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Alfenas (MG)

IBGE code3101607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alfenas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5839 / 498 / 137
Documents (with text) 6570 (6558)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 489 2022 · Matéria: 658 2022 · Norma: 114 2023 · Matéria: 1,250 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 1,151 2024 · Norma: 105 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,695 2025 · Norma: 127 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 596 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 18 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 815/2022 2022-09-30 Indicação Verificar a possibilidade de alocação e manutenção de equipamentos para o Parque Infantil na Comunidade Rural do Baguari, localizado entre os municípios de Alfenas e Areado. 1 extracted
materia 816/2022 2022-09-30 Indicação Verificar a possibilidade de realizar o serviço de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, um pouco à frente da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-29 Requerimento Fornecer informações sobre o problema na distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos na nossa cidade, tanto no Centro de Distribuição de Medicamentos quanto nas Estratégias de Saúde das Famílias, com a justificativa para a falta de tais produtos. Prover uma lista atualizada dos medicamentos e itens de farmácia disponíveis e dos que estão em falta, inclusive dos remédios de uso contínuo ou com alto custo para os pacientes já cadastrados. Informar as providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de medicamentos e o prazo para sanar o problema. Justificativa: Alguns munícipes têm relatado encontrar dificuldade para receber medicamentos de uso contínuo, e até mesmo de usos eventuais, além de outros itens de farmácia, tais como tiras para medir glicose. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-29 Requerimento Responder a esta Casa Legislativa se as obras na mina d água, da rua Viçosa, no bairro Residencial Oliveira, estão em andamento ou foram paralisadas, com o motivo para a paralisação e em qual período isso ocorreu, além da previsão para o término da obra. Justificativa: Muitos moradores do entorno informaram a esta vereadora que passam pelo local, por várias vezes, e em determinados dias não encontram ninguém trabalhando no local e que, devido às obras, ficou dificultado o acesso ao local. 1 extracted
materia 803/2022 2022-09-29 Indicação Solicitar o recapeamento da Rua Padre Custódio Dias, no bairro Aparecida, próximo ao Supermercado ABC. 1 extracted
materia 804/2022 2022-09-29 Indicação Solicitar a instalação de bancos nas praças e nos ônibus coletivos, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 805/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza, capina e pintura das guias de meio-fio, bem como o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Vista Alegre, especialmente na Rua Estevam Camilo, que se encontra em deplorável situação. 1 extracted
materia 806/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar dois redutores de velocidades na rua Zita Engel Ayer, bairro Campos Elíseos, sendo um em frente ao nº 151 e o segundo redutor, mais para frente, em um outro local estratégico. 1 extracted
materia 807/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de arrumar o bueiro localizado na Rua Manuel Alves Taveira, em frente frente ao nº 850, no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 808/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se fazer melhorias no telhado do prédio do Centro de Distribuição de Medicamentos - CDM (limpeza e troca das calhas danificadas, bem como a troca das telhas quebradas). 1 extracted
materia 809/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar uma operação tapa-buracos na Avenida Governador Valadares, em frente ao nº 1753, no bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
materia 810/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento do asfalto da Rua Evaristo da Veiga, em especial da esquina da Rua Gabriel Monteiro da Silva até a esquina da Rua Pio XII, em frente à antiga Saliba. 1 extracted
materia 811/2022 2022-09-29 Indicação Realizar a limpeza (varrição e retirada do mato) em todo o Bairro Residencial Dona Anita. 1 extracted
materia 812/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar várias lixeiras nas laterais do campo de futebol Santa Clara. 1 extracted
materia 813/2022 2022-09-29 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar os postes de iluminação pública na Rua Cassimiro de Abreu, cruzamento com a Rua Tiradentes, onde o quarteirão está sem os postes de iluminação até o seu final, na esquina de baixo, na Avenida Governador Valadares. 1 extracted
norma 5172/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Proibição da Mobilidade de Animal de Tração e dá outras providências. 1 extracted
norma 5173/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Alfenas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago - CIMLAGO e dá outras providências. 1 extracted
norma 5174/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 5.122, de 16 de dezembro de 2021, que "autoriza a permuta dos imóveis que menciona, doações com obrigação de fazer e dá outras providências". 1 extracted
norma 5175/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Acrescenta-se o art. 49-A e parágrafo único à Lei Municipal n° 5.170, de 1° de agosto de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 5176/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Capoeira e Cultura de Alfenas. 1 extracted
materia 800/2022 2022-09-28 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar postes de iluminação na Av. Rui Martins dos Santos, bem como instalar placas com a denominação das vias públicas e a direção do centro. 1 extracted
materia 801/2022 2022-09-28 Indicação Verificar a possibilidade de arborizar com flores as margens da pista de caminhada do Bairro Vila Formosa. 1 extracted
materia 802/2022 2022-09-28 Indicação Verificar a possibilidade de cuidar diariamente da limpeza da Avenida Olavo Bilac, lavando com caminhão pipa ou fazendo uma boa varrição, no pequeno trecho compreendido entre a Igreja São Judas Tadeu até o final da via pública. 1 extracted
materia 799/2022 2022-09-27 Indicação Verificar a possibilidade de tapar buraco na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 535, no bairro Jardim São Carlos. 1 extracted
norma 33/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt da PM-MG - Edson Silva. 1 extracted
materia 798/2022 2022-09-26 Indicação Verificar a possibilidade de se colocar uma lombada (quebra-molas) na Rua Joaquim Manso Vieira, próximo à ponte que tem na rua supracitada. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-23 Requerimento Reiterar requerimentos anteriores, solicitando informações específicas sobre as lombadas já instaladas no município, como a existência de um estudo técnico de engenharia de tráfego que demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes em cada lugar onde foi realizada a instalação de lombadas no município. Justificativa: Verificar se há irregularidades nas lombadas que foram instaladas no município e a necessidade de adequação das mesmas. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-23 Requerimento Solicitar informações relativas ao transporte de passageiros para a área da saúde, tais como: o número de veículos que o município possui destinados ao transporte de pessoas para a realização de consultas e outros procedimentos médicos; quantos veículos são terceirizados, com os custos e a forma como são feitas essas contratações; e como é feito o controle dos serviços de transporte prestados de forma terceirizada. Justificativa: Estabelecer um controle em relação ao serviço de transporte, não só pelos gastos com o dinheiro público, como também pela qualidade do serviço prestado. 1 extracted
materia 791/2022 2022-09-23 Indicação Interceder para que a iluminação das quadras de tênis e beach tênis, localizadas no bairro Vila Formosa, não fiquem acesas todas as noites. 1 extracted
materia 792/2022 2022-09-23 Indicação Providenciar a limpeza (varrição) na Rua Gabriel Monteiro, entre a floricultura Jardim do Éden até o Velório Municipal. 1 extracted
materia 793/2022 2022-09-23 Indicação Providenciar a retirada de entulhos na calçada da Rua América, tendo em vista que após a realização de operação tapa buracos, foram deixadas sobras de materiais da obra em cima da calçada, tais como pedaços de asfalto. 1 extracted
materia 794/2022 2022-09-23 Indicação Providenciar a retirada de mato que cresce junto aos meios-fios na Rua Raquel Munhoz Leite, desde a Avenida Henrique Munhoz Garcia, até a Avenida Jovino Fernandes, principalmente próximo ao Elivelton Sport Center, no Bairro Jardim Boa Esperança. 1 extracted
materia 795/2022 2022-09-23 Indicação Verificar a possibilidade de instalar câmeras de segurança no trevinho da Rua Fama com a Rua Evaristo da Veiga. 1 extracted
materia 796/2022 2022-09-23 Indicação Verificar, em caráter de urgência, a possibilidade de criar uma vaga de estacionamento exclusivo de carga e descarga, na Rua Presidente Arthur Bernardes, em frete a Ótica Alfenas. 1 extracted
materia 797/2022 2022-09-23 Indicação Solicitar a colocação de postes de iluminação na entrada do bairro Vale Verde, na Rua Braúnas, bem como placas com a denominação das vias públicas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 15 de dezembro de 1975, que instituiu o Código Administrativo Municipal de Alfenas. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Avila Souza Júnior 1 extracted
materia 787/2022 2022-09-22 Indicação Verificar a possibilidade de instalar bebedouros novos nas quadras de esportes do CEME e do CAIC. 1 extracted
materia 788/2022 2022-09-22 Indicação Providenciar a troca do bueiro localizado na Rua Prefeito Aristides de Souza, em frente ao nº 581, esquina com a Rua Lucas Bento, no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 789/2022 2022-09-22 Indicação Verificar a possibilidade de recapear o asfalto da Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira, em frente ao imóvel de nº 304. 1 extracted
materia 790/2022 2022-09-22 Indicação Providenciar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Avelino Batista de Andrade, em frente ao número 91, no bairro Jd. Boa Esperança. 1 extracted
materia 786/2022 2022-09-21 Indicação Providenciar a pintura de sinalização do quebra-molas existente na Rua Professor Carvalho Jr. próximo ao nº 678 - Centro. 1 extracted
materia 785/2022 2022-09-20 Indicação Realizar melhorias nas estradas rurais do bairro dos Bárbaras. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-19 Moção Moção de Pesar à família do Sr. Alexandre Flausino Silva, em decorrência de seu falecimento no dia 15 de setembro de 2022, em nome de todos os parlamentares desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 782/2022 2022-09-19 Indicação Solicitar a colocação de gramas na área reformada do Lar São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 783/2022 2022-09-19 Indicação Viabilizar a colocação de placas, principalmente nas vias mais centrais, indicativas de pontos de referência como: hospitais, universidades, distrito industrial, indústrias, rodoviária, cemitérios, velório, mercados, delegacia, prefeitura, fórum, etc. 1 extracted
materia 784/2022 2022-09-19 Indicação Sinalizar com pinturas os redutores de velocidade existentes no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Capoeira e Cultura de Alfenas. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-16 Requerimento Solicitar informações sobre o horário de atendimento ao público na CDM - Central de Distribuição de Medicamentos de Alfenas, tais como o funcionamento de seus setores internos, o serviço de carimbo de receitas, dentre outros. Justificativa: Alguns usuários do CDM alegam que vêm passando dificuldades para conseguir alguns atendimentos, razão pela qual é necessário que se verifique a possibilidade de ampliação do horário do serviço. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-16 Requerimento Oficiar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando em caráter de urgência, o recapeamento e reconstrução de diversas ruas que foram quebradas para instalação de dutos e manutenção da rede de abastecimento, procedendo a devida reestruturação do patrimônio público afetado pelas obras. Justificativa: As vias afetadas estão em deplorável situação, de difícil tráfego, e têm causado muitos transtornos e prejuízos aos motoristas e moradores locais. 1 extracted