| materia |
815/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de alocação e manutenção de equipamentos para o Parque Infantil na Comunidade Rural do Baguari, localizado entre os municípios de Alfenas e Areado. |
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816/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar o serviço de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, um pouco à frente da Caixa Econômica Federal. |
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92/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Fornecer informações sobre o problema na distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos na nossa cidade, tanto no Centro de Distribuição de Medicamentos quanto nas Estratégias de Saúde das Famílias, com a justificativa para a falta de tais produtos. Prover uma lista atualizada dos medicamentos e itens de farmácia disponíveis e dos que estão em falta, inclusive dos remédios de uso contínuo ou com alto custo para os pacientes já cadastrados. Informar as providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de medicamentos e o prazo para sanar o problema.
Justificativa: Alguns munícipes têm relatado encontrar dificuldade para receber medicamentos de uso contínuo, e até mesmo de usos eventuais, além de outros itens de farmácia, tais como tiras para medir glicose. |
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93/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Responder a esta Casa Legislativa se as obras na mina d água, da rua Viçosa, no bairro Residencial Oliveira, estão em andamento ou foram paralisadas, com o motivo para a paralisação e em qual período isso ocorreu, além da previsão para o término da obra.
Justificativa: Muitos moradores do entorno informaram a esta vereadora que passam pelo local, por várias vezes, e em determinados dias não encontram ninguém trabalhando no local e que, devido às obras, ficou dificultado o acesso ao local. |
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803/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicitar o recapeamento da Rua Padre Custódio Dias, no bairro Aparecida, próximo ao Supermercado ABC. |
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804/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicitar a instalação de bancos nas praças e nos ônibus coletivos, conforme imagens anexas. |
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805/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza, capina e pintura das guias de meio-fio, bem como o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Vista Alegre, especialmente na Rua Estevam Camilo, que se encontra em deplorável situação. |
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806/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar dois redutores de velocidades na rua Zita Engel Ayer, bairro Campos Elíseos, sendo um em frente ao nº 151 e o segundo redutor, mais para frente, em um outro local estratégico. |
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807/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de arrumar o bueiro localizado na Rua Manuel Alves Taveira, em frente frente ao nº 850, no bairro Jardim Aeroporto. |
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808/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se fazer melhorias no telhado do prédio do Centro de Distribuição de Medicamentos - CDM (limpeza e troca das calhas danificadas, bem como a troca das telhas quebradas). |
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| materia |
809/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar uma operação tapa-buracos na Avenida Governador Valadares, em frente ao nº 1753, no bairro Jardim São Carlos. |
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810/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento do asfalto da Rua Evaristo da Veiga, em especial da esquina da Rua Gabriel Monteiro da Silva até a esquina da Rua Pio XII, em frente à antiga Saliba. |
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811/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Realizar a limpeza (varrição e retirada do mato) em todo o Bairro Residencial Dona Anita. |
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| materia |
812/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar várias lixeiras nas laterais do campo de futebol Santa Clara. |
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| materia |
813/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar os postes de iluminação pública na Rua Cassimiro de Abreu, cruzamento com a Rua Tiradentes, onde o quarteirão está sem os postes de iluminação até o seu final, na esquina de baixo, na Avenida Governador Valadares. |
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| norma |
5172/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição da Mobilidade de Animal de Tração e dá outras providências. |
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| norma |
5173/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Alfenas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago - CIMLAGO e dá outras providências. |
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| norma |
5174/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 5.122, de 16 de dezembro de 2021, que "autoriza a permuta dos imóveis que menciona, doações com obrigação de fazer e dá outras providências". |
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| norma |
5175/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta-se o art. 49-A e parágrafo único à Lei Municipal n° 5.170, de 1° de agosto de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
5176/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Capoeira e Cultura de Alfenas. |
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| materia |
800/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar postes de iluminação na Av. Rui Martins dos Santos, bem como instalar placas com a denominação das vias públicas e a direção do centro. |
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| materia |
801/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de arborizar com flores as margens da pista de caminhada do Bairro Vila Formosa. |
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| materia |
802/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de cuidar diariamente da limpeza da Avenida Olavo Bilac, lavando com caminhão pipa ou fazendo uma boa varrição, no pequeno trecho compreendido entre a Igreja São Judas Tadeu até o final da via pública. |
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| materia |
799/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de tapar buraco na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 535, no bairro Jardim São Carlos. |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt da PM-MG - Edson Silva. |
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| materia |
798/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de se colocar uma lombada (quebra-molas) na Rua Joaquim Manso Vieira, próximo à ponte que tem na rua supracitada. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Reiterar requerimentos anteriores, solicitando informações específicas sobre as lombadas já instaladas no município, como a existência de um estudo técnico de engenharia de tráfego que demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes em cada lugar onde foi realizada a instalação de lombadas no município.
Justificativa: Verificar se há irregularidades nas lombadas que foram instaladas no município e a necessidade de adequação das mesmas. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Solicitar informações relativas ao transporte de passageiros para a área da saúde, tais como: o número de veículos que o município possui destinados ao transporte de pessoas para a realização de consultas e outros procedimentos médicos; quantos veículos são terceirizados, com os custos e a forma como são feitas essas contratações; e como é feito o controle dos serviços de transporte prestados de forma terceirizada.
Justificativa: Estabelecer um controle em relação ao serviço de transporte, não só pelos gastos com o dinheiro público, como também pela qualidade do serviço prestado. |
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| materia |
791/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Interceder para que a iluminação das quadras de tênis e beach tênis, localizadas no bairro Vila Formosa, não fiquem acesas todas as noites. |
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792/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Providenciar a limpeza (varrição) na Rua Gabriel Monteiro, entre a floricultura Jardim do Éden até o Velório Municipal. |
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| materia |
793/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Providenciar a retirada de entulhos na calçada da Rua América, tendo em vista que após a realização de operação tapa buracos, foram deixadas sobras de materiais da obra em cima da calçada, tais como pedaços de asfalto. |
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794/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Providenciar a retirada de mato que cresce junto aos meios-fios na Rua Raquel Munhoz Leite, desde a Avenida Henrique Munhoz Garcia, até a Avenida Jovino Fernandes, principalmente próximo ao Elivelton Sport Center, no Bairro Jardim Boa Esperança. |
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| materia |
795/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar câmeras de segurança no trevinho da Rua Fama com a Rua Evaristo da Veiga. |
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| materia |
796/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Verificar, em caráter de urgência, a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento exclusivo de carga e descarga, na Rua Presidente Arthur Bernardes, em frete a Ótica Alfenas. |
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| materia |
797/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Solicitar a colocação de postes de iluminação na entrada do bairro Vale Verde, na Rua Braúnas, bem como placas com a denominação das vias públicas. |
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1/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 15 de dezembro de 1975, que instituiu o Código Administrativo Municipal de Alfenas. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Avila Souza Júnior |
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| materia |
787/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar bebedouros novos nas quadras de esportes do CEME e do CAIC. |
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| materia |
788/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Providenciar a troca do bueiro localizado na Rua Prefeito Aristides de Souza, em frente ao nº 581, esquina com a Rua Lucas Bento, no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
789/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de recapear o asfalto da Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira, em frente ao imóvel de nº 304. |
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| materia |
790/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Providenciar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Avelino Batista de Andrade, em frente ao número 91, no bairro Jd. Boa Esperança. |
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| materia |
786/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Providenciar a pintura de sinalização do quebra-molas existente na Rua Professor Carvalho Jr. próximo ao nº 678 - Centro. |
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| materia |
785/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Realizar melhorias nas estradas rurais do bairro dos Bárbaras. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Alexandre Flausino Silva, em decorrência de seu falecimento no dia 15 de setembro de 2022, em nome de todos os parlamentares desta Câmara Municipal. |
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782/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicitar a colocação de gramas na área reformada do Lar São Vicente de Paulo. |
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783/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Viabilizar a colocação de placas, principalmente nas vias mais centrais, indicativas de pontos de referência como: hospitais, universidades, distrito industrial, indústrias, rodoviária, cemitérios, velório, mercados, delegacia, prefeitura, fórum, etc. |
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784/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Sinalizar com pinturas os redutores de velocidade existentes no Distrito Industrial. |
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61/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Capoeira e Cultura de Alfenas. |
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87/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre o horário de atendimento ao público na CDM - Central de Distribuição de Medicamentos de Alfenas, tais como o funcionamento de seus setores internos, o serviço de carimbo de receitas, dentre outros.
Justificativa:
Alguns usuários do CDM alegam que vêm passando dificuldades para conseguir alguns atendimentos, razão pela qual é necessário que se verifique a possibilidade de ampliação do horário do serviço. |
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88/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Oficiar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando em caráter de urgência, o recapeamento e reconstrução de diversas ruas que foram quebradas para instalação de dutos e manutenção da rede de abastecimento, procedendo a devida reestruturação do patrimônio público afetado pelas obras.
Justificativa:
As vias afetadas estão em deplorável situação, de difícil tráfego, e têm causado muitos transtornos e prejuízos aos motoristas e moradores locais. |
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