| sessao |
24 |
2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-25 |
MOÇÃO DE PESAR |
A Câmara Municipal de Muritiba, consternadamente, envia esta mensagem de pesar aos familiares do Sr. João José Pereira Mascarenhas.
Entendendo a grande perda ocorrida e que nesse momento é importante o conforto que encontramos naqueles que estão ao nosso lado. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
Conte comigo Muritiba; o desenvolvimento de Muritiba, embora constante, enfrenta desafios sociais e de infraestrutura que exigem soluções criativas e a participação ativa da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento subterrâneo no Município de Muritiba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a criação da rua e placa; atribuindo o nome de Valdineia Menezes dos Santos (in memoriam). |
1 |
extracted
|
| materia |
1459/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a criação da rua e placa; atribuindo o nome de Valdineia Menezes dos Santos (in memoriam). |
1 |
extracted
|
| materia |
1460/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Dá o nome de José Plínio Lopes da Silveira ao campo de futebol localizado na Comunidade do Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1462/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Dá o nome de José Plínio Lopes da Silveira ao campo de futebol localizado na comunidade do Pernambuco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1308/2025 |
2025-06-27 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE
UM ENCONTRO PARA A CONSULTA PRÉVIA
AOS ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM A
PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS, VISANDO A
ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DAS
DEMANDAS CULTURAIS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2025 |
2025-06-18 |
LEIS |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSE E OUTRAS
AVENÇAS JUNTO ÀS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1306/2025 |
2025-06-16 |
LEIS |
"DENOMINA "A RUA EPIFÂNIO MARQUES SAMPAIO- BABÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE CARRO QUEBRADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MURITIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1304/2025 |
2025-06-11 |
LEIS |
ALTERA A LEI Nº 721/2005, QUE INSTITUI
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS
DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2025 |
2025-06-11 |
LEIS |
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PARQUE
JAQUEIRAS NO MUNICÍPIO DE MURITI
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2025 |
2025-06-09 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO RANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2025 |
2025-05-27 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2025 |
2025-05-19 |
LEIS |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO IMEDIAÇÕES DO POSTO NAS SANCA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM O NOME DE EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2025 |
2025-04-30 |
LEIS |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)" |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2025 |
2025-04-30 |
LEIS |
DÁ O NOME DE JOSÉ PLÍNIO LOPES DA SILVEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
MOÇÃO DE PARABENS |
A Câmara Municipal de Muritiba, com bastante alegria, envia esta mensagem de parabéns ao Sr. Robson Nascimento pela passagem de seu aniversário! |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
MOÇÃO DE PARABENS |
Moção de Parabéns nº013 de autoria do Edil. André Pazos da Rocha para Exma. Sra. Prefeita Rose Reis pela passagem de seu aniversário. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1298/2025 |
2025-04-07 |
LEIS |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Posto da Família no Condomínio Miriam nas Casinhas em São José do Itaporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2025 |
2025-04-03 |
LEIS |
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO
FUNCIONAL E OCUPACIONAL NO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1295/2025 |
2025-03-24 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTOS/SALÁRIOS SERVIDORES DO PODER DOS BASE DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MURITIBA - BAHIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2025 |
2025-03-24 |
LEIS |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
FIBROMIALGIA, ESTABELECE COMO PRIORIDADE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS
FIBROMIALGIA, CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2025 |
2025-03-14 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER REAJUSTAR OS EXECUTIVO A VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1294/2025 |
2025-03-14 |
LEIS |
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6° DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.131 DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-03-10 |
ESPECIAL |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1291/2025 |
2025-03-07 |
LEI |
DENOMINA A AVENIDA PEREIRA NUNES, JOVENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
0 |
no document
|
| norma |
1290/2025 |
2025-03-07 |
LEIS |
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na lei Municipal N° 1010/2015, que trata sobre as adequações prorrogação do PME do Município de Muritiba, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2025 |
2025-03-07 |
LEIS |
DENOMINA A AVENIDA PEREIRA NUNES, JOVENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2025 |
2025-03-07 |
LEIS |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.211 DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE
DISPÕE SOBRE AS REPRESENTAÇÕES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE
MURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-12-18 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA NO MUNÍCIPIO DE MURITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2024 |
2024-12-18 |
LEIS |
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA A CAVALGADA NOTURNA DA LUA |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2024 |
2024-12-18 |
LEIS |
INSTITUI 0 PROGRAMA CAPOEIRA NA ESCOLA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MURITIBA |
1 |
extracted
|
| norma |
1286/2024 |
2024-11-19 |
LEIS |
Dispõe sobre a transformação da Biblioteca Municipal de Muritiba- Ba em Casa de Cultura, altera a Lei Municipal n° 1.186/2021, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1285/2024 |
2024-11-14 |
LEIS |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PARA 0
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação da Primeira rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã.* |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação da Segunda rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação da Terceira rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã, |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
"Dispõe sobre denominação da Quarta rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação da Quinta rua do bairro da Luz São José, na localidade de São José do Itaporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2024 |
2024-11-12 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação da 2 travessa da rua do Secador São José, Roque Beventura da Silva, na localidade de São José do Itaporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2024 |
2024-09-27 |
LEIS |
Altera as Leis 960/2014 e n° 711/2005 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2024 |
2024-09-26 |
LEIS |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de Janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2024 |
2024-09-25 |
LEIS |
dispõe sobre a criação do Programa Sopa na Mesa, no âmbito , do Município de Muritiba-BA, e dá ; outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2024 |
2024-09-25 |
LEIS |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Natural do Município de Muritiba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências |
1 |
extracted
|