IFBAIANO em Governador Mangabeira, UNIMAM... |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-13 |
INDICAÇÃO |
Implantação de uma praça e pavimentação na localidade de Pindobeira - nas mediações da Capela e do Colégio, se estendendo nas proximidades da serralheria de Gel do Portão. |
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