br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2022 2022-09-16 Requerimento Encaminhar cópia dos devidos Alvarás de Funcionamento das Empresas Sonoco do Brasil Ltda. e Magno Geovani Souza Moraes - EIRELI (ARMAG). Requer ainda uma vistoria no Barracão construído no Lote 01, da Quadra AV-03, com área de 7.000,00 m² [sete mil metros quadrados), no Distrito Industrial, a fim de identificar, de forma oficial, qual empresa encontra-se em atividade naquele local, em atenção ao disposto na Lei Municipal n- 4.924/2019. Justificativa: Possibilitar a continuidade dos trabalhos executados pela referida Comissão, garantindo a fiel execução e o devido cumprimento da legislação municipal, em conluio com o máximo de transparência. 1 extracted
materia 771/2022 2022-09-16 Indicação Reiterar a Indicação 64/2022, para que seja providenciada a colocação de grade na tampa do bueiro situado na esquina da Rua Raquel Munhoz Leite com a Avenida Henrique Munhoz Garcia, ao lado do posto Rede Verde. 1 extracted
materia 772/2022 2022-09-16 Indicação Reiterar as indicações 510/2021 e 379/2022, para que seja providenciada a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Gráfica Atenas, na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nº 560. 1 extracted
materia 773/2022 2022-09-16 Indicação Autorizar a construção de uma calçada em torno do parquinho infantil instalado na Rua Joaquim Esteves de Oliveira, no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 774/2022 2022-09-16 Indicação Providenciar a colocação de lixeiras em torno do lado do bairro Barranco Alto. 1 extracted
materia 775/2022 2022-09-16 Indicação Realizar serviços de manutenção das galerias de água pluvial, dos bueiros abertos, sem qualquer grade ou proteção de concreto, e das erosões de todos os tipos nas laterais da Rua Joaquim Manso Vieira, conhecida popularmente como "Morrão da Querosene". 1 extracted
materia 776/2022 2022-09-16 Indicação Providenciar a manutenção da pintura da fonte luminosa da Praça Getúlio Vargas, bem como a sua limpeza frequente. 1 extracted
materia 777/2022 2022-09-16 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza na galeria de águas pluviais da Rua Leão de Faria, esquina com a Avenida Afonso Pena. 1 extracted
materia 778/2022 2022-09-16 Indicação Providenciar, urgentemente, a colocação de grade no bueiro localizado na esquina da Rua Joaquim Manso Vieira com a Rua Eduardo Ferreira Dias, bem como realizar vistoria em outro bueiro, ainda na Rua Joaquim Manso Vieira, esquina com a Rua João de Camargo, que se encontra em risco de desmoronamento. 1 extracted
materia 779/2022 2022-09-16 Indicação Providenciar a troca das caçambas de lixo existentes nos bairros rurais de Alfenas por gaiolas de telas nas medidas de 2 mts e meio de comprimento, 2 mts e meio de largura, por 2 mts de altura. E também informar quanto é gasto por mês com as atuais caçambas. 1 extracted
materia 780/2022 2022-09-16 Indicação Verificar a possibilidade de fazer uma calçada / passeio no local em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marisa de Figueiredo Miranda (Pedra Branca), localizado na Rua 3, nº 350, Bairro Jardim Eunice, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 781/2022 2022-09-16 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma reforma geral na quadra e no campo do Complexo Esportivo do Santos Reis (redes, iluminação, pintura e reforma do vestiário). 1 extracted
materia 766/2022 2022-09-15 Indicação Impulsionar uma alteração no Código de Posturas, Lei nº 1.344, de 15 de dezembro de 1975, a fim de promover a regulamentação, em âmbito municipal, da comercialização e exposição de veículos e produtos, com vistas a proibir a prática desse comércio nas vias e logradouros públicos, salvo em locais, dias e horários previamente autorizados pelo Poder Executivo (minuta anexa). 1 extracted
materia 767/2022 2022-09-15 Indicação Verificar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nos bairros Campos Elísios, Santa Edwirges e Santa Luzia. 1 extracted
materia 768/2022 2022-09-15 Indicação Impulsionar a iniciativa de um projeto de lei, no sentido de converter em lei ordinária o "Plano Municipal da Primeira Infância", nos termos da cartilha anexa, o qual foi elaborado pela comissão constituída pela Portaria nº 149/2020, para apreciação, deliberação e aprovação da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 769/2022 2022-09-15 Indicação Realizar a manutenção e reparos em alguns brinquedos do Playground da praça da Prefeitura. 1 extracted
materia 770/2022 2022-09-15 Indicação Verificar a possibilidade de providenciar a colocação de lixeiras em pontos estratégicos de todos os bairros: Pinheirinho, Santa Clara, Recreio Vale do Sol, Vale Verde, Novo Horizonte, Jardim Alvorada e Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 762/2022 2022-09-14 Indicação Providenciar a manutenção de três bueiros localizados nas ruas: Alameda das Perobas, próximo ao nº 111, Alameda das Magnólias, próximo ao antigo açougue do Marco, no Bairro Jardim Primavera, e o outro na Rua Três, nº 350, no Jardim Eunice, em frente ao CEMEI Pedra Branca. 1 extracted
materia 764/2022 2022-09-14 Indicação Realizar melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira, bem como colocar placa indicativa no trevinho da entrada do Jd. Primavera, sentido Gaspar Lopes / Centro, para que os caminhoneiros passem pela referida avenida e não pelo Centro de Alfenas. 1 extracted
norma 31/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ezequiel Rogatto. 1 extracted
norma 32/2022 2022-09-14 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia Maria Guanabara de Castro. 1 extracted
materia 759/2022 2022-09-12 Indicação Realizar a limpeza de toda a área onde foram construídas as pistas de caminhada no entorno do córrego Chafariz, iniciando-se no Campo do Alfenense até o Hospital Imesa, bem como fazer melhorias no local e a manutenção desses serviços com regularidade. 1 extracted
materia 760/2022 2022-09-12 Indicação Verificar a possibilidade de realizar uma revitalização da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 761/2022 2022-09-12 Indicação Realizar a pintura de uma sinalização na bifurcação onde encontram-se duas vias públicas, sendo elas a Rua Dona Conceição com a Avenida João Soares Leite, no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-09 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Pereira Assumpção, extensivo a todos os servidores da Secretaria, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-09 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Derick Yan da Silva, para parabenizar e homenagear suas ações e compromisso como maestro frente a fanfarra "Banda Fanfa Show Maria Luíza da Silva" 1 extracted
materia 749/2022 2022-09-09 Indicação Solicitar a limpeza, desentupimento e manutenção dos bueiros em torno da Escola Estadual Padre José Grimmink, bairro Pinheirinho, e também nos bueiros próximos à escola. 1 extracted
materia 750/2022 2022-09-09 Indicação Verificar a possibilidade de realizar, urgentemente, a limpeza e manutenção em todo o complexo da quadra de esporte de Gaspar Lopes. 1 extracted
materia 751/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar operação tapa buracos na Rua Geraldo Vieira, no Bairro Pôr do Sol II. 1 extracted
materia 752/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar a mudança no sentido do tráfego da via pública denominada Rua Carmen Carnevalli, no bairro Jardim Nova América, passando a ser via de mão única, ou que, na impossibilidade, seja regulamentada a permissão de estacionamento apenas em um lado da via. 1 extracted
materia 753/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar operação tapa buracos na Rua Afonso Pena, em especial da esquina da Rua Maria de Lurdes Munhoz até a esquina da Rua Dom Silvério. 1 extracted
materia 754/2022 2022-09-09 Indicação Verificar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza (capina e pintura das guias de meio-fio) nas ruas dos bairros Pôr do Sol, Residencial Oliveira, Júlio Alves e Jardim Olímpia. 1 extracted
materia 755/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar operação tapa buracos na Rua Antônio Bruzadelli, em frente ao nº 344. 1 extracted
materia 756/2022 2022-09-09 Indicação Verificar a possibilidade de construir canteiros de flores e arborizar o entorno da Igrejas do bairro Barranco Alto. 1 extracted
materia 757/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar a urgente e necessária intervenção na estrada rural municipal interdistrital que liga Alfenas à Balsa do Harmonia. 1 extracted
materia 758/2022 2022-09-09 Indicação Providenciar a recolocação de grade no bueiro localizado na esquina da Rua Eduardo Ferreira Dias com a Rua Joaquim Manso Vieira, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Ricardo Marcon, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados na Secretaria de Fazenda, como Coordenador da Fiscalização de Posturas. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-08 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Danniel Ferreira Coelho, Pró-Reitor acadêmico da Unifenas, pelo excelente trabalho que está realizando, inovador e visionário. 1 extracted
materia 744/2022 2022-09-08 Indicação Providenciar a colocação de um parquinho de madeira na área verde localizada na Rua Vieira Maia, ao lado do nº 80, bairro Jardim Alvorada, e também a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho de madeira em um terreno da Prefeitura que fica localizado na Rua Barão de Alfenas, em frente ao nº 377, no bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 746/2022 2022-09-08 Indicação Verificar a possibilidade de colocar placas indicativas ou até mesmo um tapume (cerca) para proibir / impedir o trânsito de motos, cavaleiros e animais (de grande porte), soltos na pista de caminhada, entre os Bairros Santos Reis e Jardim Atenas. 1 extracted
materia 747/2022 2022-09-08 Indicação Providenciar a colocação de um estacionamento, apenas do lado direito, na Rua Antônio de Souza Bruzadelli, entre a Rua Henrique Carivaldo de Miranda com a Rua Maria de Lourdes Navarro, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 748/2022 2022-09-08 Indicação Verificar a possibilidade de realizar a limpeza no Córrego do Pântano. 1 extracted
materia 741/2022 2022-09-06 Indicação Verificar a possibilidade de instalar uma grade de proteção em um bueiro localizado na Travessa Auta Pereira Santos, em frente ao nº 69, no Bairro Parque das Nações (fotos anexas). 1 extracted
materia 742/2022 2022-09-06 Indicação Verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento de toda a extensão da Alameda dos Jacarandás, no bairro Vila Promessa. 1 extracted
materia 743/2022 2022-09-06 Indicação Providenciar a colocação de uma placa de "carga e descarga" em frente à distribuidora de bebidas Ponto Frio, localizada na Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 458. 1 extracted
norma 30/2022 2022-09-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Rosa Betânia Furtado. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações acerca do estado em que se encontram as obras de infraestrutura urbana, especialmente o recapeamento das ruas descritas no Anexo Único da Lei nº 4.858, de 9 de julho de 2019. Justificativa: Cumprir o dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 739/2022 2022-09-05 Indicação Verificar a possibilidade de fazer a troca do poste na Rua Cabo Verde, em frente ao imóvel nº 90, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 740/2022 2022-09-05 Indicação Enviar visita técnica, in loco, para analisar e fazer os devidos reparos na iluminação do Trevo Prof. Edson Velano, que se encontra permanentemente acesa. 1 extracted
norma 5171/2022 2022-09-05 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação do contrato administrativo por prazo determinado, aos cargos ocupados atualmente por servidores temporários na Câmara Municipal de Alfenas. 1 extracted