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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (867)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2025 2025-12-15 INDICAÇÃO Reforma na Escola Luiz Viana Filho. 1 extracted
materia 282/2025 2025-12-15 INDICAÇÃO Maquinário e equipamento de uso contínuo, sanitários masculino e feminino, portas e fechaduras, janelas, cadeiras na Escola Luiz Viana. 1 extracted
materia 260/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Saneamento básico no loteamento Recanto da serra nas ruas : Rodrigo Valverde Basto, Manoel Pereira da Silva e Augusta Mota da Silva 1 extracted
materia 261/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Saneamento básico na Rua José Salvador da Cruz, localizado no bairro H. 1 extracted
materia 262/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Soliciatção de máquina para nivelação da rua e limpeza de mato na Rua josé Salvador da Cruz Localizada no Bairro H 1 extracted
materia 263/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação que os correios passem a entregar correspondências no loteamento recanto da serra nas ruas: Rodrigo Valverde, Manoel Pereira da Silva e Augusta Mota da Silva 1 extracted
materia 264/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Reforma do Coreto da Praça do Bomfim. 1 extracted
materia 265/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de máquina na Rua da Jaqueira no Loteamento Fraga ( Rua do Ex-vereador Keleu) para nivelação e limpeza de mato 1 extracted
materia 266/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de dois braços de luz na rua José Salvador da Cruz localizada no bairro H. 1 extracted
materia 267/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação da reforma dos coretos, kioskes, bombeiros e do parquinho localizado no Parque Temático 1 extracted
materia 268/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação da mudança dos pontos das Vans, que saiu do Ponto Certo para a Rua do Tanque 1 extracted
materia 269/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação da limpeza do jardim que fica em frente ao Parque Temático e do jardim que fica em frente a creche Amabília. 1 extracted
materia 270/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de raspagem, limpeza, pintura e reforma em alguns pontos que estão apresentando buracos na ciclovia 1 extracted
materia 271/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de redutores de velocidade; na Creche Amabília, APAE, na Rua que da acesso ao Centro Administrativo, na entrada do Padre Piazza e na entrada do Loteamento Fraguinha (Rua Aldina Fraga) 1 extracted
materia 272/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de faixa de pedestre no Parque Temático, creche Amabília, Posto de Saúde João Paulo II, APAE e Colégio Gastão Pedreira 1 extracted
materia 273/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de conserto de 7 ares-condicionados, limpeza e higienização da caixa D'Agua, reposição de 23 cadeiras de salas, reparo em portas, portões, calhas e limpeza da área do prédio central na Escola Reunidas Duque de Caxias 1 extracted
materia 274/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de Limpeza, raspagem do calçamento e pintura do meio fio nas ruas dos bairros: H, Buriti, Lions Clube, Vila da Prata, Paraguai, Nova Brasília, Bom Jardim, Pulo do Bode, 7 Pecados, Loteamento Belo Vale, Loteamento Alta Andrade e Rua Avelino Matos 1 extracted
materia 276/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de reparo na iluminação da ladeira Valdienia no Gravatá de Baixo 1 extracted
materia 277/2025 2025-12-11 INDICAÇÃO Solicitação de parquinhos, aparelhos aeróbicos e reforma da praça do Gravatá de Baixo, ao lado do Colégio Antônio Pereira da Mota. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-09 MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso para o Padre Josevaldo Carvalho pelos 25 anos de Sacerdócio. 1 extracted
materia 226/2025 2025-12-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO A Câmara Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através de seus Vereadores, os legítimos representantes do povo Muritibano, inspirados nos princípios da democracia e bem-estar social, sob a luz da constituição federal, procedem a revisão do Regimento Interno. 1 extracted
materia 227/2025 2025-12-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza a Câmara Municipal de Muritiba a ofertar vagas de estágios e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 39 2025-12-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1503/2025 2025-12-08 PROJETO DE LEI Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-12-04 PROJETO DE LEI Aprova o Plano Municipal de Turismo de Muritiba para o período de 4 anos, de 2026 à 2029. 1 extracted
materia 259/2025 2025-12-02 INDICAÇÃO Solicita a implantação de uma área de lazer infantil no novo campo de futebol da localidade do Pernambuco. 1 extracted
sessao 38 2025-12-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1501/2025 2025-11-27 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a alteração dos artigos, abaixo indicados, e aprovação da versão atualizada e consolidada da Lei Orgânica do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2025-11-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 40/2025 2025-11-24 MOÇÃO DE APLAUSO A Câmara Municipal por meio desta Moção, manifestar Aplausos e Reconhecimentos ao Professor Fábio David Couto 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-21 PARECER Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.497/2025 Comissão de Justiça e Redação 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-18 PARECER Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.499/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-18 PROJETO DE LEI Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1.500/2025 - Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-18 PARECER Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.500/2025. 1 extracted
sessao 11 2025-11-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 36 2025-11-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 39/2025 2025-11-17 MOÇÃO DE PARABENS Moção de Parabéns ao Vereador Bryan Pereira Tosta Bezerra, pela passagem de seu aniversário. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-11 MOÇÃO DE PARABENS Moção de parabéns para o Vereador Ricardo Freitas dos Santos pela passagem de seu aniversário 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-11 MOÇÃO DE PARABENS Moção de parabéns ao Vereador Clecio Pereira Mascarenhas Gomes pela passagem do seu aniversário 1 extracted
materia 1500/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde João Paulo II - Posto da Vila, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2025-11-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1499/2025 2025-11-07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento Municipal, e da outras providências . 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-04 PARECER Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.498/2025 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 34 2025-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 36/2025 2025-11-03 MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso para o Colégio Estadual Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-03 PARECER Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável ao Projeto de Lei nº 1.498/2025. 1 extracted
materia 258/2025 2025-10-30 INDICAÇÃO Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e o Governo do Estado para Implantação de um Colégio Militar em São José do Itaporã onde hoje é a Escola Clementino Firmino de Oliveira. 1 extracted
sessao 33 2025-10-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 35/2025 2025-10-24 MOÇÃO DE PESAR Moção de Pesar para os familiares de Gilson Pedreira Aragão pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-10-21 PROJETO DE LEI Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências. 1 extracted