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32 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares de Juciara Araújo Tosta. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Calçamento na Travessa da Jaqueira localizada no Bairro Fraguinha. |
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| sessao |
31 |
2025-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
MOÇÃO DE APLAUSO |
Moção de Aplausos ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional |
0 |
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| materia |
1497/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino. |
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30 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO DE APLAUSO |
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-06 |
PARECER |
Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei nº 1.494/2025 e 1.495/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-06 |
PARECER |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 1.494/2025, 1.495/2025 e 1.496/2025. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Solicitação da Concessão do Prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em Muritiba. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Reforma do Ginásio de Esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-30 |
MOÇÃO DE PARABENS |
Moção de parabéns ao atleta Igor Nogueira pelo seu excepcional desempenho esportivo bem como pelo seu papel de representatividade e luta pela inclusão das pessoas com transtorno do Espectro autista no esporte e na sociedade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-30 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares de Laudemberg Soares de Oliveira pelo seu falecimento. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-30 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar aos familiares de Antônio Magalhães de Almeida Félix pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
1496/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1495/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
14933/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a implantação do Centro Multidisciplinar de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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10 |
2025-09-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
28 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-22 |
PARECER |
A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos decide opinar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.493/2025. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-19 |
PARECER |
Parecer favorável aos Projetos de Lei nº1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025, 1.492/2025 e 1.493/2025.
Comissão de Justiça e redação. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no calçamento da Rua Epifânio Marques Sampaio, situada na localidade do Carro Quebrado. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Reabilitação Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de educação do Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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27 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
PARECER |
Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.489/2025 e 1.490/2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-10 |
PARECER |
Parecer favorável aos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e 1.490/2025. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá o nome de Antônio Conceição à 1º Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras providências. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI |
Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º Travessa Adalgisa e da outras providências. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI |
"Da nome de Manuel Pereira da Silva à 2° Travessa Adalgisa e dá outras providências" |
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| materia |
1492/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI |
"Da o nome de Augusta Mota da Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências" |
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1490/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade. |
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26 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Substituição de Caçamba de Lixo para Compactadora de Lixo em São José do Itaporã. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
Construção de 3 Quebra-Molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã (Rua Principal que liga ao Aporá) |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-02 |
PARECER |
Parecer favorável Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-02 |
PARECER |
Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
PARECER |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.486/2025. |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1488/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei: ' Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Muritiba para quadriênio 2026/2029, e da outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-27 |
MOÇÃO DE PARABENS |
A Câmara Municipal de Muritiba, com intensa alegria, vem expressar seus votos de congratulações e reconhecimento à Vereadora Rosecleide Borges Fiuza Teixeira pela passagem de seu aniversário. |
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26/2025 |
2025-08-26 |
MOÇÃO DE PARABENS |
A Câmara Municipal de Muritiba, com grande alegria, envia esta mensagem de parabéns, à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana nº60 pela passagem de seu aniversário de 69 anos de existência. |
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27/2025 |
2025-08-26 |
MOÇÃO DE PARABENS |
A Câmara Municipal de Muritiba, com grande alegria, vem expressar seus mais sinceros cumprimentos e reconhecimento aos Maçons pelo transcurso do dia do Maçom comemorado em 20 de agosto. |
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28/2025 |
2025-08-26 |
MOÇÃO DE PARABENS |
A Câmara Municipal de Muritiba, com intensa alegria, vem expressar seus votos de congratulações e reconhecimento ao Reverendíssimo Padre Josevaldo pela passagem de seu aniversário natalício. |
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250/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
07 de Setembro dia do Evangélico; Sugere à Prefeitura o apoio a organização do Evento Gospel Municipal a ser realizada anualmente na data que celebra o Dia do Evangélico, com o objetivo de promover a união, a fé e a cultura gospel no município com a participação de Igrejas e artistas locais. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Muritiba, e dá outras providências. |
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